sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

A sinuca de bico do PSDB no caso da “Privataria”

Autor: Luis Nassif

O livro “A Privataria Tucana” tem tucana no nome. Mas investiga especificamente o chamado “esquema Serra”.

As acusações são inidividualizadas e se referem objetivamente a Serra. Amaury o acusa diretamente de corrupção. Se inocente, caberia a Serra buscar a reparação na Justiça. Não o fará porque um eventual processo certamente esmiuçaria sua atuação desde a Secretaria do Planejamento de Franco Montoro, passando pelo relatório Bierrenbach, pelo caso Banespa e pelas privatizações, além de enveredar pelos negócios da filha no mundo offshore. Só faltava a Serra, a esta altura do campeonato, uma ordem judicial para abrir as contas da filha nas Ilhas Virgens.

Se autor da ação, o PSDB pouparia Serra da exceção da verdade. Mas de qual acusação o PSDB pretenderá se defender? Provavelmente do fato de Amaury Ribeiro Jr ter imputado a todo o partido os atos obscuros de Serra.

O PSDB poderá alegar que em nenhum momento as provas apontam para uma ação orquestrada de partido. Se for por aí, será uma tática esperta, porém falsa. Espera-se que o juiz reconheça que não há provas de ação de partido nas maracutaias denunciadas. Depois, dá-se ampla cobertura à sentença, como se fosse condenação do conteúdo do livro como um todo.

Ocorre que, se a lógica da ação for por aí, o PSDB trará para si o cálice do qual Serra foge qual o diabo da cruz. Aí se entrará de cabeça na politização do episódio, no questionamento não das propinas supostamente pagas, mas de todo processo de privatização. O partido entregará de bandeja sua bandeira e, principalmente, sua única referência política; FHC.

O mais lógico seria PSDB e velha mídia “realizarem o prejuízo” – como se diz no mercado do ato de vender ações que estão dando prejuízo sabendo que, quanto mais o tempo passar, maior será o prejuízo incorrido.

Fonte: http://www.advivo.com.br/luisnassif

Polêmica envolve o Clube do Remo às vésperas do Ano Novo

Quando se fala em democratização da comunicação, o facebook pode ser um exemplo claro disso. Qualquer reivindicação ganha a rede e motiva a sociedade a repensar suas práticas.

Há poucos dias a lei do passe estudantil, proposta pelo Vereador Vanderlei Pequeno (PT), orquestrada na rede, permitiu que os alunos da cidade pudessem utilizar o vale transporte aos finais de semana e feriados, inclusive nas férias. Houve relutância das empresas, mas lei é lei e está sendo cumprida, inclusive com o apoio de todos os vereadores e da Prefeitura de Cataguases. Investir no jovem, dar acesso a espaços de lazer e cultura, é construir uma sociedade saudável com condições iguais para que todos possam se formar como cidadãos de caráter.

A polêmica agora é com o Clube do Remo, que estaria descumprindo a legislação que garante meia-entrada a estudantes e idosos para a festa de reveillon. Os organizadores do evento alegam que a meia-entrada só será concedida no dia do evento, mas os  estudantes dizem que nesse dia o ingresso custará mais caro, o que, obviamente, é uma maneira de burlar a lei.

Segundo a Medida Provisória nº 2208/01, o critério para a concessão do direito, é apresentar "documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles".

Aos idosos, a meia-entrada é garantida pela Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), cujo art. 23 diz:

"A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais." 

Na Constituição Federal ou em qualquer lei (federal, estadual ou municipal) não existe qualquer norma dizendo que a meia-entrada não aplica-se à pré-venda de ingressos. A partir do momento que os ingressos são colocados à venda, mesmo sendo promocional, o promotor do evento tem que garantir a meia-entrada.

Os estudantes agora prometem registrar ocorrência na Polícia e apresentar denúncia ao Ministério Público.

NOTA; No final da tarde, o presidente do Remo, 
disse que o Clube estaria vendendo normalmente os ingressos 
em meia entrada e que a denúncia não procede.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Documentos centenários de Cataguases iam para o lixo

Material estava no antigo prédio do Arquivo Municipal e ia ser enviado para reciclagem

Documentos centenários de Cataguases, que iriam ser destruídos, agora passam por um processo de análise, catalogação e restauração. O material estava no antigo prédio do Arquivo Municipal, que foi demolido. Entre os mais de 300 documentos encontrados na cidade estão registros contábeis, atos oficiais e prestação de contas do fim do século XIX. E muitos estão em más condições de conservação.

Os livros estavam no antigo Arquivo Municipal. O prédio foi demolido e o material seria enviado para a reciclagem. Para evitar perdas maiores, uma empresa da cidade guarda provisoriamente algumas dessas relíquias.

Na casa da pesquisadora Maria Joana Capella estão 30 exemplares. O mais antigo é de 1882. Foi ela que descobriu a destinação incorreta do material. Segundo ela, esses são documentos de preservação permanente, por terem interesse histórico e científico e não poderiam ser destruídos.

Outra parte dos livros foi para o Arquivo Público de Cataguases, onde serão digitalizados. Sobre a polêmica do descarte dos documentos históricos, a equipe diz que apenas os mais relevantes foram salvos.

O secretário de Cultura, José Vitor Lima, diz que esses documentos encontrados não estavam sob a guarda do Arquivo Histórico da cidade. Por isso, não foram catalogados.

Fonte: Megaminas.com

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CPI da Privataria Tucana: Veja se o seu deputado assinou


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Consumir prejudica gravemente sua saúde... e a do planeta

Esther Vivas é escritora
"A mulher, desesperada em obter as melhores ofertas na loja Wal-Mart, jogou spray de pimenta nas pessoas que esperavam, com a intenção de afastá-las da mercadoria que ela queria”. Essa poderia ser uma cena de um filme de Pedro Almodóvar, se não fizesse parte da realidade, e tal relato foi publicado no jornal Los Angeles Times, edição de 25/11/2011.

Diante disso, poderíamos sugerir que na frente de grandes centros comerciais, e mais ainda nas épocas de descontos, fossem colocados grandes painéis advertindo "consumir prejudica gravemente sua saúde”, no mais puro estilo das autoridades sanitárias, pois o consumismo irracional, supérfluo e desnecessário, promovido pelo sistema capitalista, não somente pode afetar de maneira inesperada e contundente nossa saúde via "ataque de spray pimenta”, mas, sobretudo, pode afetar a "saúde” do planeta.

Um exemplo: se todo mundo consumisse como um estadunidense médio consome seriam necessários 5 planetas Terra para atender à nossa voracidade. Porém, o planeta Terra é só um... Nos acostumamos a viver sem levar em consideração que habitamos um mundo finito e o capitalismo encarregou-se muito bem disso. Progresso é associado a sociedade de consumo; porém, teríamos que perguntar: progresso para quê e para quem e à custa do que e de quem.

Os cantos de sereia da modernidade nos dizem que consumir nos tornará mais felizes; porém, tal felicidade nunca chega por mais que compremos. "Afoga tuas penas com uma boa compra” parece o slogan do capitalismo de hoje; porém, nossa insatisfação nunca é satisfeita. A felicidade não chega por conta do talão de cheques.

Nos dizem que compremos óculos Channel, um ursinho Tous ou calças compridas Mango para sentir-nos Claudia Schiffer, Jennifer López ou Gerard Piqué. A época de vender um produto passou para a história. Agora, como ensinam as boas escolas de marketing, nos vendem o famoso de turno junto à promessa de "saúde, dinheiro, amor”. E nós, encantados, pagamos o preço de nossos sonhos.

Nos vendem o anedótico como imprescindível e o banal como necessário e criam em nós uma serie de necessidades artificiais. Trocar o guarda-roupa a cada temporada, um automóvel de última geração, uma televisão de plasma etc. etc. Com o monte de resíduos tecnológicos, de vestir, eletrônicos... que descartamos e que passam a engrossar as pilhas de lixo nos países do Sul, contaminando as águas, a terra, e ameaçando a saúde de suas comunidades.

Ou o sistema contra-ataca com sua obsolescência programada..., planejando a data de caducidade de tudo aquilo que compramos para que ao cabo de um tempo X se estrague e tenhas que adquirir um novo. Para que uma lâmpada que nunca se apaga, umas meias sem fio puxado ou uma máquina que não funciona? Mal negócio. Aqui, só ganha quem vende. Talvez seja hora de propormos que podemos "viver melhor com menos”. E ser conscientes de como nos querem tornar cúmplices de um sistema que nos impuseram e que somente beneficia aos mesmos de sempre. 

Nos dizem que existe sociedade de consumo porque queremos consumir; porém, além de nossa responsabilidade individual, que eu saiba, ninguém escolheu essa sociedade onde temos que viver, ou pelo menos ninguém me perguntou se estou de acordo. Desde que nascemos até a terceira idade nos bombardeiam com o "comprar, comprar, comprar”. Agora nos dizem que sairemos dessa crise "consumindo”. Eu me pergunto se "consumindo” ou "consumindo-nos”.

*Esther Vivas é autora "Del campo al plato” (Icaria ed., 2009) 
e de "Supermercados, no gracias, Icaria ed., 2007). 

+ info: http://esthervivas.wordpress.com].

Você conhece a origem de Cataguases?


Consta que em 1809 ou 1810 vários padres, atraídos pelas notícias da existência de diamantes no local, aportaram no Rio Pomba. em um ponto que passou então a ser chamado de 'Porto dos Diamantes". Em conseqüência, ali se formou um pequeno núcleo populacional, constituído por alguns brancos e várias aldeias de índios coroados, carapós e puris.

Outra versão, divulgada por Moreira Pinto. em seu "Dicionário Geográfico do Brasil". diz que aventureiros exploradores da região sudoeste de Minas Gerais teriam acampado no mesmo local e colhido o peso de meia pataca de ouro em uma só bateada nas areias de um ribeirão próximo, afluente do rio Pomba, passando o ribeirão, por esse motivo, a ser conhecido pelo nome de "Meia Pataca".

O fato é que, inspecionando os trabalhos da estrada que deveria ligar Minas Gerais aos campos de Goitacases, a cargo da Terceira Divisão Militar do Rio Doce, sob seu comando. o Coronel Guido Tomaz Marlière, francês de nascimento e Diretor-Geral dos Índios, chegou ao Pôrto dos Diamantes e, em nome do Governador da Província, recebeu do Sargento Henrique José de Azevedo, ali residente, terrenos destinados a construção de uma igreja consagrada a Santa Rita de Cássia e fundação de um povoado. Assim surgiu no local referido um arraial denominado Santa Rita de Meia Pataca ou, simplesmente, Meia Pataca.

Desenvolveu-se o arraial na base de cuidadoso piano urbanístico, elaborado pelo Coronel Marlière, sendo elevado à categoria de curato pela Lei provincial n.° 209, de 7 de abril de 1841.
Por essa época foi fundada nas proximidades a Fazenda da Glória, numa área de 3 alqueires de terra e cujo proprietário, Major Joaquim Vieira da Silva Pinto, muito veio a contribuir para o desenvolvimento do arraial, de tal forma que em 10 de outubro de 1851. pela Lei provincial n.° 534, foi o curato elevado ao nível de freguesia, fazendo parte do Município de São José do Presídio, hoje Visconde do Rio Branco, com sede em Meia Pataca e dois outros curatos sob sue jurisdição: São Francisco de Assis de capivara e Nossa Senhora da Conceição do Laranjal.

Pela Lei n.° 666, de 27 de abril de 1854, foram incorporadas a nova freguesia diversas fazendas e posteriormente sofreu ela varies reduções em seu território.
Consta que o topônimo Cataguases foi adotado por sugestão do Coronel José Vieira. filho do Major Joaquim Vieira e nascido numa fazenda banhada por um pequeno rio com aquele nome, situado no atual Município de Prado. Seu significado é, segundo uns, "gente boa", segundo outros, "terra das lagoas tortas", ou, ainda, "povo que mora no país das.matas" .

Formação Administrativa

Distrito foi criado, com a denominação de Santa Rita de Meia Pataca, pela Lei n.° 534, de 10 de outubro de 1851, da Assembléia Provincial mineira.
Em 25 de novembro de 1875, a Lei n.° 2 180, da mesma Assembléia, criou o Município de Cataguases, com território desmembrado dos de Leopoldina, Muriaé (ex-São Paulo do Muriaé) e Ubá, e
o fez termo judiciário da comarca deste último nome. A instalação do Município verificou-se a 7 de setembro de 1877. Por efeito da Lei provincial n.° 2 766. de 13 de setembro de 1881, a vila de Cataguases foi elevada à categoria de cidade e o Município passou a termo judiciário da comarca de Leopoldina. Em 14 de setembro de 1891, a Lei estadual n.° 2 confirmou a criação do distrito-sede de Cataguases.
Segundo a divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o município compõe-se de 9 distritos: Cataguases, Vista Alegre, Laranjal, Cataguarino, Itamarati, Porto de Santo Antônio, Mirai, Sereno e Santana do Cataguases. Esta composição aparece também na apuração do Recenseamento de 1920.
A Lei estadual n.° 843, de 7 de setembro de 1923, cria o distrito de Astolfo Dutra e desmembra o de Miraí, continuando Cataguases com 9 distritos.
O Decreto-lei estadual n.° 88, de 30 de março de 1938, manteve a mesma divisão administrativa, quanto a judiciária, estabelece que o Município de Cataguases compreende o termo judiciário único da comarca desse nome.
O Decreto-lei n.° 148, de 17 de dezembro de 1938, desmembra diversos distritos pare formarem novos Municípios e estende o ambito do termo e comarca de Cataguases a mais dois Municípios: Astolfo Dutra e Laranjal .
Segundo a divisão administrativa vigente a 1.° de janeiro de 1961, o Município e constituído de 6 distritos: Cataguases, Cataguarino, Itamarati, Santana do Cataguases, Sereno e Vista Alegre.

Fonte: IBGE

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Negra diz que chefe mandou alisar o cabelo


Tatiana Santiago
do Agora

A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, 19 anos, diz ter sido vítima de racismo no local em que trabalha, no Colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin (zona sul de SP).

Segundo ela, a diretora da unidade quis forçá-la a alisar os cabelos para "manter boa aparência". Ester disse que sofre discriminação por ser negra e ter cabelos crespos.

Conta que, em seu primeiro dia de trabalho como assistente de marketing, em 1º de novembro, a diretora do colégio a chamou em uma sala particular e reclamou de uma flor em seu cabelo --pediu para deixá-los presos.
Segundo a estagiária, dias depois a diretora a chamou novamente e reclamou do cabelo.
Teria falado que compraria camisas mais longas para que a funcionária escondesse seus quadris.
Resposta

Em nota, o colégio Internacional Anhembi Morumbi afirma que possui um modelo de aprendizagem inclusivo, que abriga professores, estudantes e funcionários de várias origens e tradições religiosas.
O uso de uniformes por alunos e funcionários é exigido para que o foco da atenção saia da aparência.
Questionado se a diretora mandou a jovem alisar o cabelo, o colégio limitou-se a dizer que a direção e o restante da equipe nunca tiveram a intenção de causar constrangimento. 


Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br

Tribunal de contas diz que agentes comunitários devem receber 14º salário

No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.
Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.
Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.
Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.


Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. 
 Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Vida e morte nos rios de Cataguases

RIO POMBA
Sequência 01: Árvore centenária, próximo a Rodoviária é serrada, após queda de raio.

 







RIBEIRÃO MEIA PATACA
Sequência 02: Família de Capivaras fazem um passeio matinal, próximo à Policlínica de Cataguases.




terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Feliz Natal

Homenagem ao Basquete de Cataguases

Parabéns a todos estes(as) atletas vencedores (as)!
Parabéns ao técnico Jálber, pela garra e competência.
Vocês são motivo de orgulho para Cataguases.

Breve balanço do governo Anastasia


Por Rudá Ricci 

Começo arriscando sugerir que Anastasia é mais progressista e avançado que seu governo. Não apenas por seu passado, mas até mesmo pelo que anunciou no início da sua gestão. De cara, criou algumas câmaras setoriais (do café, por exemplo) e uma de assuntos sindicais. Liberou a imprensa mineira. É verdade que neste último ponto teve como contenção a ausência de recursos para serem distribuídos. Mas existe um traço pessoal que fez da oportunidade um presente.

Mas Anastasia é herdeiro das alianças e camisas de força criadas por seu antecessor.

O fato é que a marca de seu perfil é o de gestor. Quando secretário de Aécio Neves, reformulou a auditoria interna do governo estadual e expandiu sua função, criando um sistema de avaliação de metas e projetos estruturantes. Criou um formato na gestão, com prioridades e indicadores de resultado. Em diversas consultorias que prestei para órgãos estaduais era visível o temor de todo primeiro e segundo escalões quando da visita de um dos técnicos da equipe de Anastasia. O que quebrava a dinâmica tradicional de governos, onde o primeiro escalão trava guerras surdas, mas se une na mediocridade da defesa do governo. Ao contrário, Anastasia não deixava nada encoberto e a unidade estava no resultado concreto da ação de cada órgão, respeitando as prioridades e estratégia da gestão. Faltava, obviamente, um sistema mais aberto e transparente para a sociedade. Mas era um avanço.

Este perfil técnico e pouco afeto às condescendências políticas não se revelou por completo neste primeiro ano de governo.

Três situações merecem destaque, neste sentido:

1) Crise financeira. O governo mineiro deve 57 bilhões de reais à União. Recentemente, pediu autorização à Assembléia Legislativa para contrair empréstimos no exterior, em parte, para pagar a CEMIG. Este é um limite efetivo para a capacidade de resposta política do governador. Seu campo de ação está mais limitado. No primeiro ano do governo Aécio a situação parecia similar. Mas aí vem o faro político. Aécio simplesmente cortou na carne e anunciou que não faria grande coisa nos dois primeiros anos. Fez caixa.
2) A oposição renasce em MG. Nos anos Aécio a oposição era figurativa. Não apenas em função da capacidade política do governador, mas principalmente em função da escolha de Lula em fazer afagos ao governo mineiro, estimulando a cizânia tucana. No primeiro ano da gestão Anastasia tudo foi diferente. Clésio Andrade, o ex-vice governador de Aécio Neves, assumiu uma cadeira no Senado atirando no ex-aliado e bandeando para o lulismo. Em seguida, formou-se o bloco parlamentar Minas Sem Censura. O próprio nome adotado pelo bloco oposicionista sugeria que algo havia mudado. PMDB e PT, em especial (o bloco contava, ainda, com PCdoB e PR), afiaram as garras e colocaram o Aecismo na parede. O caso do bafômetro carioca envolvendo Aécio foi alçado à condição de nitroglicerina. Em seguida, a greve liderada pelo SindUTE que bateu recorde de dias parados no magistério público mineiro. A superexposição chegou a abalar a montagem da agenda do governador, que temia ser vaiado em cada cidade polo que visitasse.

3) Mudança no núcleo duro de gestão. Em tempos de Aécio, o núcleo duro de gestão era composto por Anastasia, Andrea Neves e Danilo de Castro. Em tempos de Anastasia, Andrea e Danilo perderam poder. Ainda mandam, mas sem grande desenvoltura. No lugar da tríade, emergiu Maria Ceoli Simões Pires, secretária da Casa Civil e Relações Institucionais. Amiga pessoal do governador, Ceoli é técnica e firme. É acionada para quase tudo. Obviamente que esta mudança gera impactos. Tanto no trato com a Assembléia Legislativa, como prefeitos e aliados políticos. Mas o impacto maior fica no interior do governo. Nenhum político gosta de perder poder. E, na prática, criaram-se algumas zonas de auto-governo. A área social continua sem rumo. Sempre há problemas políticos numa transição.

Anastasia implementará mudanças no início de ano. Mais uma semelhança com Dilma Rousseff. A Secretária de Educação está na mira e parece caso certo de mudança. Mas a crise internacional, que afeta duramente Minas Gerais (como todas crises internacionais) diminuirá ainda mais o espaço de manobra do governador. Começou anunciando inovações, mas terá mais um ano de defesa. Pior, por ser ano eleitoral. PT e PSDB sugerem que pretendem aumentar em 50 prefeitos em seu reinado mineiro. E PMDB afirma que manterá seu atual quadro de prefeitos. Faltará município.



10º Festival Cantos e Encantos da Poesia

 

Uma viagem pelo reino da Poesia e dos Contos de Fada. Foi o que aconteceu na última sexta-feira, dia 16, em Cataguases. Alunos da Escola Estadual Astolfo Dutra, do Bairro Dico Leite, se apresentaram no Centro Cultural Humberto Mauro. Foi o 10º Festival Cantos e Encantos da Poesia: um espetáculo de cores e magia. O evento é tradição na escola desde 2001.

Neste 10º ano, o Festival se destacou pelo figurino, organização e protagonismo dos alunos em sua organização. Foram variadas danças, teatros e poesias, declamadas pelos alunos-autores. A coletânea deste trabalho foi editada em um livro, que foi entregue à platéia e os pais que estiveram no evento prestigiando, orgulhosos, seus filhos.

A atividade marcou o encerramento do ano letivo na Escola que tem mais um motivo para comemorar: atingiu, neste ano, as metas que estavam previstas para 2019. Seu índice de Desenvolvimento de Educação Básica está perto do recomendado para países desenvolvidos. Essa é uma prova de que existe Escola Pública de Qualidade.

No início da semana, a Diretora Solange Soares e os envolvidos no concurso de redação "300 anos do ciclo do ouro em Minas Gerais", promovido pela Assembléia Legislativa estiveram em Belo Horizonte, para receber a premiação: dois computadores portáteis e cinco mil reais, para serem investidos na escola.

Parabéns a toda comunidade escolar.















Desconto na conta Energia Elétrica: quem pode requerer?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 27 de julho de 2010, a Resolução Normativa nº 407, que estabelece as condições de aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para as unidades consumidoras classificadas nas Subclasses: Residencial Baixa Renda, conforme determina a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Agora, para ter acesso ao desconto na conta de luz, é necessário que a família atenda a pelo menos um dos seguintes critérios:
 
• Estar inscrita no Cadastro Único, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
 
• Ter algum morador na unidade consumidora que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
 
• Excepcionalmente, famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde e que por isso estejam internadas em casa e necessitem usar continuamente equipamentos hospitalares com elevado consumo de energia;
 
• As famílias incluídas no Cadastro Único com renda mensal total de até três salários mínimos, que tenham em sua composição portador de doença cujo tratamento exija o uso continuado de equipamentos com alto consumo de energia elétrica, também terão acesso ao desconto. É necessário que tais pacientes estejam internados no próprio domicílio. Para estes casos, o Ministério da Saúde fixará os procedimentos para identificar estes requisitos. Neste processo, o gestor do PBF tem seu papel restrito ao cadastramento da família no Cadastro único;
 
• As famílias indígenas e quilombolas, inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que possuam entre seus moradores algum beneficiário do BPC, terão direito ao desconto de 100% na conta de luz até o limite de consumo de 50 KWH/mês.
 
Quais informações deverão ser fornecidas às Concessionárias de Energia?
Conforme disposto na Resolução Normativa da ANEEL nº 414 no artigo 28, para que as famílias que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica possam ser identificadas, um dos integrantes da família deverá fornecer à concessionária as seguintes informações:
 
I – nome;
II – Número de Identificação Social – NIS;
III – CPF e Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto; e
IV – se a família é indígena ou quilombola.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Ditadura disfarçada em MG: Panfletos do SINDUTE/MG proibidos nas Escolas!

A Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais por ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola distribuiu ofício a todos as escolas e diretores proibindo a distribuição de panfletos e cartazes do Sind-Ute onde o sindicato informa os trabalhadores da educação sobre a votação do projeto dos subsídios do governo do Estado e quais foram os deputados que votaram a favor do projeto.
O estado de exceção em que vive Minas Gerais chega as raias do absurdo a ponto da liberdade sindical, a democracia ser ameaçada.
A liberdade de imprensa do setor de comunicação do sindicato foi cassada nas escolas pela “interventora” Ana Lúcia Gazzola, coincidentemente do mesmo partido do prefeito de Belo Horizonte, Lacerda do PSB, alguma coisa em comum?
Será que é perseguindo e censurando sindicatos que o PSDB, o governador Anastásia e o senador Aécio querem fortalecer o que recentemente chamaram de PSDB Sindical?
A partir desta segunda-feira o deputado Rogério Correia tomará as providências com relação a este arbítrio e ocupará a tribuna do plenário da ALMG para denunciar mais esta provocação aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação de nosso Estado.
Veja a íntegra do ofício da SEE, desta semana aos diretores.

“Prezados Senhores Diretores,

Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas.

Atenciosamente,

Maria Eunice de Lima Prado
Coordenação das Superintendências Regionais de Ensino
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
Cidade Administrativa – Prédio Minas – 11º andar – BH”
Fonte:
Marco Aurélio Rocha 
Assessoria Deputado Rogério Corrêa

Sebo Aluados promove concurso de Poesias

O Sebo Aluados, do Edifício Rotary promove neste sábado, a premiação do concurso de poesias. O tema é "O Futuro". Muita gente está se mobilizando para participar. É o caso de ísis Caroline. 
Fica aqui o convite a todos para participarem e uma pequena amostra
da qualidade dos nossos poetas Cataguasenses.

DESPERTA, CATAGUASES!

“Cataguases existe.” 
(Owald de Andrade)

 Experimente a urbe, metro a metro, paralelepípedo a paralelepípedo, pé-a-pé, pela vastidão das calçadas.
 Encontre por lá, se puder, um Marcier no Princípio do Mundo. Mas antes, na entrada do educandário, tire o chapéu e curve-se para o Medeiros. Desconfie, porque o Anísio, altivo, pode ter voado, junto com as suas Pombas rumo à Astolfo Dutra, pousando o centro de uma Feira Nordestina que ele mesmo gestou !? Sem licença prévia, pode ter entrado na casa da Nanzita e urdido raptar Helena de Tróia,  a outra,  cria de Marcier, que, felizmente,  não pode dali sair: continua divina e sem asas no afresco da parede do vasto salão.
Os malucos da década de cinqüenta do último século teimam - como Sem-Terras - em ocupar o nosso imaginário. Vieram de vários lugares, aninharam-se e daqui mais não saem, daqui ninguém os tira.
A obra no artista, o artista na obra! Niemeyer, antes Brasília, foi Ginásio Cataguases e morada do velho Chico; Portinari, o comunista, deixou legado à vista do povo: As fiandeiras! As magras e elegantes fiandeiras e seus teares!
E aquela preguiçosa mulher, atrevidamente deitada na entrada do hotel Cataguases, oferecendo-se como uma artista da fome? Ora, uma mulher que nem tem nome, cria de Zach, sueco que o povo nem conhece! Sabe-se também de boca pequena que ela – a tal mulher – é da parentalha de um pensador–vagabundo, cuja outra  irmã, também ociosa, mora, goza e não paga aluguel do frescor do jardim de Burle Marx, na casa feita "de trás-pra-frente" da Rua do Pomba.
 E a Nacional? Estrangeira na arquitetura do município, solário para banhos e luz, ditosa, com seus apartamentos duplex, como o nome de seus artistas criadores MM Roberto!
Cataguases, Cataguases, Cataguases!
Desperta povo de Cataguases!

Senta nos móveis de Joaquim Tenreiro, chora pelo Cine-teatro Edgard (que de romano, como o Recreio, só guarda o reverberar de espadas e lanças das cruzadas medievais e do Cristo crucificado dos filmes da década de setenta)

Cataguases, Cataguases, Cataguases!
Desperta povo de Cataguases!

E reaja à degola das árvores, ao silencio tumular do Paço diante da desfiguração da Vila Operária (retirem as grades e os muros!) ; à deliberada demolição do prédio antigo da  antiga redação do Cataguases.

Do Cataguases de Manuel das Neves, de Alzir Arruda, Sebastião lopes e tantos beletristas que por ali passaram, deixando marcas indeléveis em nossas memórias!!

Não nos permita, por Deus, “habitar casas indignas!”
 Não deixe que matem Aldary, Bolonha, Leão, Aquino, Edgar do Vale e a sua própria história. Mauro não faria esse filme de terror para nossas vidas. Guilhermino, Ascânio e Francisco não poetizariam o presente holocausto público. 
Cataguases, Cataguases, Cataguases!
Desperta povo de Cataguases!
 
Por Vanderlei Pequeno
Vereador (PT-Cataguases)
Texto publicado no Primeiro Jornal
 

Praça Sandoval Azevedo pode virar Praça Dr. Lydio?

Projeto de lei quer homenagear Dr Lydio, mas pode abrir precedente.


Busto sem placa
          Algumas coisas não precisam estar escritas na lei, para se tornarem consenso. Usar roupas próprias em locais adequados, hábitos de higiene, dar uma boa tarde, ajudar alguém atravessar a rua... São coisas do dia-a-dia do povo que passam despercebidas por se tratar de algo tão natural, como respirar e se alimentar.
          - Você sabe onde é a pracinha Dr Lydio? 
          - Sei sim. É aquela, perto da Telemig.




Aparar a grama é necessário.
          Esse é um diálogo que costumamos ouvir em Cataguases. O que muitas pessoas não sabem é que ali, na Praça onde residiu o famoso médico Cataguasense, está uma homenagem a Sandoval Azevedo, o qual empresta o nome àquele logradouro. 





Lixo espalhado na praça écomum.
    

Na última sessão da Câmara Legislativa, porém, o vereador Guilherme Valle apresentou o projeto de lei nº 68/2011 que dispõe sobre alteração do logradouro para "Praça Dr. Lydio de Almeida Lacerda". O projeto recebeu parecer contrário da comissão de constituição e justiça da Câmara e acabou sendo adiada, a pedido do autor para posteriores alterações.




Risco para pedestres.
          Até aí, tudo bem, pois merece a homenagem o estimado médico Cataguasense. Acontece que para haver esta mudança, provavelmente Guilherme irá propor a revogação da lei nº 2947/2000 que não permite a troca de topônimos (nome de ruas, praças, etc), em Cataguases. Aí mora o perigo: apesar de inofensiva e bem intencionada, se revogada a lei, será permitido que qualquer vereador proponha  troca do nome de ruas, no futuro.
  

      Para a democracia não é saudável, pois para angariar votos, qualquer um vereador poderá propor a troca de nome de uma rua e agradar famílias inteiras, prostituindo o sentido máximo da democracia que é observar o bem da coletividade.

         Além dessas nuances, defendo também que o principal problema não é trocar o nome e sim conservar a praça que padece com o descaso da administração Pública: telefone depredado, banco de pastilha emendado com cimento, lixo esparramado, grama alta e busto em homenagem a Sandoval Azevedo sem placa de identificação. O local também é ponto de consumo de drogas e parece estar esquecido pela prefeitura, conforme pode-se observar nas fotos (Clique em cada uma para aumentar).

          Enfim, legislar é mais que mudar o nome de uma praça, é olhar sobre todos os ângulos as consequências que um ato pode provocar nas gerações futuras. Sei que as intenções do Vereador Guilherme são boas, mas confesso: tenho medo! Medo da democracia ser arranhada. Dizem que a lei que ele quer revogar foi feita pelo Galba, que é uma pessoa de respeito, juridicamente falando.
       
             Fica aqui um apelo ao vereador Guilherme do Valle: já que ele é da base do governo Willian, antes de mudar o nome, solicite a Prefeitura (faça uma indicação) da reforma da praça e depois vamos ver que nome dar. Porque da forma como ela se encontra, não está em condições de homenagear nem Sandoval Azevedo e muito menos o Dr Lydio.

Mais fotos
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Orelhão a poucos metros da Oi Telefonia, em Cataguases.

Visão ampla da praça.

Banco de pastilhas quebrado,  emendado com cimento
Placa pedindo a colaboração na limpeza da praça.

Para não roubarem a tampa da lixeira, moradores utilizam correntes.

Árvore que foi cortada, na praça.       A estética ficou prejudicada.