sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores no dia 27/09/2011


REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
27/09/2011 -18h
Executivo:

Projeto de Lei:

Nº 32/2011 - Revoga Lei 2.194/1993 (Aprova regulamento Serviços Transportes Coletivos Municipal);

Nº 54/2011 - Institui alíquota de contribuição RPPS - (11% onze pontos percentuais)

Nº 55/2011 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.


LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:


Nº 06/2011 – Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos das escolas públicas municipais e privadas do Município de Cataguases. Vereador VANDELREI TEIXEIRA CARDOSO.

Nº 10/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais e particulares incluírem em sua grade de matérias o estudo de obras de escritores cataguasenses. Vereador VANDERLEI TEIXERA CARDOSO.

Nº 24/2011 – Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de Assédio Moral nas dependências da Administração Pública Municipal por servidores públicos municipais. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.


  52/2011 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente e dá outras providências. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

 
REQUERIMENTO:

Nº 102/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que a Prefeitura Municipal através do setor competente informe se a Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Cataguases funciona com alvará provisório? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

·       Entrega das Moções de Congratulações.


GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Guilherme Valle de Souza e Vicente de Paulo Dias e Vanderlei Teixeira Cardoso

 

ANTÔNIO BATISTA PEREIRA     FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
                 Presidente                                         Secretário