quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ficha Limpa de Cataguases pode ser engavetada pela Câmara

Entrou em discussão na câmara de vereadores, o projeto de lei que pretende moralizar as contratações do Legislativo e Executivo de nossa cidade.

Vereadores podem engavetar a lei.
Previsto para ser votado na sessão de ontem, o projeto de lei  nº 002/2011 que disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cataguases(Ficha Limpa) teve o parecer contrário da procuradoria da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça apesar da argumentação da legalidade e constitucionalidade.

Os autores do projeto são os vereadores Vanderlei Pequeno (PT), Guilherme Valle (PSDC) e Canecão (PR). Apesar da apresentação tríplice, o projeto ainda não emplacou. Ainda na fase de discussão dos pareceres, o vereador Eduardo Schelb, relator da Comissão de Constituição e Justiça, pediu o adiamento da discussão e votação do projeto para a próxima sessão, no dia 21, terça-feira, 18h e 30 min.

Na sessão, o vereador Pequeno defendeu que as premissas do projeto são as mesmas que estão contidas na Lei Complementar 135/2010(Ficha Limpa Nacional) e no artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência no setor público. Projetos similares já foram aprovados em várias cidades do país, por unanimidade e segundo o vereador a câmara de Cataguases estaria "perdendo o trem da História" ao não aprovar o projeto "Ficha Limpa Cataguasense".

NO CALÇADÃO

Os autores prometeram conscientizar a população e buscar apoio através de abaixo-assinado no calçadão de Cataguases nesta sexta-feira (17) e no sábado(18), na parte da manhã. 

DESGASTE DA CÂMARA E REPERCUSSÃO DO CONTRATO DA COPASA

A aprovação do contrato com a COPASA em caráter de urgência, isentando de impostos e cedendo imóveis da prefeitura não soou bem aos ouvidos do Cataguasenses. O tratamento de esgoto é essencial mas a cobrança antecipada de 45% dos serviços está desgastando a imagem de quem apoiou o contrato. A prefeitura se defende alegando que a empresa cobrará pela manutenção do serviço e só cobrará 75% de aumento quando começar o tratamento. Mesmo assim, vários Cataguasenses (especialmente opositores do prefeito William) se sentem lesados e prometem entrar na justiça para impedir a cobrança. Em outras cidades a sociedade civil conseguiu impedir judicialmente a cobrança. A entrevista dos diretores da COPASA na rádio também não causou boa impressão. A mensagem passada foi: o contrato está fechado e o prefeito assinará mesmo se todo mundo for contra. Na eleição do ano que vem o povo pode mostrar a sua insatisfação e fazer valer a sua vontade, mas ainda assim teremos um contrato de 30 anos para cumprir.