segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Bons candidatos a vereadores: sim, eles existem!

Maria Ângela Girardi é médica
Há quem diga que só existem oportunistas e interesseiros concorrendo ao cargo de vereador em Cataguases. Não é verdade. Muitos candidatos primam pela ética e se esforçam para construir uma cidade realmente democrática e participativa nas ações legiferantes. Em todos os partidos existem pessoas as quais eu admiro muito seja por suas qualidades pessoais, seja pelas suas competências profissionais e principalmente pela capacidade cidadã em participar da política de forma ordeira, honesta e corajosa. Na coligação do PC do B por exemplo, cito o atual vereador Majella como um ícone de garra e bons serviços prestados à Câmara Municipal e ao povo de Cataguases. Merece ser reeleito. Na Coligação do PSDB eu posso citar o atual vereador Walmir Linhares como um expoente de uma direita que busca seu posicionamento de forma imparcial. Não posso deixar de citar também a honestidade, simplicidade e força de trabalho do Eduardo Lamóia ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Thomé. Uma vida inteira dedicada ao próximo, sem objetivar interesses pessoais. Na coligação do PRB vários candidatos se apresentam e alguns tentam a reeleição como o Joãozinho de Vista Alegre e o Aquiles. Outros nomes são novidades como o Marcelo Delgado do Bandeirantes, que tem aparecido muito bem nas pesquisas informais pela cidade. Do lado da Coligação do PMDB, temos nomes de candidatos já conhecidos e bem conceituados como José Henriques e Sérgio Gouveia (Filó), atual vice-prefeito. Entretanto, os jovens candidatos como Hercyl Neto do PROS, vem apresentando-se com muita disposição e garra nesta campanha. Guardem bem este nome pois poderá ser a grande surpresa nas eleições deste ano.

Bom, mas se querem saber a minha opinião, aí vai. O nome desta eleição será a médica ginecologista Maria Ângela Girardi. Candidata pelo PROS na coligação "Somos todos Cataguases" tem recebido o apoio de muitas pessoas (inclusive o meu). Ela é especialista na área médica, mas o comprometimento com as causas sociais tem sido o diferencial de sua atuação na sociedade Cataguasense. Trabalhou por vinte anos no SUS e sempre atuou em diversos movimentos da sociedade que lutam pela valorização dos direitos humanos. "Acredito que essa iniciativa (de candidatar-me a vereadora) vem ao encontro de uma uma parte do meu ideal de vida que é contribuir para a justiça social. Por não compactuar com tantos desalinhos , por entender que as pessoas de bem devam ocupar os espaços e instituições públicas para a promoção de mudanças necessárias e por acreditar, sem demagogia, que eu possa contribuir em ações de promoção de saúde, tão fragmentadas em nossa cidade, com destaque para a adolescência, a mulher e a 3ª idade, aceitei esse desafio que tenta afagar um pouco minha inquietude" - disse a médica.

Desta forma, acreditando que os Cataguasenses possuem sim, bons nomes na política para escolher como seus legítimos representantes, deixo a minha sugestão de voto na Doutora Maria Ângela Girardi. A sensibilidade de uma mulher que merece um voto de esperança. Convido todos vocês conhecerem suas propostas e concordando com os nossos ideais, apoiarem esta causa dando seu voto de confiança no próximo dia 2 de outubro.

Chegou a hora: você confirma?

Quem será o próximo prefeito de Cataguases?


             
O vice-governador Antônio Andrade (PMDB) veio a Cataguases
e demonstrou seu apoio a candidatura de Fernando Pacheco.
Por ser um blog opinativo não posso deixar de dar minha colaboração neste momento de decisão nas eleições municipais de Cataguases. Em minha opinião, entre os candidatos a prefeito, Fernando Pacheco encabeça a chapa mais preparada política e tecnicamente. A visita do vice-governador Antônio Andrade demonstrou também seu prestígio junto ao governo do estado em um possível mandato vindouro. O vice-governador reservou inclusive um tempo para subir no palanque de Pacheco e Maria Cristina Henriques no comício do último sábado (17/09) no Bairro Bandeirantes. Ele demonstrou fortemente seu apoio à candidatura de Pacheco ao executivo Municipal e disse que as portas do governo de Minas estarão sempre abertas para uma gestão profissional, técnica e competente.
                Economista e funcionário público concursado da Prefeitura Municipal de Cataguases, Pacheco carregada em seu currículo a experiência de já ter sido secretário da Fazenda, da saúde e tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cataguases.
                Em um momento de descrença na política, o nome de Fernando Pacheco soa como uma esperança já que vários candidatos que estão na disputa à Prefeitura Municipal não parecem agradar ao eleitorado de Cataguases. Aliás, Cataguases nunca reelegeu um prefeito consecutivamente. Parece que a tradição irá continuar, pois o atual Prefeito José César Samor não possui carisma para conquistar o eleitorado. Outro candidato que possui grande rejeição é Willian Lobo, mas tem a seu favor várias coligações e partidos que apoiam sua candidatura. Nos comícios, os 120 candidatos de William Lobo e seus convidados lotam os eventos, transmitindo a sensação de que possui grande apoio da base. Outro “trunfo” de William é o seu helicóptero que despeja santinhos na população no meio do comício. Apesar da crítica de que ele estaria sujando a cidade e descumprindo a legislação eleitoral ao transformar seu comício em um show, os adeptos do seu partido avaliam como positiva esta ação, pois o povo fica “encantado” com o aparelho aéreo. Aparentemente o efeito psicológico tem dado certo, fazendo com que várias pessoas queiram votar em quem está na frente para não “perder” o voto. Triste mas é isso mesmo que escrevi. Ainda existem no Brasil pessoas que pensam assim.
                 Na verdade, o que temos percebido nos comícios é o esvaziamento do público e distanciamento cada vez maior da população perante as propostas dos candidatos. O momento político do Brasil parece desestimular o eleitorado a votar. Inclusive nesta eleição este mesmo eleitorado poderá dar seu recado com um grande volume de votos brancos e nulos. Isso é muito ruim para a democracia. Muitas pessoas lutaram para que tivéssemos o direito de decidir nosso futuro, emitir a nossa opinião. Muitos filhos não voltaram para casa, muitas mulheres não puderam oferecer um funeral digno e um adeus aos seus maridos. O triste passado da ditadura no Brasil nos faz lembrar que sendo esquerda ou sendo direita somos todos Brasileiros. É por acreditar na mudança, que não podemos perder a esperança. Somos todos Cataguases! Somos todos Fernando Pacheco, nº 15!

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Polícia Militar lança página para auxiliar no rastreamento e localização de celulares roubados


Site Celular Seguro foi apresentado, oficialmente, na quarta-feira (24/8). Ao localizar os aparelhos, a própria PMMG comunica aos proprietários

Os celulares se apresentam como acessórios praticamente indispensáveis na rotina diária. Cheios de funções e recursos, os smartphones já funcionam objetos de utilidade profissional (acesso a e-mails, tarefas, agenda, comunicadores etc.) e pessoal (aplicativos,mensagens, jogos etc.). Como resultado, os aparelhos apresentam maior valor agregado e chamam a atenção, inclusive, de criminosos.
Justamente para preservar o cidadão e prevenir crimes de furto e roubo de celulares, o 48º Batalhão da Polícia Militar idealizou o site Celular Seguro. A estratégia está apoiada na tecnologia de rastreamento disponível nos celulares e no cadastramento simples dos números de identificação de cada aparelho, o chamado IMEI (International Mobile Equipment Identity).
"O site teve sua criação iniciada no final de 2015, sendo cuidadosamente preparado ao longo dos últimos meses, de forma que pudesse disponibilizar ferramentas eficientes para auxiliar o cidadão", conta o comandante do 48º Batalhão, tenente coronel Hércules Freitas.
Em versão piloto, o projeto foi implementado em Ibirité e demais cidades atendidas pelo batalhão (Sarzedo, Mário Campos e Brumadinho). Partindo de uma demanda interna do 48º BPM, também observada nas demais unidades da PMMG, a proposta era "criar mecanismos de maior aproximação da sociedade com a Polícia Militar, atuando com medidas simples, mas eficazes", aponta o comandante.
Surgia, então, o site Celular Seguro, instrumento que combina inovações e tecnologia, como caracteriza o tenente coronel, para facilitar o acesso de todos e inibir as ações criminosas, os furtos e roubos de aparelhos de telefonia celular.
"Efetivamente, o dispositivo foi aberto ao público para cadastros no final do mês de julho deste ano, quando lançamos informalmente, em algumas redes sociais, até mesmo para verificar a aceitabilidade e o retorno de um público menor", contextualiza. "Ocorre que o resultado foi de tal forma positivo que optamos por ampliar o sistema e os cadastros imediatamente", acrescenta.
Cadastro
O cidadão mineiro precisa cumprir pequenas etapas para o cadastro no site Celular Seguro. Além de informar seu e-mail e telefone principal, o internauta cadastra dados pessoais e informações do aparelho celular (marca, modelo e o código IMEI – este código existe para cada chip e pode ser conferido ao digitar *#06# no aparelho). A partir daí, com um usuário e senha de acesso criados, o cidadão pode gerenciar seus telefones cadastrados e alertar o roubo/furto de celulares.
“Uma das funções oferecidas no site Celular Seguro é de estimular as pessoas a conhecer e utilizar a ferramenta de rastreamento que já está disponível em cada aparelho (nos smartphones), pois é sabido que, mesmo sendo dispositivos pré-instalados em cada sistema operacional, muitos ainda não conhecem ou utilizam”, observa o tenente coronel Hércules.
O comandante afirma que os cadastros já podem - e devem - ser realizados por todas as pessoas no estado de Minas Gerais, e em qualquer região do país, de forma que, quando houver a ampliação em todos os níveis, já estejam com suas informações inseridas no sistema.
“Outro detalhe que reforça essa importância de já cadastrar é que, todos os furtos e roubos de celulares em nosso estado podem ser acessados e, em caso de localização, seus proprietários serão comunicados. Em caso de localização, será realizado com todo cidadão, independentemente de onde ele esteja”, sinaliza.
Vale destacar que o cadastro e alerta de furto/roubo no sistema não substitui o registro do Boletim de Ocorrência, que deve continuar a ser feito pela vítima junto à Polícia Militar de Minas Gerais.
Resultados e expansão
Desde o início de sua divulgação e abertura ao público, num intervalo de quatro semanas, a procura pelo site totalizou pouco mais de 30 mil acessos e quase 11 mil cadastros. Mesmo assim, como o lançamento oficial ocorreu na quarta-feira (24/8), ainda será divulgada, em outro momento, a análise dos atendimentos e resultados também tidos como oficiais.
“Apenas com poucas horas de operações voltadas para buscas e consultas em lojas de venda de celulares na área do 48º BPM, conjuntamente com a Receita Estadual, o sistema já identificou um aparelho celular furtado sendo comercializado. O proprietário da loja foi conduzido à Delegacia e autuado em flagrante pela prática do crime de receptação”, conta o comandante. “O celular roubado que localizamos pertencia a um rapaz que foi vítima no bairro Grajaú, na capital. Já conversamos com ele e avisamos da localização”, complementa.
De acordo com o tenente coronel, a partir da análise dos primeiros frutos da funcionalidade e formas de operacionalização da página, existe uma expectativa de ampliar a todas Unidades da PMMG, tanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), quanto no interior. Isto porque, no momento, apenas o acesso e consulta ao banco de dados ainda continuam restritos ao 48º BPM. Mesmo assim, reitera o comandante, até que haja esta expansão, os contatos do Batalhão estão disponíveis para que qualquer policial militar, em qualquer parte do estado, possa solicitar a consulta.
“A perspectiva de expansão passa, ainda, pela possibilidade de buscarmos a integração de bancos de dados em outros estados do Brasil, para que seja possível identificar equipamentos furtados/roubados em todo país”, ressalta. “Importante destacar também que a PMMG pretende, na evolução do Celular Seguro, desenvolver e oferecer aplicativos que também atuarão com a função de rastreamento”, completa.
Dicas de segurança
De acordo com o Armazém de Dados do Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no primeiro semestre de 2016 foram registradas 31.880 ocorrências de roubo de celular em todo o estado. No mesmo período do ano anterior, foram 22.183, também somente de roubos registrados.
Em 2015, em todo o estado, foram registradas ocorrências de roubo de 48.955 celulares e 42.243 registros de furto. Na capital, foram 21.290 roubos registrados e 11.406 furtos.
Diante desse número, o tenente coronel Hércules lembra as pessoas sobre a importância de se manterem bastante atentas na utilização do telefone celular, evitando distrações, principalmente em locais e horários de pouco fluxo de pessoas.
“Outra maneira importante de contribuir para a redução a prática desses delitos é evitar o comércio ilegal. Primeiro, para que evite incorrer no crime de receptação. E, segundo, para desestimular esse mercado ilícito”, alerta.
Confira outras dicas de segurança da Polícia Militar de Minas Gerais:

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Com inovações, SEESP publica edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. 

Inscrições vão até o dia 20 de outubro

Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em relação aos editais anteriores e a principal delas é que todo o processo de inscrição, que deverá ser feito até 20 de outubro, será realizado totalmente online pelo Sistema de Informação Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, não sendo necessária a postagem de nenhum documento para a SEESP.
O programa – que prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas – já aprovou, desde sua implantação, 359 projetos, beneficiando mais de 37 mil pessoas. Até hoje foram captados R$ 27.649.973,02.
A seleção no edital nº. 01/2016 contemplará projetos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição, ou cujo acesso seja por meio de doação de alimentos ou similares.
Estão aptas a inscrever projetos pessoas jurídicas com mais de um ano de existência legal, sem fins lucrativos, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, com comprovada capacidade de execução do projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas.
Dessa forma, podem apresentar propostas as prefeituras, órgãos da administração pública indireta, associações, ONGs, clubes, ligas desportivas, entre outras entidades que se enquadrem nos critérios definidos no edital.
Valor captado
Entre as inovações, está o fato de que o valor a ser captado subiu de R$ 200 mil para R$ 300 mil para cada projeto. Além disso, o edital estabelece, pela primeira vez, os valores máximos a serem gastos com recursos humanos e para despesas com alimentação e hospedagem durante a execução dos projetos.
Outra novidade envolve as competições que contemplem as modalidades automotor na dimensão rendimento, cujo executor seja a respectiva Federação Esportiva. Neste caso, poderão ser cobradas de taxas de inscrições ou outras formas de contribuição para os beneficiários da competição, sendo vedada a cobrança dos espectadores.
Com relação às ações de publicidade e divulgação do projeto esportivo, o edital determina que as despesas estão limitadas a 10% do valor a ser captado para o projeto.
Segundo o secretário de Estado Adjunto de Esportes, Ricardo Sapi, as mudanças foram adotadas para tornar mais dinâmico o trabalho dos executores e técnicos que avaliam os projetos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
“Buscamos ainda proporcionar maior transparência às informações recebidas, bem como facilitar o processo de inscrição do projeto esportivo e, consequentemente, a análise pela equipe técnica e comitê deliberativo”, conta.
Inscrição
Para efetuar a inscrição do projeto esportivo, o executor deverá estar previamente cadastrado no Sistema de Informação Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, disponível no endereço eletrônico http://incentivo.esportes.mg.gov.br/.
Ao final do cadastro, será emitido formulário Cadastro do Executor, que deverá ser impresso, assinado pelo representante legal e digitalizado para inserção no sistema, conforme passo a passo disponível no site do programa.
Aprovado o cadastro do executor pela SEESP, estará liberado o acesso para inscrição do projeto esportivo, que deverá ser elaborado de acordo com o edital, bem como a inserção de todos os dados e documentos descritos.
Em seguida, o executor deverá finalizar, protocolar o projeto e enviar à SEESP o Formulário de Protocolo do Projeto Esportivo, assinado pelo representante legal do executor, o qual atestará a veracidade das informações prestadas. Todo o processo será realizado via Sistema de Informação.
O projeto esportivo regularmente inscrito será encaminhado, então, para análise técnica e decisão do Comitê Deliberativo.

Conteúdo e horário mais atraentes levam jovens e adultos de volta para a sala de aula em Minas Gerais

Evasão no ensino médio da Educação de Jovens e Adultos em 2016 é a menor registrada no estado. Número de alunos e de escolas que oferecem a EJA aumenta
Nunca é tarde para retomar os sonhos. Foi com este pensamento que a auxiliar de limpeza Geralda Eva Ferreira resolveu voltar a estudar aos 48 anos. Após concluir o ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do sistema estadual de ensino, Geralda acaba de entrar para a faculdade de Direito, em Caratinga, no Vale do Aço.
 “Jamais imaginei que chegaria até aqui”, comemora. Geralda Atualmente, mais de 90 mil estudantes fazem o ensino médio na EJA em Minas Gerais, que teve este ano a menor evasão escolar já registrada no estado.
De 50.113 alunos enturmados nos 2º e 3º períodos do ensino médio da EJA em março, dos quais 49.773 são do turno noturno, apenas 799 deixaram de frequentar as salas de aula, o que representa 0,6% de evasão escolar.
“Até o ano passado esta taxa ficava em torno de 35% a 40%. O índice era maior justamente na EJA da noite, no 2º e 3º período”, explica a superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Cecília Resende.
Dona Geralda, hoje com 54 anos, fez a EJA na Escola Estadual Princesa Isabel, em Caratinga, no Vale do Aço, e batalhou para concluir os estudos. “Tinha largado a escola aos 13 anos, por falta de condições financeiras. Precisava ajudar em casa. Fui trabalhar em casa de família e o que mais me entristecia era ver como, às vezes, muitos jovens não valorizavam a oportunidade que tinham de estudar, com tudo na mão”, conta.
Ao conseguir um emprego na faxina de um colégio particular de Caratinga - onde também funciona uma faculdade à noite -, Geralda foi incentivada por um dos professores universitários a voltar a estudar.
"Ele não desistia, falava sempre para eu me matricular na EJA. Então, em 2013 voltei. Quando descobri que tinha vaga, as aulas já haviam começado, entrei atrasada e corri atrás das matérias com os meus colegas”, relata. Assim que concluiu o ensino médio na EJA, Geralda prestou vestibular e, no último dia 8, entrou pela primeira vez na sala da universidade como aluna. A rotina desde que voltou a estudar nunca foi fácil, mas ela garante que vale a pena. “Trabalho de 7 às 17h, mas fico doida para chegar a hora da aula”, diz.

          
  “Pensava que faculdade era pra rico. Estou realizando este sonho graças a essa facilidade que o Governo fez para nós com a EJA, para as pessoas que não tiveram condição de estudar antes. Se não fosse isso, não estaria onde estou agora”
Geralda Eva Ferreira, que se formou na EJA e hoje cursa Direito

Inspirada pela mãe, a filha mais nova de dona Geralda, Sabrina, que tinha abandonado a sala de aula no 5º ano do ensino fundamental, também voltou a estudar aos 22 anos e está cursando a EJA na cidade.

Mais alunos na EJA em Minas Gerais
Além da baixa evasão, houve um aumento de quase 20% no número de alunos enturmados no 2º período do ensino médio da EJA em agosto deste ano em relação a março, e de 0,19% no 3º. A quantidade de escolas oferecendo o ensino médio na EJA noturno também cresceu 4,5%.
Para a superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Cecília Resende, a redução na evasão e o aumento do número de alunos se devem a diversas mudanças que foram implantadas este ano pela secretaria no ensino noturno.
“Repensamos o ensino para quem trabalha em jornada integral, que é a realidade da maioria. Assim, as aulas passaram a ter 45 minutos de duração e o primeiro horário começa às 19h, ao invés de 18h. O aluno trabalhador consegue chegar à escola, e as aulas terminam um pouco mais cedo, às 22h15. Nossas escolas estão cheias”, comemora.
Para o eletricista industrial Lindolfo Aparecido Rosa, 44 anos, a mudança de horário fez toda a diferença. “Saio do trabalho em Contagem às 17h30, e mesmo correndo e pegando desvios eu chegava atrasado, perdia muito conteúdo. Quando o horário mudou foi muito bom”, relata.
Lindolfo Rosa parou de estudar aos 12 anos para trabalhar, e agora acaba de concluir o ensino médio na Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Ari da Franca, em Belo Horizonte.
O eletricista pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para entrar na faculdade de engenharia elétrica e subir na carreira. “No último exame já consegui uma boa pontuação. Este ano quero tirar uma nota melhor e tentar uma vaga na Universidade Federal de Minas Gerais”, espera. 
Durante o período em que estudou na EJA, Rosa conta que, mesmo acordando às 4h30 da manhã todos os dias para trabalhar, chegava das aulas à noite e fazia todas as tarefas do dia. “Temos que ter um objetivo na mente e correr atrás, matando um leão por dia. E garanto que vale a pena, é gratificante”, afirma. 
Nova disciplina
Outro detalhe que deixou o curso mais atrativo foi a reorganização da matriz curricular, que incluiu a disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)”, que discute com os estudantes projetos de trabalho que lhes permitem enfrentar problemas em seus territórios, compreendendo fenômenos e podendo intervir na sociedade de forma solidária e participativa.
“A DIM é interdisciplinar, planejada a partir de um tema proposto pelos professores das quatro áreas do conhecimento – ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagem – e é dada por três deles ao mesmo tempo. Nosso objetivo é mostrar para o aluno o significado e o diálogo do que ele aprende na escola com a vida real”, enfatiza Cecília.
Educação de Jovens e Adultos
Em todo o estado, 1.391 escolas estaduais distribuídas pelos 17 territórios oferecem a modalidade Educação de Jovens e Adultos. As aulas têm 45 minutos e vão de 19h às 22h15. O ensino fundamental é dividido em quatro períodos, podendo ser concluído em dois anos. Já o ensino médio tem três períodos e é realizado pelo aluno em um ano e meio.
“Se a educação é direito de todo cidadão, não importa a idade da pessoa e quando ela parou de estudar. Ela precisa ter a oportunidade de voltar para a sala de aula e receber um ensino de qualidade”, defende a superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Cecília Resende.
A rede pública estadual oferece a EJA para os anos finais de ensino fundamental, a partir de 15 anos, e EJA do ensino médio a partir de 18 anos. Os cursos da Educação de Jovens e Adultos ofertados nas escolas estaduais são presenciais. Os conteúdos são trabalhados em períodos semestrais, e a oferta de vagas é feita no início de cada semestre.
Nos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) são ofertados cursos semipresenciais. Não exigem frequência diária obrigatória, possibilitando ao aluno flexibilidade quanto ao tempo para estudos e liberdade para fazer sua própria organização curricular. A matrícula pode ser efetuada a qualquer época do ano.


Adriana Longuinho/Doctum Caratinga

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Sistema prisional de Juiz de Fora quadruplica vagas para mulheres e recebe escâneres corporais

Ação é realizada em parceria com o Judiciário e garante 220 vagas para mulheres em um novo anexo
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
O Complexo Penitenciário de Juiz de Fora, que reúne as penitenciárias Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires, vai ganhar um anexo para mulheres com 220 vagas. O projeto de engenharia do empreendimento foi apresentado pelo juiz de Execução Penal (VEP) da comarca, Evaldo Gavazza, ao subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro, em encontro realizado na cidade.
O custo será de aproximadamente R$ 700 mil, dos quais R$ 400 mil já estão disponíveis, originários de penas de prestação pecuniária decorrentes de transações penais e sentenças condenatórias da VEP.
O juiz Gavazza estima que o aporte inicial será suficiente para realizar a fundação e as estruturas do novo pavilhão. “Como a média anual de recursos das penas de prestação pecuniária arrecadados pela VEP é superior a R$ 500 mil, temos condições de concluir a obra sem percalços financeiros”, afirma o magistrado.
O subsecretario de Administração Prisional destacou a relevância do investimento para o sistema prisional do Estado, especialmente para a região de Juiz de Fora, uma vez que o pavilhão feminino, no perímetro da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, foi projetado para receber 34 presas.
“Trata-se de mais uma contribuição decisiva do Poder Judiciário de Minas Gerais para a melhoria das condições do sistema prisional num período em que o poder público, o Governo de Minas Gerais inclusive, enfrenta severas dificuldades financeiras”, diz José Otávio, citando recentes investimentos feitos pela VEP de Juiz de Fora.
Escâneres
O Complexo Penitenciário e o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) receberam escâneres corporais. O sistema elimina com vantagens, pela eficácia na detecção de armas e drogas, principalmente, a chamada revista vexatória de visitantes, dos próprios presos, de servidores e de prestadores de serviço.
As penas de prestação pecuniária da VEP quitaram o primeiro ano de uso dos equipamentos, que são alugados, além de um conjunto de esteira e pórtico de Raios-X para o Fórum de Juiz de Fora, a um custo mensal de R$ 24 mil, somando um investimento total de R$ 288 mil. A locação é vantajosa porque assegura a manutenção dos escâneres.
Posse
Durante a solenidade de anúncios para o sistema prisional de Juiz de Fora, também foram empossados os novos diretores da Penitenciária José Edson Cavalieri, Marcos Adriano Francisco, e da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Giuliano de Paula, na sede da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), em Juiz de Fora.
O subsecretário José Otávio Monteiro, responsável pela posse, destacou que essa ação será uma marca da nova Secretaria de Administração Prisional, com o objetivo de valorizar diretores e agentes que trabalham na operacionalização do sistema prisional.
“Pela primeira vez no Estado, e começamos por Juiz de Fora, realizamos uma posse com essas características. Ações como a de hoje fazem parte da cultura da Polícia Militar e da Polícia Federal que, ao transmitirem o comando, agradecem aqueles que saem e dão respaldo para os que estão entrando”, destaca o subsecretário.
Também participaram do evento o juiz auxiliar Thiago Colnagno, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hebert Carneiro; o desembargador Luiz Audebert Delage Filho; o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Juiz de Fora, Evaldo Gavazza; a promotora de Justiça, Sandra Fátima Totte; a defensora pública, Luciana Gagliardi; o comandante da 4ª Região de Polícia Militar, Wagner Eustáquio da Silva Almeida e o chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, Eurico da Cunha Neto.


Oficinas artísticas promovem a formação cultural em Cataguases e região


Realizadas pelo Projeto Girarte, com o apoio da CBA, 
atividades reúnem dança, teatro, música e contato de improvisação.

O Projeto Girarte conclui, em agosto, mais uma etapa, oferecendo uma oficina gratuita de dança contemporânea para crianças, adolescentes e adultos de Cataguases e região. A atividade será realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, na Casa de Cultura Simão. As inscrições podem ser feitas até 2 de agosto, pelo site www.fundacaosimao.org.br/girarte

Depois de percorrer 15 municípios entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Projeto Girarte, realizado em parceria com a CBA e outras empresas, promove, desde maio, oficinas de arte-educação buscando gerar o intercâmbio de experiências e aprendizados entre pessoas de diferentes faixas etárias, profissões e saberes. As ações têm o objetivo de propiciar um ambiente em que novas ideias e visõespossam ser exploradas. Muitos têm, inclusive, suas primeiras vivências com algumas linguagens artísticas nas atividades que são desenvolvidas pelo projeto.
“Com as oficinas, mantemos vivas as ideias do projeto de disseminar a arte por toda parte, com atividades capazes de viabilizar as manifestações artísticas como meios possíveis de trabalhar a valorização social, democratização cultural e contribuir para a construção de pensamentos críticos perante complicadores sociais como drogas e a violência”, pontua Marcus Diego, coordenador do Girarte.
Em 2016, o Projeto já beneficiou cerca de 12 mil pessoas com atividades de arte-educação e apresentações cênicas. De acordo com Marcus, a iniciativa possibilitou a chegada de expressões artísticas em locais de difícil acesso, influenciando de forma significativa o desenvolvimento cultural e artístico de municípios da região. “Nesta perspectiva, destacamos momentos emocionantes em nossa caminhada, como em Rosário da Limeira, onde um senhor de aproximadamente 65 anos apertou a mão de um dos artistas e disse ‘muito bonito esse negócio de vocês, foi a primeira vez que vi e gostei demais’. São fatos assim que motivam nossas ações”, finaliza.
Para Ricardo Vinhal, gerente geral das Unidades de Mineração de Bauxita da CBA, a empresa apoia iniciativas que contribuam para a democratização do acesso à cultura e formação artística das comunidades onde está inserida. “Acreditamos que, por meio de projetos como esse conseguimos romper as barreiras que dificultam o acesso à cultura e, dessa forma colaboramos para o fomento da formação de cidadãos mais conscientes de seu papel social e, consequentemente, para o desenvolvimento da região”, afirma.
Sinergia
A CBA fomenta o intercâmbio cultural entre os projetos que apoia, afim de incentivar a troca de experiências entre seus gestores e a qualificação de seus trabalhos. Comprometidas com essa orientação, a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé (Fundarte) e o Girarte promoveram a participação de alunos e outros moradores de Muriaé nas oficinas em Cataguases, tornando possível a interação das duas iniciativas em prol da formação artística de cidadãos de outros municípios.

domingo, 28 de agosto de 2016

O que é o Plano Diretor?

O PLANO DIRETOR é uma exigência da Constituição Federal, reafirmada pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). É uma LEI MUNICIPAL aprovada pela Câmara de Vereadores e o principal instrumento da política urbana, que deve orientar as políticas e programas para o desenvolvimento e o funcionamento da Cidade.

Escrito por José Anacleto 

Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades

O PLANO DIRETOR deve garantir habitação de qualidade, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, trânsito seguro, hospitais e postos de saúde, escolas e equipamentos de lazer, para que TODOS possam morar, trabalhar e viver com dignidade.

O PLANO DIRETOR é parte do processo de planejamento municipal, e deve ser o norteador dos Planos Plurianuais (PPA) de investimentos dos governos locais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária.

Além disso, o PLANO DIRETOR deve abranger todo o território municipal. O PLANO DIRETOR não é um instrumento apenas técnico: a PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO é fundamental para que os seus objetivos sejam atingidos. A elaboração do plano diretor deve ser um processo informativo, participativo e formador de cidadãos!

As ETAPAS do Plano Diretor Participativo são:

1. Sensibilizar e mobilizar a sociedade para a participação;
2. Formar uma Comissão Coordenadora do processo de elaboração do PLANO DIRETOR, com participação do poder público e da sociedade civil;
3. Definir estratégias e formas de capacitação e participação da sociedade (seminários, oficinas, grupos de trabalho, reuniões, audiências públicas, conferências);
4. Identificar os problemas e potencialidades a partir das leituras técnica e comunitária da cidade;
5. Definir os princípios e as diretrizes do desenvolvimento municipal;
6. Elaborar a proposta de projeto de lei;
7. Discutir e aprovar a lei do PLANO DIRETOR na Câmara Municipal;
8. Ajustar o orçamento municipal às prioridades definidas pelo Plano Diretor;
9. Acompanhar a execução das políticas e programas do Plano Diretor e avaliar seus resultados;
10. Revisar o Plano Diretor no prazo máximo previsto (dez anos).

O papel de cada um nesta história...

O Plano Diretor deve ser discutido com toda a sociedade antes de sua transformação em lei.
A participação de todos os cidadãos é fundamental em todas as etapas de elaboração, implementação, monitoramento e fiscalização do Plano Diretor. Prefeitura, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público e cidadãos, cada um tem o seu papel para a melhoria da realidade municipal.

FONTE:
Ministério das Cidades. Cartilha “A cidade que queremos”. Disponível em:
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Eventos/OficinaRagularizacaoFundiaria/PlanoDiretor/Cartilha%20a%20Cidade%20que%20queremos.pdf

sábado, 27 de agosto de 2016

Polícia Civil alerta população para cuidados na hora de assinar documentos

Instituto de Criminalística realiza, em média, mil perícias em assinaturas por ano. Somente nos últimos dois ano, foram registradas 855 ocorrências de fraude.


Grande, pequena, por extenso, com detalhes, com símbolos, sem símbolos, de forma simples ou mais complicada. Essas são algumas das maneiras em que podemos ver as assinaturas das pessoas. Mas o que deveria ser única e ter a marca individual de cada um, às vezes, se multiplica e acaba sendo copiada por outras pessoas para fraudar documentos, sejam eles particulares ou públicos.

Somente nos últimos dois anos foram registradas 855 ocorrências por fraude em documentos no Estado, sendo 173, na capital. Já os crimes de falsidade ideológica chegaram a 1.846 ocorrências, dessas, 364, em Belo Horizonte.

O diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Marco Paiva, explica como é feita a perícia em assinaturas e dá dicas para evitar a falsificação. “No primeiro momento, o perito olha a forma da letra, mas isso não é o primordial. Muitas autoridades fazem assinatura simples e isso não é o ideal. A assinatura tem que apresentar elementos que dificulte a falsificação. Quando você faz uma assinatura pequena, você pode constatar que ela é falsa, mas é muito mais complicado. Se for mais longa, vamos ter mais chances e grandes possibilidades de comprovar a falsificação. Quanto mais elementos gráficos ela tem, mais fácil de identificar a autoria e mais difícil de falsificar”, ressalta.

“Ao longo do tempo, você automatiza a escrita e aí deixa algumas características suas, dificultando o trabalho do falsário”, acrescenta.

Atualmente, pode-se citar seis tipos de falsificação de assinatura: a exercitada – quando a pessoa fica treinando para que a assinatura saia igual; com modelo à vista – o falsário tem um modelo e fica tentando imitar; o decalque direto – quando se coloca um papel sobre a assinatura autêntica e copia; decalque indireto – usa-se um carbono ou um grafite para fazer a cópia; escanear – quando se escaneia a assinatura ou imprime; sem imitação – a pessoa não conhece a assinatura e cria uma falsa; e a memória – o falsário conhece e vê a pessoa assinar documentos várias vezes, guardando na memória.

O empresário *Antônio de Abreu, de 49 anos, foi vitima de falsificação de assinatura e conta como aconteceu. “Eu e minha irmã tínhamos uma empresa que estava paralisada na Junta Comercial. Falsificaram as nossas assinaturas e reativaram a empresa. Quando soube da fraude, procurei a delegacia e o caso está sendo investigado. Quero resolver e limpar o meu nome e o da minha irmã para ficarmos livres disso. Foi um grande susto,” afirmou.

O delegado Hugo Arruda orienta a procurar a delegacia mais próxima em caso de suspeita de assinatura falsificada. “Procure uma delegacia e faça um boletim de ocorrência. Imediatamente, será instaurado inquérito e as investigações serão iniciadas. Acionamos o Instituto de Criminalística para realização da perícia e ouvimos todos os envolvidos. Normalmente, a falsificação de documentos é usada para obtenção de ganhos ilícitos. Este crime normalmente está relacionado à prática de outras ações criminosas, que podem facilitar a prisão dos falsários”, ressaltou o delegado.

A pena para a falsificação de documentos públicos varia entre dois e seis anos. Para documentos particulares e crime de estelionato, a pena varia entre um e cinco anos.

  Dicas na hora de assinar um documento

• Faça a assinatura sempre por extenso – quanto maior, melhor

• Use elementos gráficos – eles ajudam na identificação

• Faça a assinatura mais contínua – evite tirar a caneta do papel muitas vezes

• Prefira usar caneta esferográfica

• Nunca assine papel em branco – não é possível identificar a data da assinatura

• Se possível, use um carimbo junto à assinatura.

*nome fictício

Fonte:
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/policia-civil-alerta-populacao-para-cuidados-na-hora-de-assinar-documentos

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

"Dinâmicas Urbanas e Atratividades" é o tema do CATS 2016!

Congresso será realizado no mês de outubro em Cataguases.

Foto: Bruna Nogueira
Elizabete Kropf coordena e apresenta o Cats - 2016
 Nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2016, Cataguases receberá a terceira edição do Congresso de Arquitetura, Turismo e Sustentabilidade, o CATS. As inscrições estarão abertas a partir do dia 12 de setembro, e devem ser feitas exclusivamente no website www.catscataguases.com.br, onde também estará disponível a programação completa do evento.

            Com todas as atividades oferecidas gratuitamente, o congresso é destinado a um público amplo e diversificado, afins aos campos arquitetônicos, turísticos e de sustentabilidade, tal como estudantes e professores de graduação e pós-graduação, profissionais, estudiosos e pesquisadores. O evento também será aberto para a participação de educadores e alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, além de gestores públicos das diversas esferas.

            O encontro deste ano tem como tema "Dinâmicas Urbanas e Atratividades", e constará de oficinas de capacitação, visitas guiadas, sessões de comunicação, palestras, mesas-redondas e lançamentos de livros. Este ano faremos uma homenagem ao arquiteto Aldary Henriques de Toledo, que possui um grande número de obras na cidade e que projetou o Cine Teatro Edgard, que este ano completa 70 anos.
           
            Em 2016, destacam-se as participações dos professores Fernando Moreira – DOCOMOMO Brasil, de Marcos Casado – SUSTENTECH e de Célia Corsino – IPHAN-MG e Michele Arroyo IEPHA-MG, entre outros.

Foto: Bruna Nogueira
            Com coordenação geral de Elisabete Kropf e coordenação acadêmica de Cêça Guimaraens, o CATS tem por objetivo criar em Cataguases, um polo de encontro e de discussão sobre a preservação do patrimônio edificado na cidade, conscientizando todos sobre a sua importância e como a preservação destes patrimônios pode ser explorada turisticamente e com sustentabilidade. Assim, tal como nas edições realizadas em 2012 e em 2014, os debates propostos indicarão ações voltadas para o desenvolvimento econômico e turístico que evitem impactos na estrutura arquitetônica e urbanística original da cidade.

         O projeto é patrocinado pela Energisa, Bauminas e Zollern, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – CA0749/001/2014. A Casa Mattos e a Methodus Engenharia também patrocinam o evento, que é apoiado pela Prefeitura Municipal de Cataguases, pelo IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico) e pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).