sexta-feira, 13 de maio de 2011

Aos leitores do Blog

Peço desculpas, mas a partir de hoje estarei me ausentando nas postagens, para tratamento de saúde. Em breve retornarei às discussões e notícias sobre Cataguases e região.

Obrigado.

Copasa é taxativa e diz que não muda uma vírgula do contrato de programa



Zeca Junqueira, é jornalista.
Nesta sexta-feira, 13/05, o radialista Souza Mendonça entrevistou três diretores da Copasa sobre o tratamento de esgoto em Cataguases.
Ficou confirmado: a tarifa inicial, de acordo com tabela da ARSAE, será de 45% da conta de água, logo após a assinatura do Contrato de Programa. Os diretores não especificaram prazo para conclusão das obras (que pode ser de três anos, cinco anos, etc), mas elucidaram outra dúvida com relação a tarifa: ela será de 75% da conta de água quando o esgoto estiver sendo tratado na cidade.
O que ficou bastante claro na entrevista é que não adianta fazer audiência pública ou reunião de vereadores, como a que está programada para a próxima terça-feira (17/05): a Copasa não aceita, terminantemente, fazer qualquer alteração no contrato de programa, que segundo os diretores, foi negociado – e praticamente blindado - com o prefeito Willian Lobo.
Com relação ao tratamento de esgoto nos distritos, eles não foram claros, dizendo que no futuro isso pode ser revisto. Mas vale o que reza o contrato de programa.
Foi flagrante o mal estar do trio quando Souza Mendonça questionou o prazo de cinco anos que tem que ser dado caso o prefeito (que tem mandato de quatro anos) queira rescindir o contrato. Eles alegaram que esse prazo é uma forma de evitar decisões de cunho político(?). O que ficou claro é que esses cinco anos são um garrote para impedir a rescisão contratual.
Também confirmaram que se o prefeito resolver voltar atrás e cobrar qualquer tributo e/ou taxa pelo uso do solo e subsolo e quaisquer outros bens municipais, a Copasa aumenta a tarifa de esgoto para compensar a perda de lucratividade. Quer dizer: a população passa a pagar uma conta ainda mais salgada.
Finalmente, Souza Mendonça mencionou que há uma forte tendência da Câmara Municipal, que quer propor mudanças no contrato de programa, de votar contra, caso elas não sejam aceitas, e deixar que o prefeito Willian assuma o ônus junto à população. Os diretores disseram que, neste caso, o prefeito assina o contrato, sem nenhum problema.
Souza Mendonça não tocou na questão da ilegalidade da cobrança antecipada de tarifas de esgoto nem das inúmeras ações no Ministério Público contra a Copsa que estão em andamento em vários municípios onde a empresa mantém o mesmo tipo de contrato. 
Curiosamente, o telefone da Rádio Brilho não atendeu chamadas durante todo o programa, não permitindo assim que os ouvintes questionassem os diretores da Copasa.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Consulta Pública COPASA: Minha opinião

Enviei a seguinte mensagem à consulta pública sobre o contrato a ser celebrado entre a COPASA e o município:

Prezados Senhores, visando participar da Consulta Pública referente ao tratamento de esgoto, sugiro o seguinte:


  1. Não vender a rede de esgoto; Alugar.
  2. Separar o contrato da água e do esgoto.
  3. Que o esgoto dos distritos também sejam tratados. Não tem lógica: só na zona urbana por quê? A Copasa quer só File Mignon? Tem que “roer o osso” também.
  4. Fazer outra Consulta Pública com mais calma. As coisas estão sendo atropeladas. Está sendo positiva a questão do carro de som, mas a consulta deve ser mais ampla e divulgada, para mais pessoas participarem. O contrato é grande e não está disponível os cinco anexos no site da prefeitura. Por quê?
  5. Não deve haver cobrança pela manutenção da rede, antes da plenitude das ETE’s. Durante este período, continua como está: a prefeitura continua dando assistência e não há cobrança, só a taxa anual.
  6. Cataguases é uma cidade histórica. Parte do lucro líquido deveria ser investido aqui na manutenção do patrimônio Histórico. Deveria constar em contrato. A chácara Dona Catarina, por exemplo: Está nas mãos da Prefeitura, mas é necessário investimento. O Cine Edgard: precisa investimento.
  7. Outra área de apoio deveria ser o Esporte: a secretaria de Esporte vive às minguas com o pires na mão. Deveria haver uma parcela deste lucro para ações desta Secretaria. O retorno seria a imagem institucional da COPASA. Tudo isso em contrato.
E você? Participou? Depois não adianta chorar pelo leite derramado...

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Rapidinhas - Um pouco de tudo

São Paulo não é mais o estado mais rico do Brasil


Os quatrocentões paulistas, que gostam de dizer que o estado é a “locomotiva do Brasil”, não poderão mais usar essa expressão. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, depois de mais de 16 anos de gestão demo-tucana, São Paulo foi ultrapassado por Santa Catarina e Rio de Janeiro na condição de estado que tem a maior renda média. Por sua vez, no governo Lula, o País conseguiu reduzir a pobreza em 50,64%. A pesquisa também mostra que, de 2002 a 2010, os maiores ganhos reais de renda foram em grupos tradicionalmente excluídos.

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/economia/2011/05/04/sp-nao-e-o-estado-mais-rico-era-e-a-a-grande-obra-tucana/

 

Não vai ter foto de Bin Laden

O presidente Barack Obama afirmou nesta quarta-feira que não irá divulgar uma fotografia do corpo do líder terrorista Osama Bin Laden. A decisão foi divulgada durante entrevista ao programa CBS “60 minutos”, de acordo com a Bloomberg.

Fonte: http://www.valoronline.com.br

 

Municípios Brasileiros se atolam em dívidas

A Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, fez ontem 11 anos. O dispositivo legal é um marco das finanças públicas brasileiras. Desde que entrou em vigor, a administração pública ficou muito mais responsável e transparente, todos os indicadores fiscais melhoraram e a União, Estados e municípios passaram a registrar superávits primários em suas contas e a pagar suas dívidas em dia. Mas, por mais paradoxal que possa parecer, o endividamento de Estados e municípios cresceu bastante nesse período. E não foi por causa de novas dívidas.

Fonte: http://www.valoronline.com.br


Frases:

"Ser atriz não tem nada a ver com dar autógrafo".

Glória Pires, atriz, que evita ir às praias no Brasil para evitar o assédio do público, no jornal "O Estado de S. Paulo".

 

"Sofri bullying na infância por ser gordo".

Leandro Hassum, ator, na revista "Camarim".

Carta aberta ao prefeito Municipal; Willian Lobo de Almeida


Cataguases, 3 de maio de 2011


Ilustríssimo Senhor;

Nos últimos dias, temos notícias de que a atual administração municipal não tenciona publicar o edital da Lei de Incentivos à Cultura de Cataguases, conhecida como Lei Ascânio Lopes.  Pretendo, nessas linhas, debruçar-me sobre este assunto.
Pelo que se sabe, as alegações da Prefeitura têm se resumido a que os contemplados deste ano não prestaram corretamente conta de seus financiamentos e que o dinheiro, desviado para a saúde, teria maior utilidade. Pelo menos é o que assessores de V. Sª. têm afirmado, em diversas oportunidades, na mídia local.
Ora, a população deve saber que a Lei Ascânio Lopes, criada em sua administração, e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Cataguases, prevê, em seu artigo 14, que “os projetos aprovados ... terão prazo máximo de conclusão de 10 (dez) meses, a contar da disponibilização do recurso”. Como tais recursos foram liberados a partir de setembro de 2010 – e isso somente depois de inúmeras gestões do ilustre vereador Vanderlei Teixeira Cardoso junto ao então Presidente da Câmara, Vicente de Paula Dias -, não há que se falar em ausência de prestação de contas, pois tal prazo vencerá apenas em julho deste ano de 2011.
Além do mais, não podemos esquecer que a mesma lei, em seu artigo 16, enfatiza que o “proponente que não comprovar a correta aplicação dos recursos destinados ao projeto beneficiado ... ficará sujeito a ressarcir ao município o valor recebido, corrigido pela variação aplicável aos tributos municipais, ... sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.”
Assim, cai por terra essa argumentação. É uma inverdade, e quero ser bastante enfático nisso. Aliás, senhor prefeito, gostaria de alertá-lo sobre a possibilidade de que alguns poderão mesmo encontrar dificuldades na prestação de suas contas, simplesmente pelo fato de que documentos foram “perdidos”, dentro dos órgãos controladores da Prefeitura de Cataguases. Eu próprio, que me vi orgulhoso e contente por ter meu projeto aprovado logo nessa primeira versão da lei, fui procurado recentemente por funcionários da Secretaria de Cultura, os quais se socorreram a mim para tirar cópias xerográficas dos documentos que já lhes tinha entregue. De fato, todos os recibos e notas fiscais originais, que eu havia confiado à Secretaria de Cultura, e que correspondem a 2/3 da minha prestação de contas, simplesmente desapareceram. Por sorte, possuía cópias xerográficas dos mesmos e pude resolver o problema. Com outros teria se passado algo semelhante?
Também ouvimos notícias de que tais recursos seriam destinados à área de saúde. Isso me parece uma afirmativa capciosa (dicionário Aulete: capcioso - que usa de astúcia para enganar, confundir). Se a atual administração tivesse mesmo a intenção de “enxugar” recursos para aplicá-los na área da saúde (o que seria interessante, pois médicos e enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde ganham ao redor de R$ 1.000,00), como compreender que tenha mandado imprimir uma revista, meramente de propaganda, que não traz qualquer contribuição para a cidade e que, além disso, aos olhos de pessoas minimamente antenadas, contém outras tantas inverdades, como a tentativa de ocultar que projetos federais e estaduais sejam realizações da Prefeitura Municipal.
Resta-me a convicção de que as razões para o descumprimento da lei – e lei deve ser cumprida por todos – são meramente políticas. E “políticas” aí no mau sentido . Ou, o que é pior, que a atual gestão considera cultura como algo supérfluo, desprovido de valor. Gostaria de lembrá-lo que a Constituição Federal, em seu artigo 23, inciso V, determina que é “competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios... proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência”. Ainda no artigo 215 da nossa Carta Magna também está previsto que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.  
A Declaração Universal dos Direito Humanos, em seu Artigo XXVII, parágrafo I, diz que “toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes...”
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 150, aprovada por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em setembro de 2009, e que, em breve, transformar-se-á em lei, prevê que 2% das receitas da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios sejam aplicados em projetos culturais. A Lei Ascânio Lopes só reserva 0,25% da receita municipal.
A cultura, ao lado da educação, da saúde, é um dos direitos fundamentais do homem e, desses, o que melhor nos diferencia da barbárie. As artes iluminam, nos tiram da escuridão. Como imaginar a vida sem música, sem poesia?
Nosso município, senhor prefeito, é reconhecido nacional e internacionalmente por sua história cultural. Basta lembrar de nomes como Humberto Mauro, Francisco Inácio Peixoto, Francisco Marcelo Cabral, Luiz Ruffato, Maria Alcina, Rosário Fusco, o próprio Ascânio Lopes, além de muitíssimos outros, que aqui viveram, vivem e viverão, ou que, em algum momento de nossa história, nos visitaram e nesse solo deixaram suas obras, como Amílcar de Castro, Jam Zach, Cândido Portinari, Djanira, Burle Marx, Oscar Niemeyer, Emeric Marcier... Só citei alguns, tanto no primeiro grupo, quanto no segundo, pela expressão de seus nomes, pois, se me detivesse a listar todos, esta minha missiva se estenderia, enfadonhamente, ao infinito.
Meu chamamento se dirige à população de nossa cidade, à classe artística, em particular, e, principalmente, aos ilustres vereadores do município, a quem, por fim, caberá a decisão de refutarem tal medida, pois não é concebível que a cultura e as artes, em Cataguases, façam parte tão somente de um século que já se encerrou. A história não dará razão àqueles que se omitirem, diante de acontecimento de tal magnitude.
Não se trata, nem de longe, de reivindicação pessoal, pois, como antes mencionei, tive aprovado meu projeto e ele já se encontra inteiramente financiado, e estará, em brevíssimo tempo, disponível à cidade e seus habitantes. Até aproveito a oportunidade para fazer um agradecimento público aos membros da Comissão, que me incluíram ao lado de tantos outros de enorme envergadura cultural.
O que busco enxergar é o presente e o futuro, que se descortinou, sob o ponto de vista cultural, em Cataguases, de forma extraordinária com a criação da Lei de Incentivo Cultural Ascânio Lopes.  Interesses mesquinhos não podem nos mover. Já demos um passo adiante; restam ainda mais três, no sentido de atingir o 1% da receita do município. Não podemos nos omitir, nessa hora, e principalmente, não darmos um passo atrás.
Para finalizar, gostaria de citar dois grandes artistas, o maior poeta português de todos os tempos, Fernando Pessoa, e o cineasta húngaro, Miklos Jancso. Para o primeiro, ”tudo vale a pena, se a alma não é pequena”; para o segundo, “só o ignorante tem medo, só o inculto treme. O prudente estuda”.
Atenciosamente,

Fernando Cesário
Cidadão cataguasense

terça-feira, 3 de maio de 2011

Copasa apresenta proposta de Contrato de Programa de água e esgoto

A prefeitura publicou no seu site a proposta para celebração de Contrato de Programa Programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário É possível enviar suas sugestões e/ou críticas por carta a ser encaminhada para “Consulta Pública Contrato de Programa” para a Prefeitura Municipal de Cataguases, com endereço na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, CEP 36.770-020.  
No dia 09 de maio, às 18 horas, haverá audiência pública na Policlínica Municipal, 
quando será discutido o contrato. 
Venha participar.
O documento final passará também por discussão na Câmara.
 Clique aqui e conheça o contrato: