segunda-feira, 27 de julho de 2015

As contas da Dilma serão rejeitadas?

Foto: http://midiabahia.com.br/wp-content/uploads/2014/05/DILMA-PREOCUPADA.jpg
Para a colunista da BandNews Mônica Bérgamo sim! Foi o que ela disse no podcast do dia 22/07/2015. O que mais me preocupa é justamente os detalhes do que ela disse. Segundo a jornalista, um dos sete ministros teria confessado que eles estão recebendo em média 800 mensagens através de contatos telefônicos, e-mails e outros contatos institucionais pedindo a rejeição das contas de Dilma. Segundo este ministro cujo nome não foi revelado, eles estão se sentindo pressionados pela opinião pública e "precisam andar nas ruas".

O Tribunal de Contas tem um corpo técnico de excelência, com funcionários concursados mas quem decide são os ministros. Não é raro votar contra um relatório técnico pois eles tendem a colocar panos quentes nas chamadas pedaladas fiscais que aliás são prática comum (e ilegal) para muitos governos em todas as esferas desde FHC até os dias atuais.

Caso sejam mesmo rejeitadas, as contas serão avaliadas pelo congresso. Mas antes, os parlamentares da oposição deverão fazer a lição de casa apreciando as contas dos últimos 12 anos para só depois tentarem o golpe. Somente em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas, o ministro do TCU Carlos Thompson Flores apresentou parecer pela rejeição das contas do governo do ano anterior. Seu parecer, porém, não foi aprovado pelo plenário da corte.

Caso as contas de Dilma sejam mesmo reprovadas (o que na minha opinião é bem provável), inicia-se mais uma fase da incessante tentativa de golpe orquestrada por Aécio Neves e uma ala desequilibrada do PSDB que não aceitou a derrota nas urnas. Digo uma ala, porque nem no próprio PSDB Aécio tem apoio irrestrito para orquestrar um pedido de impeachment.

A fase seguinte da tentativa de golpe inclui as chamadas na TV, com discursos inflamados para convocar a população às ruas pedindo o impeachment de Dilma. É claro que Aécio não é ignorante a ponto de achar que assumirá o lugar de Dilma. Sabe-se que numa hipotética renúncia ou cassação quem assume o cargo é o vice-presidente Michel Temer. A tática de Aécio entretanto é para 2018 sagrar-se o vencedor nas urnas.

A oposição no Brasil é bem parelha à de Cataguases: luta pelo poder e não pelo equilíbrio democrático das forças políticas em prol da população. 

É por isso que o povo não costuma dar crédito a esta "espécime" humana.





Qualifica Suas vai ‘destravar’ R$ 200 milhões para a assistência social nos municípios mineiros




Programa lançado pela Sedese vai capacitar gestores municipais para ter acesso e saber como melhor aplicar os recursos em sua cidade

Orientar sobre a liberação dos R$ 200 milhões que estão parados nos cofres de prefeituras mineiras, que não sabem como executar recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Este é um dos principais objetivos do Qualifica Suas, programa que será lançado em 7 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Nesta segunda-feira (20/7), ao divulgar a primeira etapa do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o secretário André Quintão considerou o Qualifica Suas mais importante, neste momento, até mesmo do que o Piso Mineiro da Assistência Social. Isso porque, explicou ele, ao passo que o programa pretende capacitar e qualificar gestores sociais para o acesso a esses R$ 200 milhões, o Piso Mineiro distribui, ao longo deste ano, pouco mais de R$ 54 milhões aos 853 municípios do estado.
Em todo o Brasil, informou André Quintão, há R$ 1,019 bilhão parados por falta de capacidade de execução dos recursos do Suas pelos municípios que teriam direito a eles. Elaborado pela equipe técnica da Subsecretaria de Assistência Social da Sedese, o Qualifica Suas, aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Assistência Social neste mês, foi amplamente discutido no Conselho Estadual de Gestores Municipais (Cogemas).
Formado por quatro eixos, o programa terá início neste ano, com a implantação do primeiro deles: o Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada de Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas. Está prevista a implantação de um documento modelo, que norteará a elaboração de planos de apoio para promover o gasto qualificado dos R$ 200 milhões, em cofinanciamentos federal e estadual, parados nas contas dos municípios mineiros.

Ação conjunta

Elaborada ao longo de cinco meses de trabalho, a fase inicial do Planejamento Estratégico da Sedese para o período de 2015 a 2019 envolveu 260 pessoas e resultou em mais de 300 páginas de relatórios. Os próximos passos, frisou o secretário André Quintão, pressupõem a execução do planejamento, a busca de recursos para viabilizar as ações nele previstas.
A atualização do pagamento do Piso Mineiro da Assistência Social, que era listada entre os seis macroobjetivos do Planejamento Estratégico da Sedese, foi cumprida antes mesmo da conclusão da primeira fase dos trabalhos. Quintão lembrou que o piso existe desde 2010 e nunca havia sido pago em dia. Em 2014, 476 dos 853 municípios mineiros não receberam sua parcela.
“Este momento agora é fundamental. Temos que pegar nossas ações e estratégias e combinar com o planejamento do Governo”, pondera o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão. “Conseguimos envolver os servidores, os conselheiros de políticas públicas, e usamos diagnósticos, síntese crítica e experiência de cada um de nós, servidores da Sedese. Agora, é colocarmos esse planejamento em prática, não só no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, mas, sobretudo, na vida do cidadão de Minas Gerais”, enfatiza.

Serviço de Moto Resgate do Corpo de Bombeiros chega ao município de Juiz de Fora

Socorro reduz o tempo de espera da vítima. Corporação adequa protocolo de atendimento pré-hospitalar ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde

Foto: Bombeiros/Divulgação
Depois de Belo Horizonte, Governador Valadares e Uberaba, nesta semana foi a vez do município de Juiz de Fora, na Zona da Mata, receber o serviço de Moto Resgate, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O atendimento sobre duas rodas faz com que seja reduzido o tempo de socorro às vítimas em cidades com trânsito intenso e em locais de difícil acesso, como cachoeiras.

O atendimento é sempre feito por duplas, em motos pilotadas por bombeiros treinados especialmente para este tipo de ocorrência. Em todos os acionamentos, as motocicletas carregam um pequeno arsenal. Uma delas leva no baú material para atendimentos clínicos e a outra para atendimento a traumas, como colar cervical, talas para imobilização e desfibrilador.

Para ser um socorrista do Moto Resgate é necessário que o militar tenha carteira de habilitação específica para a categoria, faça o curso de credenciamento no Centro de Formação de Condutores do Corpo de Bombeiros e o curso de Técnicas em Emergências Médicas, ministrado.

Em algumas situações, também é preciso frequentar o curso de Moto Pilotagem realizado em parceria com as fabricantes Honda e Yamaha. Nos atendimentos, os pilotos usam equipamentos de proteção individual, como joelheira, cotoveleira, capacete e um colete tático que comporta internamente luvas, ataduras, óculos de proteção, rádio comunicador, dentre outros itens.

Resgates bem-sucedidos

Bombeiros do Moto Resgate, do 6º Batalhão de Bombeiros Militar (6°BBM), realizaram um parto de emergência em uma residência na cidade de Governador Valadares, na região do Rio Doce. A mãe da criança, Cláudia Kely, estava em casa quando a bolsa estourou e o pai da criança ligou para o Corpo de Bombeiros informando que a esposa estava em trabalho de parto.

Imediatamente, a equipe do Moto Resgate, foi enviada ao local da ocorrência e, devido à urgência, realizaram o parto na sala da residência do casal. “Ao chegarmos, percebemos que não tínhamos tempo de conduzir a gestante para o hospital. Então realizamos o parto, trazendo à vida uma menina. Sentimos uma grande felicidade em poder participar desse momento tão importante”, salienta Sargento André.

Em BH, um recém-nascido, com oito dias de vida, foi socorrido por uma equipe do Moto Resgate do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM). A equipe chegou ao local da ocorrência cinco minutos após serem acionados e constataram que o recém-nascido estava com obstrução das vias aéreas causada por leite materno. Rapidamente, os militares iniciaram as manobras de Heimlich (técnica usada para desobstrução respiratória) e o recém-nascido voltou a respirar normalmente.

Para o Cabo Lobo, o serviço do Moto Resgate é essencial em uma cidade como BH, local onde o trânsito é um dos fatores que impedem o atendimento rápido das ocorrências. “As motos têm uma maior mobilidade no trânsito e, dessa forma, podemos dar um melhor atendimento à sociedade. A família ficou muito feliz e agradecida”, lembra.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Nova unidade feminina acaba com presídio misto em Muriaé

Cinquenta e duas detentas serão transferidas para um novo estabelecimento, exclusivo, em mais uma medida na reforma do sistema prisional

 
Foto: Carlos Alberto/GEMG


Todas as 52 mulheres presas na Penitenciária de Muriaé, na Zona da Mata, serão transferidas dentro de aproximadamente 30 dias para um novo estabelecimento exclusivamente feminino, a 25 quilômetros, no município de Eugenópolis.
Este é o primeiro passo da política adotada pela gestão atual da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de eliminar os chamados estabelecimentos prisionais mistos, que encarceram dentro da mesma muralha mulheres e homens. Atualmente, o quadro é de superlotação, uma vez que a capacidade da ala feminina é para 34 presas.
O novo presídio feminino entrará em funcionamento graças à reforma de carceragem existente, que estava sob a administração da Polícia Civil.Atualmente, a edificação é ocupada por 31 presos. Eles serão transferidos nesta quinta-feira (25/6) para o Presídio e para a Penitenciária de Muriaé para que as obras possam ser iniciadas. Com a reforma, a unidade de Eugenópolis terá capacidade para 60 detentas. Portanto, mais que o número atual de presas em Muriaé.
O titular da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Antônio de Padova Marchi Junior, explica que a criação de prisões exclusivamente femininas representa mais segurança para todos e a possibilidade de atender a demandas específicas das mulheres.
“Uma unidade prisional feminina requer estrutura diferente, com área de atendimento médico e psicossocial mais ampla, por exemplo. Os procedimentos de segurança também são diferenciados”, explica o subsecretário.

Política para mulheres
A custódia de mulheres em estabelecimentos prisionais mistos se tornou quase uma regra em Minas Gerais nos últimos 12 anos. Nesse período, foram criadas apenas 200 vagas em unidades exclusivamente femininas, sendo 100 no Anexo da Penitenciária Professor Estevão Pinto, em Belo Horizonte, abertas em 2008, e outras 100 no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, em 2011.
A falta de uma política para mulheres legou à atual gestão da Seds 89 unidades mistas, que, em 1º de janeiro de 2015, tinham um total de 18.923 presos, sendo 1.397 do sexo feminino (7,4%) e 17.526 do sexo masculino (92,6%).
Embora atinja de forma mais grave a população prisional masculina, a superlotação, gerada nos últimos anos por falta de planejamento e por baixo investimento, também é uma realidade para as presas de Minas Gerais, que representam 5% do total de detentos. Elas são aproximadamente 3 mil, 34% a mais do que o número de vagas femininas existentes.
Para atacar o problema, são exclusivamente femininos dois dos oito novos presídios cujas obras estão começando no Governo Fernando Pimentel. Os futuros estabelecimentos para mulheres, com 407 vagas cada um e previsão de entrega em pouco mais um ano, estão nos municípios de Pará de Minas, na Região Central, e Uberlândia, no Triângulo.
Essa expansão, além de representar o quádruplo das vagas femininas criadas nos últimos três governos, supera o déficit atual de vagas para mulheres nas unidades da Suapi, que é de 783.

Reformas
O prédio que abrigará o presídio feminino de Eugenópolis passará por obras hidráulicas, de alvenaria e pintura, executadas por 20 detentos da Penitenciária de Muriaé. O material foi obtido graças a parcerias com empresários da região e com as prefeituras de Eugenópolis, Patrocínio do Muriaé e Antônio Prado de Minas.
“Temos presos capacitados para o trabalho nas mais diversas áreas da construção civil, inclusive com reformas realizadas dentro da penitenciária”, relata o diretor-geral da Penitenciária de Muriaé, Francisco Alves da Silva Neto.
Além das reformas, está prevista a construção de uma sala de aula, enfermaria, a criação de uma horta e oficina de trabalho na área de confecção, já que na cidade existem várias empresas do ramo.

domingo, 14 de junho de 2015

O Hospital e a corrida eleitoral.

Hospital de Cataguases
Desde que eu me entendo por gente, o Hospital de Cataguases passa por dificuldades financeiras. A qualidade do atendimento nunca agradou a população nem em tempos de vacas gordas. Não sei se é cultural mas até mesmo os exames realizados no HC não gozam de prestígio/credibilidade pela população de Cataguases. O povo é um eterno insatisfeito em relação ao Sistema Único de Saúde. Ele pode até ser exigente, mas nos últimos tempos a qualidade dos serviços do HC estão mesmo deixando a desejar e não é somente agora em momentos de crise dos pagamentos repassados pela Prefeitura Municipal de Cataguases. Não vou nem citar exemplos porque cada leitor deve ter uma reclamação particular para se identificar.

Acho pouco provável que o governo Estadual e Federal  não cumpra seu papel, mesmo em tempos de ajuste orçamentário (leia-se cortes). O que me intriga é o jogo político em torno do tema. 

Vejo nos perfis do Facebook por aí, gente sentada junto acusando, outros da esquerda se defendendo com outras acusações e no final das contas nada de palpável é decidido. 

O ex-prefeito William era o gerente da regional de Saúde do governo anterior. Ele é do PSDB e esse partido governou MG durante quase duas décadas. Dizer que o agravamento da crise é culpa da gestão atual pode ser um tiro no pé. Em seis meses não se absorve uma dívida tão grande assim. Se ele quer ser Prefeito novamente é uma estratégia falha na minha opinião. 

Proposta protocolada no MPE
prevê pagamento de apenas 500 mil
É claro que se a Prefeitura deve tem que pagar. Mas de quanto é a dívida mesmo? Segundo a Direção do HC é de R$ 969.361,68. Aí eu começo a coçar minha cabeça, curiosamente. Se a proposta protocolada pela Procuradoria do Município é de apenas R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), devendo ser parcelada de duas vezes, e os outros quase 500 mil?

O pulo do gato é: caso aceite a proposta as contas serão auditadas pelo Ministério Público. Pelo texto protocolado, subentende-se que a PMC não concorda com o valor apesentado pela direção do HC. 

Digo isto pela frase em negrito no final do documento. Sendo  o Ministério Público Estadual uma instituição imparcial, que não sofre influências partidárias a dúvida se dissipará e a verdade vai aparecer.

Neste embate entre as duas partes é o povo de Cataguases que ganha ao buscarmos a verdade dos fatos. É para isso que serve oposição e situação: equilibrar o poder. Tem gente que ainda não entendeu este mecanismo democrático, mas ele é extremamente sadio.

Vamos acompanhar.