terça-feira, 19 de julho de 2016

Quem serão os candidatos a vice-prefeito em Cataguases?


Elias Júnior é professor da SEE-MG

A segunda quinzena de julho começou agitada no meio político de Cataguases. Não é para menos: o prazo para a definição das chapas que concorrerão à eleição majoritária está terminando. Os partidos escondem o jogo pois é estratégica essa definição, haja visto que um vice poderá agregar votos ao candidato a Prefeito. Enquanto a definição não acontece podemos prever cenários e analisar estas possibilidades. Vamos lá?




William Lobo (PSDB) e Maria Lúcia (PSDB)

Maria Lúcia e Willian:
C
hapa  "puro sangue" do PSDB?
A ex-prefeita, ex-deputada e ex-secretária de Educação do Município de Cataguases é um nome muito cogitado para ser vice na chapa de William. A todo instante acompanha o pré-candidato nas visitas que ele faz nos bairros e nas festas pela cidade. Ela nega sempre que é perguntada sobre o assunto, mas é um nome forte dentro do PSDB, partido ao qual se filiou depois de ter saído do Democratas. Se não for vice-prefeita, Maria Lúcia poderá ser a secretária de Educação, uma vez que as Professoras consideraram muito boa sua passagem por aquela pasta. E para quem insiste em dizer, a ex-prefeita pode sim ser candidata, pois já cumpriu a suspensão dos direitos políticos impostos pelo TSE. 

Cesinha (PC do B) e Tatá (PT)

Tatá e Cesinha:
a parceria PT e PC do B pode se repetir.
A dobradinha destes partidos tem tudo para se repetir nesta eleição. Um nome muito forte era do ex-vereador e atual secretário do Partido dos Trabalhadores de Cataguases, Vanderlei Pequeno. Segundo avaliação dos membros da atual gestão do executivo de Cataguases, a Secretaria comandada por Vanderlei Pequeno foi a que mais avançou e por isso poderia agregar votos ao atual Prefeito Cesinha. Inexplicavelmente Pequeno disse que não será candidato a nenhum cargo. Outro nome muito bem também do PT é Sebastião Ruy o “Tatá”. Braço direito de Pequeno na Assistência Social ele pode ser o apoio que Cesinha procura. Não ficaremos admirados se ele vier como vice nesta parceria que já dura 12 anos em Cataguases. 

Antônio Lage (PRB) e Maria Ângela Girardi (PROS)

Maria Ângela Girardi (PROS) e Antônio Lage:
Maurício Rufino é a verdadeira opção?
Antônio Lage é um empresário que busca resultados. Não entrou nessa eleição para perder e para sua campanha quer a médica Drª Maria Ângela Girardi (PROS) ao seu lado. Maria é muito bem avaliada pela população devido à sua atuação na área de ginecologia, projetos sociais e por ser uma forte liderança na Sociedade Médica. Atualmente ela é pré-candidata a vereadora pelo PROS, partido que está na base de apoio de Lage. O vereador Maurício Rufino (PROS) também pode ser candidato a vice e a médica estaria liberada para a disputa no legislativo. O suspense continua. 


Fernando Pacheco (PMDB) e Maria Cristina (PMDB) 

Fernando Pacheco e Maria Cristina:
Sérgio Gouveia vem como vereador?
Outra chapa “puro sangue” para esta eleição. Fernando Pacheco é um vereador atuante e reconhecidamente competente. Segundo consta, convidou a esposa do Dr. Tarcísio Henriques (Srª Maria Cristina) para ser a sua vice na chapa do PMDB. O atual vice-prefeito Sérgio Gouveia optou vir como candidato a vereador e está apoiando a candidatura de Maria Cristina. Por ser uma mulher que sempre se dedicou aos pobres e por ser esposa de um dos políticos mais influentes de nossa cidade, também é um nome que pode atrair muitos votos nesta eleição. Outra possibilidade é de que José Eduardo (Solidariedade) seja vice na chapa encabeçada por Pacheco.

Antônio Hulk (PSOL)
Segundo especulações Hulk é o único que já tem o nome de seu vice-prefeito: Camilo. 

Além destas, nenhuma outra especulação foi realizada. Vamos aguardar os próximos dias para a definição das chapas.

E aí? Qual a sua opinião? 

Julgamento histórico: Superior Tribunal proíbe publicidade dirigida às crianças













A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco no julgamento estava a campanha da indústria de alimentos Bauducco "É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek e de outros personagens do desenho poderiam ser adquiridos. No entanto, para comprá-los, era preciso apresentar cinco embalagens dos produtos "Gulosos”, além de pagar R$ 5. A ação civil pública, de autoria do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) teve origem em uma atuação do Instituto Alana, que alegou a abusividade da campanha e o fato de se tratar de nítida venda casada. Em sustentação oral, a advogada Daniela Teixeira (do escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados), representando o Alana, argumentou: "A propaganda, que se dirige a uma criança de cinco anos, que condiciona a venda do relógio à compra de biscoitos, não é abusiva? O mundo caminha para frente. (...) O Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas”.

Proteção à criança

O ministro Humberto Martins, relator do recurso, deixou claro no voto que "o consumidor não pode ser obrigado a adquirir um produto que não deseja”. Segundo ele, trata-se no caso de uma "simulação de um presente, quando, na realidade, se está condicionando uma coisa à outra”. Concluindo como perfeitamente configurada a venda casada, Martins afirmou ser "irretocável” o acórdão do TJ/SP, que julgou procedente a ACP.

O ministro Herman Benjamin, considerado uma autoridade no tribunal em Direito do Consumidor, foi o próximo a votar, e seguiu, com veemência, o relator: "O julgamento de hoje é histórico e serve para toda a indústria alimentícia. O STJ está dizendo: acabou e ponto final. Temos publicidade abusiva duas vezes: por ser dirigida à criança e de produtos alimentícios. Não se trata de paternalismo sufocante, nem moralismo demais, é o contrário: significa reconhecer que a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras, que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolherem a autoridade e o bom senso dos pais. Este acórdão recoloca a autoridade nos pais”.

Herman afirmou ter ficado impressionado com o nome da campanha (Gulosos), que incentiva o consumo dos produtos, em tempos de altos índices de obesidade. Ouça o voto do ministro Herman Benjamin.Por sua vez, o ministro Mauro Campbell fez questão de ressaltar que o acórdão irá consignar a proteção da criança como prioridade, e não o aspecto econômico do caso. Campbell lembrou, como sustentado na tribuna pela advogada Daniela Teixeira, que o Brasil é o único país que tem em sua Carta Magna um dispositivo que garante prioridade absoluta às necessidades das crianças, em todas as suas formas.

A decisão do colegiado foi unânime, tendo a presidenta, ministra Assusete Magalhães, consignado que o caso é típico de publicidade abusiva e venda casada, mas a situação se agrava por ter como público-alvo a criança. A desembargadora convocada, Diva Malerbi, destacou que era um orgulho participar de tão importante julgamento.

A turma concluiu pela abusividade de propaganda, que condicionava a compra de um relógio de um personagem infantil à aquisição de cinco biscoitos. E não ficou por aí a decisão. Com efeito, os ministros assentaram que a publicidade dirigida às crianças ofende a Constituição e o CDC [Código de Defesa do Consumidor].

Processo relacionado: REsp 1.558.086

Ouça o voto do relator Clicando aqui

domingo, 19 de junho de 2016

Ainda sobre o Malafaia...

Logo depois da repercussão do caso, o pré-candidato a prefeito de Cataguases Willian Lobo (PSDB) postou nas redes sociais que discorda de várias opiniões do Malafaia. Disse que uma das Secretarias que mais avançou em sua gestão foi a Assistência Social (O que eu concordo). Disse que é a favor do programa Bolsa Família e do acompanhamento sistemático para que evite fraudes (o que eu também concordo). Por fim falou que a foto foi tirada antes da entrevista e que o assunto debatido foi a volta dos shows evangélicos em Cataguases para alavancar o turismo (O que eu também concordo). Ainda bem que ele deixou claro isso, pois compartilhar da opinião do pastor seria uma sentença de morte eleitoral.

Detalhe é...

Que muitas pessoas afirmam que existem desvios no Bolsa Família dizendo que "conhece gente que é rico e não precisa, mesmo assim recebe o benefício". Isso é de uma hipocrisia sem tamanho, uma vez que se a pessoa conhece quem está desviando e não denuncia é conivente com a corrupção e tão covarde que se cala.

A verdade é que o povo gosta de criticar sem fatos concretos. Se alguém desvia o recurso é seu dever denunciar. Onde? Na Assistência Social Municipal de Cataguases, no Conselho Municipal da Criança e do adolescente e até mesmo na promotoria da infância ou no próprio site da ouvidoria do governo federal. O que não dá é para continuar falando que existem vagabundos que trocam seu voto por comida... Isso é um absurdo sem tamanho! É um pré-conceito com os usuários do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e uma atitude lamentável que deve ser repreendida por qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um líder religioso que pode formar ou deformar opiniões.

Malafaia no site do Marcelo Lopes...

Foto publicada no site do Marcelo Lopes

















Estou evitando postar opiniões no blog antes de fazer a mudança do leiaute mas não posso ficar calado diante do que li no Site do Marcelo Lopes. Nem sei por onde começo...

Primeiro o Malafaia fala: "Você criticar membros de uma instituição é o estado democrático de Direito. Agora entre você fazer crítica ao Procurador Geral e apoiar uma trama de gente que é citada em delações, aí mudou o jogo". 
Até aí, beleza! Estava começando a me simpatizar com a entrevista, mas eis que começa a disparar absurdos que nos assustam:
Absurdo 1:
"O Eduardo Cunha errou - na minha opinião - quando ele conseguiu construir o impeachment. Ele sabia que não tinha moleza pra ele. Então o que ele tinha que fazer? Renunciar a presidência para salvar o seu mandato. Mas ele não escuta ninguém! Taí o resultado. Nem a presidência, nem o mandato. É só aguardar. Ele procurou isso. Você não pode brigar com todo mundo ao mesmo tempo".

É impressão minha ou nas entrelinhas ele demonstra ser conselheiro bem próximo do Cunha?

Absurdo 2:
"O que é preciso é trabalho e parar com essa compra de voto oficial, essa vagabundagem, essa bandidagem de Bolsa Família, que o cara vai buscar de carro. Certo? É cortar o monte de malandro que está comendo nisso aí, que é a maior compra de voto oficial do país. Não conheço nenhuma nação prosperar dando benesses para "nego" não trabalhar. Eu não conheço isso. Claro que tem um cinturão de miséria extrema no Brasil. Ok. Vamos atender esse. Agora, vinte e cinco milhões de pessoas comendo no Bolsa Família? Vai ver se eu estou na esquina! Isso é bandidagem para comprar voto para ganhar eleição. Essa é que é a verdade" (GRIFO NOSSO).

Precisa explicar os grifos? Para o pastor quem recebe Bolsa Família é vagabundo, bandido e "nego" que vende o seu voto em troca de comida. Que o melhor era acabar com isso, ou seja: cortar o Bolsa Família.

Pegou mal

O pré-candidato a prefeito, William Lobo (PSDB) em pleno ano eleitoral tirar foto ao lado de um "Pastor metralhadora". É um tiro no pé. O pastor defende o Cunha, o rejeitado interino Temer e chama quem recebe o Bolsa Família de vagabundo e bandido que vai buscar seu benefício de carro. Ainda diz que quem recebe o Bolsa Família vendeu seu voto. Quem não simpatiza com o Pastor, recebe bolsa família e condena as atitudes do corrupto Cunha fica com os dois pés atrás na hora de votar no William. Que o Bolsa Família tem desvios, ninguém duvida. É preciso melhorar a fiscalização e punição de quem denigre a imagem do programa. Generalizar o programa e condenar a população que recebe um benefício mínimo para garantir sua segurança alimentar é de uma insanidade elevada. E o cara ainda é pastor! E ainda está na mídia televisiva formando opiniões! Eu só não entendo esse discurso de que o Estado é laico. Acho que é só na hora que convêm.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

NOSSO SITE SERÁ REESTRUTURADO

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Em breve o blog passará por modificações, migrando para o formato de website.

Aguardem as novidades.

Enquanto isso, vamos apreciar as belezas de nossa cidade.

Excelente trabalho do Camilo Fernandes.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Revista Exame diz que Cataguases dá show em infraetrutura! #sqn


De acordo com matéria publicada nesta segunda-feira (11) pela Revista EXAME, das 5,5 mil cidades brasileiras, algumas destacam-se por seu elevado desempenho e desenvolvimento em infraestrutura no país. Dentre elas o município de Cataguases ocupa a 43ª posição entre 100 cidades com 50 mil a 100 mil habitantes que proporcionam condições adequadas de moradia para seus habitantes.
O ranking leva em conta três indicadores:  o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes em que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água.

Nota 01: Só precisamos de água potável sem interrupção  e internet banda larga para sermos considerados uma cidade top? quá quá quá.

Link da matéria:

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/100-cidades-pequenas-que-dao-um-show-em-infraestrutura

domingo, 10 de janeiro de 2016

NOTA À IMPRENSA Esclarecimento sobre a Lei 100

Cumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo do Estado de Minas Gerais publicou em edição extra do “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, de 31 de dezembro de 2015, a lista dos desligamentos relativos aos servidores que foram efetivados pela Lei Complementar Nº 100/2007. Foi publicado o desligamento de 67.221 cargos, o que corresponde a 59.412 servidores. O número de cargos não corresponde exatamente ao número de servidores, uma vez que há carreiras que podem acumular mais de uma admissão. 

Desse total de servidores é preciso diminuir 1.481, que equivale ao número daqueles que já têm condições de aposentadoria por invalidez,  mas cujos atos de aposentadoria não foram ainda publicados. Assim sendo, seus nomes não foram retirados da listagem de desligamentos.  Portanto, com o ajuste desses casos, o número de desligamentos será reduzido para  57.931 servidores.  Esse total envolve todos os servidores do Estado atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100, sendo que 97% deles são vinculados à Secretaria de Estado de Educação.

Esses dados vão sofrer alterações porque há pedidos de aposentadoria protocolizados até 31/12/15 e que ainda estão sob análise.

O Governo do Estado de Minas Gerais informa que servidoras que estão em licença maternidade foram desligadas, mas têm seu direito constitucional preservado. Assim vão receber seus vencimentos normalmente até o quinto mês após o parto.  As servidoras que estão grávidas também terão seus direitos preservados e vão receber seus vencimentos durante toda a gestação e até o quinto mês após o parto. Será editada uma orientação específica para que a servidora grávida informe ao órgão ao qual está vinculado a sua gravidez.

Todos os servidores desligados em função da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 terão assegurados o direito regular de acesso do Ipsemg Saúde até 10 de fevereiro. O Governo de Minas Gerais está promovendo estudos para estender a assistência médica para além dessa data, por meio de um projeto de lei específico a ser enviado oportunamente à Assembleia Legislativa.

Já está no ar o hotsite lei100.educacao.mg.gov.br, em que as principais dúvidas sobre o tema serão abordadas visando à adequada orientação dos servidores. 

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Governo
Secretaria de Estado da Educação

Fazenda alerta sobre envio de boletos falsos de IPVA e mensagens em redes sociais

Contribuinte deve pagar o imposto diretamente na rede autorizada, informando o Renavam do veículo


Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que não envia para os proprietários de veículos os boletos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alguns contribuintes têm denunciado, em várias partes do país, o recebimento de tais documentos via Correios, além de mensagens em redes sociais com links para emissão dos falsos boletos.
Em Minas Gerais, para efetuar o pagamento do IPVA 2016, os contribuintes devem se dirigir diretamente aos terminais de autoatendimento ou guichês de caixa dos agentes arrecadadores autorizados. Alguns bancos autorizam o pagamento pela internet. Em todas as hipóteses acima, basta informar o número do Renavam do veículo.
Quem optar pela emissão da guia de arrecadação do IPVA deverá acessá-la, exclusivamente, no site da SEF (fazenda.mg.gov.br) ou solicitá-la nas repartições fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, SICOOB, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Santander.
Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3% ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150. O valor da Taxa de Licenciamento, com vencimento em 31 de março de 2016, é de R$ 85,81.

Carta de cobrança
A SEF/MG também esclarece que somente envia aos contribuintes carta de cobrança, após o vencimento do débito, alertando para a inadimplência do imposto e informando a data da apuração da dívida. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode se dirigir à Administração Fazendária de seu município ou acessar o canal Fale Conosco, no site da Secretaria de Fazenda.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Atraso no pagamento de servidores de MG: Sindicatos protestam!

Carta aberta ao governador 
Senhor governador Fernando Pimentel

O funcionalismo estadual recebeu, com indignação, a notícia veiculada no site Agência Minas, informando que o pagamento dos servidores seria alterado do dia 8 para o dia 13 de janeiro de 2016. Em primeiro lugar, questionamos a forma de comunicação com os servidores. Entendemos que a simples publicação de uma nota, num sábado à tarde, não pode ser considerada como um diálogo. E ouvir para governar, além de ser o lema do seu governo, foi o seu compromisso assumido com os servidores públicos, quando de sua campanha eleitoral em 2014. Portanto, há que se estabelecer um processo consistente e permanente de diálogo com os servidores estaduais. A forma como o governo atuou, além de desrespeitosa, gerou insegurança diante de vários boatos sobre novos atrasos e supostos parcelamento de salários. A mudança na data de pagamento dos servidores estaduais ocorreu pela segunda vez consecutiva, trazendo enormes transtornos aos trabalhadores dos serviços públicos, que se organizaram para o recebimento do seu salário no 5° dia útil de cada mês. Não é possível convivermos com a instabilidade de, em cada mês, ser anunciada uma data diferente de pagamento. Assim como nos é exigido planejamento no nosso trabalho, o governo deve fazer o mesmo. Entendemos que é preciso envidar esforços para honrar os compromissos com os servidores e, por isso, solicitamos que seja mantida a data de pagamento no dia 8 de janeiro de 2016. Ao tentar fazer ajuste fiscal sobre a folha de pagamento, sacrificando os trabalhadores, em vez de investir na recuperação das receitas desoneradas e sonegadas, o governo atual repete o erro do governo anterior. Em Minas Gerais, a concessão de benefícios fiscais foi praticada de forma desenfreada durante os 12 anos do governo do PSDB e agora vem sendo repetida pelo atual governo, sem nenhuma revisão e fiscalização. Embora já tendo completado um ano de administração, o atual governo não anunciou nenhuma política séria de combate à sonegação fiscal. Ressaltamos ainda que o Estado é uma ficção jurídica que se concretiza por meio do trabalho de seus servidores na prestação de serviços públicos de qualidade à população, principalmente em áreas essenciais, como saúde e educação. Dessa forma, solicitamos o agendamento de uma reunião, o mais breve possível, de V.Exa. com as entidades representantes do funcionalismo estadual. 

Atenciosamente,