quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Cataguases em notícias entrevista vereador Vanderlei Pequeno

Vanderlei Pequeno é vereador pelo PT em Cataguases - MG
Você é um vereador do PT. O que diz do congelamento do salário dos servidores da prefeitura?
Eu já estive conversando com o sindicato. Na época, sugeri que fosse feita uma mobilização dos trabalhadores, um chamativo de Assembléia para discutir uma paralisação das atividades e, se necessário, uma greve geral. O congelamento salarial dos servidores da prefeitura lembra o governo FHC. Já são quase 120% de perda salarial. Mas o sindicato ainda está optando pela busca do dialogo com o governo Willian que não sabe e não quer conversar sobre esse assunto.

Existe proposta de negociação de alguma das partes?
O sindicato apresentou em março uma proposta de elevação do ticket para R$ 200,00, já que ele está congelado em R$ 120, se eu não me engano, desde 2005.  Existe também uma pauta de negociação de reajuste salarial. Mas o prefeito Willian foi curto e grosso: “zero procês!” O Procurador do Município admitiu a importância do tema e a necessidade de se iniciar um processo de negociação, mas já se foram oito meses e nada.

A presidente do sindicato, Maria Lúcia de Souza, reclamou na audiência pública de prestação de contas da prefeitura no dia 19/10 da defasagem salarial?
Ela repetiu o mesmo discurso do congelamento dos salários e do ticket. Eu reafirmei que o único discurso que a tucanada conhece é o da greve. Essa gente é especialista em dissimulação e venda de ilusão. Só conhecem a verdade da planilha e nunca admitem que o que move a sociedade é a política. A primeira não pode submeter a segunda, pois assim não se avança no progresso social via distribuição de renda. A arte da política é a da administração do cobertor curto. Administrar com recursos, qualquer incompetente é capaz.

Mas, e aí?
Encaminhamos a proposta de irmos até o prefeito tentar sensibilizá-lo no sentido de dar início a um processo de negociação com o sindicato, já que a presidente se declarou contrária ao movimento em torno da greve.

Mas nós já conhecemos essa história...
Na época da greve dos professores, foi formado, depois de um esforço muito grande e com a intervenção da Câmara, um grupo de trabalho constituído de professores e prefeitura para construir o Plano. Eu fui contrário a essa dinâmica. No meu entender, uma das partes deveria apresentar sua proposta e depois, sim, seria formada uma mesa negociadora para discutir a sua viabilidade. Mas as minhas ponderações não foram aceitas. Infelizmente, o resultado foi a edição de um Plano de Carreira que não contemplou os trabalhadores. Na hora da discussão das bases financeiras, o prefeito fechou as portas da negociação, alegando que não poderia mexer uma vírgula em sua proposta. E não mexeu mesmo!

Mas a prefeitura não quer conceder nem a revisão anual dos salários?
Nem mesmo a lei o prefeito quer cumprir. Essa revisão salarial está amparada pelo inciso X do art. 37 da Constituição Federal que assegura a reposição das perdas inflacionárias anuais aos servidores públicos. A Câmara já aprovou e  está pagando aos seus servidores o que é de direito.

Mudando de assunto, o que você tem a dizer sobre a Lei Eurides Amâncio?
Foi uma conquista dos homoafetivos de Cataguases. É importante assegurar a essa parcela da população o direito de recorrer ao Judiciário, no caso de agressão por conta de sua opção afetiva. A lei  considera atos atentatórios e discriminatórios a pessoas homoafetivas a submissão a qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidativa ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. Por exempo, é ilegal, a partir da publicação da lei Eurides Amâncio, a proibição aos homoafetivos de ingressar ou permanecer em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, devido à opção sexual. Está previsto também que os homoafetivos não podem ser demitidos de seus empregos por conta da sua orientação afetiva.   

Na prática, como vai funcionar a lei?
Ela é um instrumento que a pessoa tem para ser utilizado na instância judicial, como base para a sua reclamação. O homoafetivo agredido pode ir à justiça com a Lei debaixo do braço e pedir a reparação de seu prejuízo (dano físico ou moral).

E a cachorrada solta nas ruas?
O imobilismo da prefeitura nessa questão é “cavalar”. Existe uma lei de 1937 que assegura aos animais abandonados a proteção do Estado. E o Estado aqui em nossa cidade é o Município que, hoje, é administrado pelo senhor Willian Lobo. É dele a obrigação de equacionar a questão de animais soltos e abandonados nas ruas.

E a proposta do projeto de lei de Proteção Aos Animais?
Já está pronta, discutida e entregue ao Executivo há mais de quatro meses.  Tivemos o cuidado de construir um texto lei que não penaliza o município com gastos excessivos. Não queremos a construção de canil para prender os animais. Isso vai contra a natureza dos bichos. A comunidade tem que conviver pacificamente com eles e respeitar os seus direitos. Quem agride os animais, agride também as outras pessoas. Então, não cabe ao setor público dar esse mau exemplo.

E o risco de contaminação?
Há centenas de cachorros e gatos que convivem no ambiente familiar de nossa cidade e não tenho notícias de que  passaram doença pra alguém. Se a prefeitura cumprir sua obrigação, cadastrando, vacinando e tratando dos cães e gatos de rua, não haverá risco algum. Quanto aos cavalos, acho que a prefeitura está correta em recolhê-los e aguardar que seus donos se manifestem. Quem tem cavalo é porque explora economicamente o animal. Então é preciso prover sua alimentação, saúde  e um local fechado para pernoite. Não pode deixar solto nas ruas. Isso é perigoso, tanto para o animal, quanto para a população.

E a Casa da Rua Alferes?
Se depender da prefeitura, já a perdemos. A prefeitura abriu mão de comprar o imóvel por R$ 240 mil, em seis parcelas. Calculo que o seu valor deve girar em torno de R$ 600 mil. O nosso prefeito não se dispôs nem mesmo a apresentar uma contraproposta à juíza que mostrou boa vontade em manter a Casa em nome do Município.

Ela é importante historicamente?
A construção remonta ao final do século XIX. Não existe em Cataguases outro imóvel que possa nos dar a exata dimensão do gosto estético, dos costumes, da forma de morar dessa época, só a Casa da Rua Alferes. Sabemos que nela morou o  serventuário da Justiça, Antônio Januário Carneiro e foi herdada pela família que ali permaneceu, se não me engano, até a década de 1970.

A iniciativa privada não se dispõe a adquirir o imóvel e recuperá-lo?
Já fiz essa proposta a dois institutos ligados às atividades culturais em Cataguases, há mais de dois meses. A idéia seria de tentar reabrir o processo de desapropriação. Os institutos, no caso, aportariam o dinheiro ao município e este repassaria o imóvel sob cessão de uso por, pelo menos 30 anos. Esses institutos poderiam buscar financiamento nas diversas entidades e no setor público para recuperação da Casa. Mas não recebi nenhuma resposta dessas entidades, até agora. Pelo visto, esse caminho também não está se viabilizando.

Como anda a aplicação da Lei Ascânio Lopes?
Depois de muito sangue, suor e lágrimas, conseguimos que a prefeitura liberasse uma parcela de R$ 100 mil. Cada beneficiado recebeu um adiantamento de seu projeto aprovado. Um evento já está acontecendo, a Fundição Sônica. A primeira apresentação foi em Sereno e a segunda será no dia 14 de novembro, no estacionamento da Fic.

Há algum problema na aplicação da Lei?
Se a prefeitura não aproveitá-la para desenvolver uma política cultural na cidade, o seu efeito será pífio. É preciso que haja sinergia entre Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e titulares de projetos aprovados para levar as obras até a população.

Vamos falar um pouco das eleições de outubro...
Foram completamente despolitizadas, principalmente se a gente analisar a proporcional, que elegeu deputados e senadores. Uma avalanche de dinheiro tomou conta das campanhas.  Não houve debate acerca dos interesses públicos; não se realizou um só comício; não fomos convidados à sensata pausa para meditação sobre  propostas políticas; fomos encarados como crianças, estimuladas a decorar e repetir os jingles dos candidatos, sob o ataque cerrado da publicidade volantes. Discussão política, zero! Isso sem contar as notícias de formação de “curral eleitoral” na nossa instância pública. Uma vergonha, os coronéis estão de volta!

E nas majoritárias para Governador e Presidente?
Nessas Cataguases deu show e a administração local deve colocar as barbas de molho: o candidato Hélio Costa, representando a resistência ao neoliberalismo tucano em nossa cidade, levou 20.034 votos, um percentual de 55,33% dos votos válidos. Anastasia, o homem do choque de gestão, afilhado e protegido do ex-governador Aécio Neves, defensor da idéia de que a  política deve se submeter à economia e às planilhas, ficou com apenas 15.439 votos (42,64%). Como se pode concluir, Cataguases não desejava nem mesmo um segundo turno nesse pleito.

E o candidato que levou quase 20 mil votos?
Isso reflete a fragilidade da nossa saúde pública. A racionalidade política foi esquecida e os eleitores foram confundidos por um atendimento mais humanizado, mas dado em outra cidade e por uma fundação. A carência é grande e o resultado foi este. Estão importando as lideranças políticas de Muriaé para Cataguases. Isso é muito grave.

Como você avalia o resultado dos “candidatos da terra”?
São pessoas dignas e interessadas no bem de Cataguases. Há, realmente, essa necessidade de elegermos candidatos que assumam as demandas da cidade. Mas precisamos mudar nossa forma de fazer política. O que acontece? Lançam-se nomes, sem um diálogo prévio com partidos ou grupos de apoio que possam vir a dar sustentação a essas candidaturas. É preciso conversar antes, firmar acordos políticos de interesse coletivo, para que as postulações possam se legitimar com mais força. A decisão do nome a ser lançado deve ser tomada coletivamente e num leque o mais aberto possível de forças da sociedade. Do contrário, a decepção é quase certa.

E o mercado de trabalho em Cataguases?
As notícias não são boas:  a Transeguro, empresa de transporte de valores, transferiu a sua administração para a cidade de Juiz de Fora, jogando no desemprego cerca de 300 trabalhadores. A Cia Manufatora atravessa fase difícil e tem reduzido drasticamente seu quadro de funcionários. A Têxtil Cataguases também já anuncia o fechamento de suas portas e a Indusfil já encerrou suas atividades.

O que você sugere para o enfrentamento desses problemas?
Uma das alternativas é buscar crédito para aqueles que querem montar empreendimentos na cidade. Ampliando o número de micro e pequenas empresas, vamos fazer crescer a produção de mercadorias e, por conseqüência, o mercado de trabalho e a distribuição de renda. Há no Estado uma Secretaria de Indústria e Comércio e o Governo Federal também dispõe de Ministério para o desenvolvimento do país. Por que não recorrer a esses setores para acudir nossa cidade?

Mas isso não é pegar o gato pelo rabo?
Paralelamente a essa iniciativa, o setor público deve convocar toda a sociedade para discutir os caminhos que a cidade deve tomar para organizar o seu setor produtivo. É preciso dialogar com todos os setores do município: Faculdades, Associações de Bairro, Sindicatos do Comércio, CDL etc. Não dá para tirar as soluções da cartola, senão vai acontecer o mesmo que aconteceu com a votação nos “candidatos da terra”.


Há tempo para isso?
Há, mas a interlocução entre setor público e sociedade já devia estar acontecendo há muito tempo. Temos reclamado constantemente que o nosso Plano Diretor, aprovado no final de 2006, já deveria ter sido regulamentado, indicando para onde a cidade vai crescer, em qual setor produtivo vão se dar os investimentos, onde a construção civil poderá atuar e em quais condições, qual a política cultural para a cidade etc.

E como se começa esse diálogo?
Nosso mandato estará solicitando brevemente à Câmara que organize uma audiência pública para discutir o tema “Economia e Mercado de Trabalho em Cataguases”. Vamos convocar todo mundo para participar.

Ubá, Piraúba, Rodeiro estão em franco crescimento...
Vamos cobrar dos deputados que foram bem votados por aqui emendas beneficiando também o nosso município. Mas antes precisamos estabelecer as nossas prioridades, elaborar o nosso projeto de reconstrução da cidade, discutir o nosso “Arranjo Produtivo “.  Aí sim, vamos recorrer, não só aos deputados, mas aos governos federal e estadual. Fazer política é isso.

Fonte: Jornal Cataguases em Notícias