segunda-feira, 17 de março de 2014

Cataguases terá Faculdade gratuita de Informática, Física, Química e Matemática pela UFJF



Inscrições podem ser feitas no CAIC, em Cataguases. 
Também há vagas para pós-graduação em Mídias na Educação e Ciências Biológicas.






Esta aberto o período para seleção de candidatos a cursos de graduação e especialização.

 O Edital completo encontra-se no site do: www.cead.ufjf.br - Editais e formulários - 2014 - Edital 01/2014 Graduação e Edital 04/2014 Especialização.

O Polo de Cataguases existe desde 2006, numa parceria entre o MEC, a Universidade Federal de Juiz de Fora e a Prefeitura Municipal de Cataguases, oferecendo cursos de Graduação e Pós-Graduação gratuita para a população de Cataguases e Municípios vizinhos.

terça-feira, 4 de março de 2014

Lei nº 100 começará ser julgada no STF

Publicado no Jornal Estado de Minas, edição de 13/02/2014

Ação que questiona a efetivação sem concurso de 98 mil servidores estaduais em 2007 está pronta para ser julgada no Supremo. 

Ministro Dias Tófolli
é o relator da ADIN  4876
Depois de 7 anos da lei nº 100, que efetivou 98 mil servidores públicos em Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal começará a julgar se é válida a lei que deu a garantia de mesmo tratamento de efetivos (concursados) aos designados (contratos temporários). O relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a medida, ministro Dias Toffoli, já emitiu seu voto,porém não revelou seu parecer publicamente. Tófolli que já havia pedido o rito abreviado (julgamento direto no mérito) liberou a ação para ser distribuída e agora depende do Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para ser marcada a data do julgamento. Se o Supremo derrubar a lei, os funcionários terão de deixar os cargos.

A lei foi aprovada em meio a uma polêmica sobre sua constitucionalidade, garantindo a efetivação a diversos profissionais que acabaram sendo lotados no Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O acordo com a previdência social, garantiu ao governo de Minas o certificado de regularização previdenciária (CRP), que é necessário para garantir repasses de recursos da União, já que isso estava sendo feito via liminar.


Em maio do ano passado, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer pelo conhecimento e procedência do pedido de suspensão dos efeitos da lei. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, repetiu as alegações que já havia feito na petição inicial, também assinada por ele. De acordo com o procurador, as contratações sem concurso são permitidas somente em vagas temporárias e quando há o reconhecimento de que um cargo se torna de necessidade permanente, é preciso transformá-lo em cargo de provimento efetivo. 

Na ação, Gurgel cita duas ações no STF que tornaram inconstitucionais leis do Rio Grande do Sul e Distrito Federal semelhantes à mineira agora questionada. Foi pedida medida cautelar para suspender a norma, já que a PGR entendeu que ela implica  gastos no orçamento estadual e prejudica pessoas que poderiam ter acesso às vagas por concurso público. 

Em fevereiro do ano passado, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer entendendo que o artigo da Lei Complementar 100/07 questionado fere a Constituição Federal, que prevê o ingresso na administração pública somente por concurso público. “Resta clara a imperatividade da regra geral do concurso público para provimento de cargos públicos, mesmo para os servidores beneficiados pela estabilidade e que eventualmente pretendessem ser titulares de cargos efetivos”, argumentou. Porém, o advogado geral da União, Luiz Adams, também opinou pelo não recebimento da ação, por considerar que ela foi elaborada de modo errado. 

Parte da lei já havia sido declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em julgamento de arguição de inconstitucionalidade cível, mas, como a decisão atingia um universo pequeno dentro do total, a PGR decidiu entrar com a Adin para excluir todos os beneficiados dos quadros do estado, alegando violação dos princípios públicos da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público.

Tranquilidade

Por meio de nota, o governo de Minas afirmou que a Lei Complementar 100 trouxe um “avanço” ao corrigir “distorções históricas” que atingiam quase 100 mil trabalhadores da educação. “Até então, estes trabalhadores, em sua maioria professores, serventes e auxiliares de educação, não possuíam garantias sobre o direito à aposentadoria. A Lei Complementar nº 100/2007 regularizou a situação previdenciária desses servidores”, diz a nota. Em relação à Adin, o governo diz aguardar com tranquilidade o resultado e esperar que os efeitos da lei sejam mantidos.

Acompanhe o processo com as peças eletrônicas: Clique aqui 

Fonte: Jornal Estado de Minas

A MENTIRA

José Anacleto Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades
Texto extraído de: www.joseanacleto.com.br
Na rua, filosofando com um amigo sobre política, ética e valores, ele confessou: “Anacleto, eu ainda minto”. Não pude deixar de lhe falar o que penso sobre a mentira.

Primeiro, a gente apenas consegue mentir (enganar) nossa mente consciente que, segundo os estudiosos, corresponde a 10% (dez por cento) de nossa capacidade mental. Nós não conseguimos mentir para os 90% (noventa por cento) de nossa mente inconsciente. Isso quer dizer que a mentira vai ficar arquivada em nosso “banco de dados”, e, como operamos no mundo com base nesse “banco de dados”, a mentira certamente vai influenciar nossos comportamentos futuros.


Segundo, Jesus disse (Mateus 12,36-37):

Eu digo a vocês: no dia do julgamento, todos devem prestar contas de cada palavra inútil que tiverem falado. Porque você será justificado por suas próprias palavras, e será condenado por suas próprias palavras.

            Terceiro -- para os que acreditam -- Deus sabe quando a gente mente, porque São Paulo escreveu:

            Uma vez que o Espírito de Deus habita em vocês... (Romanos 8,9).

Vocês não sabem que são templo de Deus e que o Espírito de Deus habita em vocês? (1 Cor 3,16).

Façam uma revisão de si mesmos. Será que vocês não reconhecem que Jesus Cristo está em vocês? (2 Cor 13,5).

            Felizmente, chegou outro amigo, e, a título de cumprimento, perguntou:

            — Vocês já leram o livro sobre a vida de José Dirceu?

NOTA
Pelas razões acima, eu não uso pseudônimos, nem publico textos ou comentários anônimos em redes sociais.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

New Mídia, saia justa do Cesinha, Marcha da Marcela, piso dos Professores, Willian Lobo e Maria Lúcia. Tem de tudo, um pouco!

Elias Júnior é Professor.
Bom, semana passada não postei no blog. Estava em Leopoldina no fórum de discussão promovido pela Cáritas Brasileira, sobre a organização das associações de catadores de materiais recicláveis das cidades de Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Além Paraíba, Ubá e Juiz de Fora. Recebemos a visita dos assessores Rodrigo e Samuel que pautaram as ações e o apoio (?) do poder público aos agentes ambientais. Ficou combinado que iremos dar os primeiros passos na construção de uma rede, na Zona da Mata. Isso facilitará a venda dos produtos, aumentando o poder de barganha dos catadores. Também foi acertado que no próximo encontro da rede a ser realizado em Ubá, iremos conversar com o promotor Bruno Guerra, para traçar estratégias de ação, especialmente no que se refere ao cumprimento da lei federal que obriga a doação dos resíduos sólidos nas repartições públicas, às associações de catadores.

Foto: arquivo Walmir Linhares
Agora falando sobre os fatos da cidade, soou como uma bomba a notícia publicada no site Mídia Mineira sobre a empresa New Mídia, que ganhou a licitação do carnaval, em Cataguases (Cliqueaqui). Além de fatos, as fotos postadas na rede social pelo Vereador Walmir Linhares, colocou em pauta um assunto que já deu muita dor de cabeça para a atual gestão, ano passado: a licitação no carnaval. Além do modesto cômodo na Cidade de Santana de Cataguases, com aluguel mensal de R$ 100,00 o registro da empresa na junta comercial é de apenas 20 dias. Que coisa estranha! Serão gastos aproximadamente 300 mil reais na festa do Momo com uma empresa tão inexperiente assim? É muito dinheiro, mesmo! Por falar em Cultura, Senhor secretário: E o apoio que o senhor prometeu aos projetos sociais? Precisamos organizar as oficinas de percussão, teatro, música, dança, flauta e outras, ofertadas por movimentos sociais, como a ONG “Movimento Canto e dança Afro” do Bairro Justino. Nem a lei Ascânio Lopes, nem a secretaria de cultura ou quaisquer outros órgãos reconhecem o esforço dos grupos de voluntários que querem construir de forma idônea, uma política cultural na periferia, com qualidade e transformação social.  Grupos de forró, festival de viola, grupos de folia de reis, associações de artesanato, capoeira e outros que esperem. Eles só têm dinheiro para publicar livros que embelezam as prateleiras dos (pseudo) burgueses e para o carnaval. Pão e circo? Vixe. Será que isto que queriam dizer quando falavam de apoio à cultura popular e erudita? Coisa esquisita! Eu, hein?

Sobre a minha postagem “Saia Justa do Cesinha” aqui no blog, recebi muitas críticas da situação (você apoiou ele e agora é do contra?) e elogios da oposição (Não te falei que ele ia trair vocês?). Ainda não entendi a repercussão desta postagem por ambas as partes, afinal de contas não falei nada que o Cesinha não tenha prometido em campanha ou esbravejado na entrevista dada ao site Mídia Mineira e à Rádio Ativa FM.(Assista aqui). Apesar disso, fiquei feliz foi com o número de acessos ao Blog. Depois de um ano desativado, 3700 pessoas acessaram minha postagem segundo a ferramenta Google Anaytics. Por ordem de tráfego as visitas vieram, além do Brasil: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Rússia, China, Ucrânia, França, Índia e Hong Kong. O sistema operacional mais usado foi o Windows (75%), Linux (16%)  e o Android (4%).  Ipad, Mac, Iphone, Unix, Nokia e Symbian completam a lista. Quanta gente fora de Cataguases! (Artigo completo: clique aqui)

Quanto ao piso dos Professores, a reunião com o Secretário Walter de Paula parece ter avançado para uma solução. Walter ficou de realizar um estudo de impacto da folha para ver se é possível pagar ainda este ano. Opinião minha: ele vai gaguejar e falar que não tem verba. O Prefeito Cesinha vai se enrolando cada dia mais com suas promessas de campanha. E olha que ainda tem o Pronto-Cordis, Escola João XXIII, terceira ponte, distrito industrial, UPA, Concurso, romper o contrato com a COPASA, IFET e por aí vai.

Quem deu as caras de vez esta semana foi o ex-prefeito Willian Lobo, na posse do PSDB Jovem. Parece que ele cansou de ficar na defensiva e resolver provar que Cesinha só fez promessas que não pode cumprir. No evento, ainda tivemos mais duas surpresas, segundo o site do Marcelo Lopes: a filiação da ex-prefeita Maria Lúcia ao PSDB e a notícia da candidatura de José Emílio à Deputado Estadual (Clique aqui e confira)Há quem jure que o ex-prefeito vai ter que tirar coelho da cartola para voltar ao paço municipal, porém, com tanta polêmica, perdendo governabilidade, este cenário parece a cada dia se tornar uma realidade. Abre o olho, Prefeito!

Pra terminar, uma sátira ao caso envolvendo a polêmica do cultivo de maconha na casa do Adolescente, publicada no site do Marcelo Lopes (Clique aqui e confira a reportagem).

Rolou nas redes sociais o vídeo e uma marchinha bem humorada sobre o caso. Bem bolada, como diria o Sílvio Santos. Até agora ninguém assumiu a autoria, mas com certeza quem criou está dando boas risadas com a repercussão.

Link do vídeo: Clique aqui


Bom, é isso. Bom Carnaval, pessoal!

BDMG recebe missão empresarial francesa

O BDMG recepcionou  no dia 20 de fevereiro (quinta-feira), o Embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, acompanhado de representantes de grandes empresas francesas que vão avaliar novas oportunidades de investimento. No encontro foram apresentadas as áreas de atuação do Banco como instituição de fomento.

Na oportunidade, o presidente destacou a relação próxima entre França e Brasil, a exemplo do contrato no valor de R$175 milhões assinado em dezembro de 2013 com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que em breve produzirá benefícios nos municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte.

Para Denis Pietton, a consolidação da relação entre a França e Minas Gerais é emblemática. Ele destacou a importância do estado como terceira economia do país; a localização privilegiada e as possibilidades de concretização de novas parcerias.


Apoio a municípios – Estão sendo identificados e analisados pelo BDMG projetos municipais de mobilidade urbana, drenagem, prevenção a desastres naturais, tratamento e disposição de resíduos sólidos, além de saneamento básico. Belo Horizonte, por exemplo, terá recursos da ordem de R$ 65 milhões a serem aplicados em obras na Pampulha e em iniciativas que melhoram a mobilidade urbana no Hipercentro da capital, por meio do projeto Mobicentro. Outras cidades como Bugre, Goiabeira, Jeceaba, Santa Bárbara e Paracatu terão investimentos, distribuídos ao longo de 2014 e 2015, para saneamento e captação de água, entre outros.

Além dos financiamentos a municípios oferecidos no BDMG, há um conjunto de iniciativas no governo estadual que é objeto de cooperação técnica com os franceses sob os seguintes eixos: mobilidade urbana; elaboração de um plano de energia/clima para o território; reconversão das áreas poluídas e degradadas; gestão dos resíduos sólidos e desenvolvimento de polo tecnológico e aeronáutico. A cooperação técnica se baseia em trocas de especialistas e técnicos franceses e mineiros e tem previsão para término em 2014.

A missão francesa contou, além do Embaixador Denis Pietton, com a presença de outros representantes da diplomacia daquele país e teve a  participação de empresários de importantes empresas. Compareceram executivos da Atos Latina América (setor de informática), EDF Brésil (energia), Egis do Brasil (engenharia de transportes), GL Events Services (gestão de arenas e eventos), Pomagalski do Brasil (transportes urbanos), Saint Gobain – Canalizações Ltda. (setor de água e meio ambiente) e Astrium (Airbus Defense & Space).

Após o encontro no Banco, o grupo terá também reuniões técnicas com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI).