sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Ministro vai intermediar negociações entre professores e governo de MG

O ministro da Educação Fernando Haddad informou, nesta quarta-feira (14), que vai intermediar as negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) e o governo do estado. A coordenadora-geral do SindUTE-MG, Beatriz Cerqueira, se reuniu com o ministro em Brasília, durante a tarde, para discutir a paralisação dos servidores. A greve dos professores vai completar cem dias nesta quinta-feira (15).

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também participaram da reunião. O SindUTE-MG informou que explicou ao ministro sobre as reivindicações da categoria e a decisão do Governo de MG de contratar substitutos para ocupar os cargos dos servidores que integram a manifestação. Segundo o sindicato, os profissionais não possuem formação suficiente para exercerem as funções.

De acordo com a assessoria do ministro, Fernando Haddad apoia o movimento dos professores de MG. Para ele, a lei de responsabilidade fiscal não deve ser usada para justificar a dificuldade em cumprir o piso reivindicado pela categoria. Segundo o ministro, o governador Antonio Anastasia deve cumprir a lei mesmo que, para isso, tenha que retirar verbas de outro setor.

A secretaria de estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, informou que mantém contato com Fernando Haddad para discutir acerca das negociações e que o ministro nunca se mostrou contrário às ações do Governo de Minas Gerais. De acordo com ela, a situação orçamentária do estado foi informada ao Ministério da Educação.

Segundo a secretaria, a proposta de subsídio feita pelo governo garante valores acima do piso reivindicado. Ela também informou que o advogado-geral da União encaminhou ao Ministério Público um parecer conclusivo sobre a constitucionalidade do modelo de remuneração por subsídio.

Última proposta

Governo de Minas Gerais apresentou uma proposta aos educadores, que prevê o pagamento de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante, a partir de janeiro de 2012. O novo modelo de remuneração proposto foi recusado pelos servidores no dia 31 de agosto.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, com isso, o governo atende ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho.

A secretaria justifica que, como em Minas, os professores da educação básica têm uma jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.

O sindicato reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. O valor defendido segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

Para tentar colocar fim à greve, o sindicato informou que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação.

Fonte:  http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/09/ministro-vai-intermediar-negociacoes-entre-professores-e-governo-de-mg.html