domingo, 20 de novembro de 2011

A política está doente


Por Alfredo J. Gonçalves
Paraguai

            A política está doente e a democracia também. Basta ter em conta que Estados Unidos, país que hoje se auto-proclama o grande “exportador da democracia”, é ao mesmo tempo a nação mais imperialista do Planeta. Quanto aos demais países desenvolvidos ou centrais, alguns com velhas democracias de mais de duzentos anos, encontram-se eles também, profundamente dilacerados por essa mesma contradição: de um lado um «sistema democrático» de fachada, de outro uma inserção tranqüila no sistema mundo do novo império global. A razão disso é que enquanto, do ponto de vista político, procuram manter o disfarce de uma democracia aparente, com partidos, eleições livres, parlamento, etc., do ponto de vista econômico, encontram-se cada vez mais subordinados à ditadura do mercado total, hoje hegemonicamente financeiro e globalizado.
Em outras palavras, ao longo dos séculos a democracia parou a meio caminho. Atingiu o nível das relações políticas e, em alguns casos, das relações sócio-culturais, mas não desceu até o fundo oculto da estrutura econômica, onde os interesses tocam o «órgão» mais sensível do homo economicus, isto é, o bolso, a conta bancária ou a propriedade privada. Ali segue inalterado o domínio dos indivíduos, das empresas e dos grupos de maior poder financeiro.
«É curioso que a refutação do princípio hereditário em política não tenha tido quase nenhum efeito no campo econômico nos países democráticos. Parece-nos ainda natural que um homem deixe sua propriedade aos filhos; aceitamos o princípio hereditário por aquilo que se refere ao poder econômico, enquanto o rejeitamos no que se refere ao poder político. As dinastias políticas desapareceram, mas as dinastias econômicas sobrevivem. E pensar o quanto nos parece natural que o poder sobre a vida dos outros, derivado de uma grande riqueza, deva ser hereditário», constata Bertrand Russell, in História do pensamento ocidental.
Nos países subdesenvolvidos ou periféricos, por outro lado, o misto de demagogia, caudilhismo e autoritarismo desaconselha a abusar da terminologia democrática. As instituições políticas, neste caso, sejam elas de caráter jurídico, legislativo ou executivo, dispõem de pouco margem de manobra frente aos mecanismos dominadores do mercado. As democracias latino-americanas, por exemplo, pouco o têm sido, se levarmos em conta sua subserviência aos organismos financeiros internacionais. Isto sem falar da corrupção, do favoritismo, do nepotismo, do clientelismo e das alianças espúrias por uma governabilidade suspeita, vícios esses que por toda parte vêm fazendo grandes estragos.
A conclusão é de que a democracia jurídico-formal, praticada hoje tanto em nível nacional quanto internacional, se converteu numa espécie de suporte institucional da economia globalizada, de corte e filosofia neoliberal. Suporte, em outras palavras, de uma ordem mundial injusta e assimétrica, ao mesmo tempo concentradora e excludente. Aliás, não há aqui nenhuma idéia nova. «O sistema liberal-parlamentar não é mais do que o instrumento e o símbolo mesmo do governo burguês», diz David S. Landes em seu livro Prometeu liberado, para não citar a linha de análise da literatura marxista.
Tal sistema mantém na aparência uma participação política através do voto livre e «democrático» em cada país, mas delega aos burocratas do mercado financeiro o verdadeiro destino político e econômico dos distintos povos. Dissimula uma democracia que não chega às raízes dos problemas sócio-econômicos. Em numerosos países da América Latina, por exemplo, os maiores latifundiários e/ou banqueiros são também representantes do Estado de direito, com cadeiras cativas no Congresso Nacional e nas Cortes Judiciais. Os chamados «homens de bem» – como na antiga Grécia os cidadãos livres e de posses – são em geral os «homens de bens»!
Em virtude disso, do ponto de vista ético, as chamadas democracias ocidentais têm pouco a dizer e a mostrar em termos de prática democrática. Ao contrário, constituem exemplos negativos do que se entende historicamente pelo conceito de democracia. Daí a desconfiança e a desilusão crescentes da sociedade em relação à política e aos políticos, aos partidos, ao governo e ao parlamento, bem como à lealdade dos promotores e às decisões dos juízes. A democracia, em sua concepção mais original e genuína, pode-se dizer que mudou do campo da política para o campo dos movimentos sociais, ou em termos mais abrangentes, do âmbito do Estado para o âmbito da sociedade civil.
De fato, onde podemos encontrar atualmente os traços inconfundíveis de uma efetiva prática democrática?
Outra política e outra democracia são possíveis
Antes de mais nada, convém evitar um dualismo simplista e ingênuo, segundo o qual as instituições liberais parlamentares estariam completamente desacreditadas, enquanto as iniciativas populares constituiriam os espaços únicos da democracia. Os elementos positivos e negativos da política não têm fronteiras tão nítidas quanto gostaríamos, mas se mesclam, se confundem e se alternam continuamente. O que, sim, podemos constatar é que as experiências verdadeiramente democráticas tendem hoje a migrar da via parlamentar para os canais de participação popular. Quatro observações a esse respeito merecem nossa atenção.
1. O sistema de representação nos três poderes do regime democrático – legislativo, judiciário e executivo – encontra-se inteiramente desequilibrado e desacreditado. Os setores dominantes da sociedade institucionalizaram um círculo vicioso em que o poder econômico compra os postos chaves do poder político, o qual, por sua vez, garante através da lei o domínio perpétuo deles sobre os demais setores. O Congresso Nacional converte-se numa espécie de balcão de negócios, onde grande parte dos políticos está mais interessada em projetos de poder do que em projetos da nação. Eleito pelas camadas populares, o parlamentar muitas vezes acaba ignorando suas necessidades básicas em troco de benefícios pessoais, familiares ou de classe. A cadeia da representatividade se interrompe e a população mais carente se queda abandonada, coisa que se agrava ainda mais com a corrupção crônica das instituições públicas. A distância entre os problemas que afligem a população, de um lado, e os projetos debatidos na Câmara e no Senado, de outro, nunca foi tão grande.
2. O descrédito do sistema representativo tem levado ao debate da chamada democracia direta ou participativa. Experiências como plebiscitos populares, abaixo-assinados, projetos de lei a partir das bases e assembléias populares, entre outras, mostram a possibilidade de novas vias de participação nas decisões a respeito dos destinos do país. Daí a pergunta sobre a necessidade de criar novos canais, novos mecanismos e novos instrumentos de controle da res publica por parte dos diversos setores da população. Como acompanhar e controlar mais de perto os três poderes da instituição democrática? A iniciativa do Orçamento Participativo em alguns municípios brasileiros e a criação dos Conselhos Populares são exemplos de que é possível avançar na ampliação desses espaços de participação popular. Em síntese, a lição é dedicar menos energia à via parlamentar e à política tradicional, reforçando por outro lado as instâncias da sociedade civil organizada.
3. Na verdade, o debate em torno da democracia participativa ou direta já tem uma longa história em muitos países latino-americanos. Inúmeros movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), entidades e associações populares, em sua prática cotidiana, estão marcadas pelo exercício direto da democracia. O mesmo se verifica, por exemplo, na tradição das comunidades eclesiais de base (CEBs) e em não poucos movimentos estudantis ou sindicais. Não sem problemas, tensões e conflitos, evidentemente, as decisões tendem a ser tomadas numa prática democrática já amplamente consolidada. Planejamento, programação e avaliação permanente, em geral, são realizados em conjunto, em reuniões e assembléias onde cada um é chamado a participar livremente.
É bem verdade que em alguns desses ambientes os vírus do autoritarismo, do personalismo, do produtivismo e consumismo, do centralismo, e de outros «ismos», ainda causam sérias conseqüências nefastas. Mas o que queremos salientar é o exercício livre e direto da cidadania como prática comum, em «um novo paradigma emancipatório», para usar a expressão de Boaventura Souza Santos, em Pelos Caminhos de Alice. Talvez o Fórum Social Mundial, como também outros fóruns e espaços democráticos, sejam hoje os melhores testemunhos de que, efetivamente, «outra democracia é possível».
4. O exercício continuado da prática democrática, por sua vez, cria novas relações democráticas. Sabemos o quanto a velha democracia liberal, pressionada pelas leis do mercado, é avessa à participação da mulher nas principais instâncias decisórias; ao uso cuidadoso, responsável e sustentável dos recursos naturais; à preservação e cuidado com o meio ambiente; às relações igualitárias nos espaços públicos ou privados (família, sindicato, partido, empresa, igreja, etc.), enfim, à participação direta dos movimentos organizados. À medida que se consolida o exercício de uma prática efetivamente democrática, cresce também a paridade entre as pessoas, independentemente de sexo, profissão, raça, credo, etc. Evidente que isso vale também, e talvez sobretudo, para o cotidiano dos movimentos e pastorais sociais e para as iniciativas populares, onde não raro flagram-se atitudes machistas, autoritárias e individualistas.