segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

De quem é a culpa das enchentes? Faltou dizer


Zeca Junqueira é jornalista
   Em meados de 2009, por solicitação do vereador Pequeno (PT), foi instituída pela Câmara dos Vereadores uma Comissão de Assuntos Relevantes para apurar as prováveis causas da enchente de 2008. Após oito reuniões de trabalho, foram apontadas três causas principais para as cheias daquele ano: o excesso de chuvas; a falta de comunicação entres as PCH´s e Usina, que teriam soltado água no mesmo momento e aleatoriamente, sem uma saber quanto a outra estava soltando; e o assoreamento dos rios.
Dentre as ações preventivas, a comissão sugeriu em seu relatório final:
I - Que o Executivo Municipal acione órgãos e entidades, tais como o Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação da Bacia do Pomba, EMATER, Instituto Estadual de Florestas, Entidades Públicas e Empresas Privadas, Universidades e, sobretudo, as Prefeituras dos municípios a montante do Rio Pomba, dentre outros,  objetivando uma ação conjunta de proteção ambiental do rio;
II – Que busque a intervenção do Ministério Público, através da Curadoria de Meio Ambiente, com o objetivo de determinar que as PCH’s e a Usina implantem mecanismos de controle, no sentido viabilizar a abertura alternada das comportas;
III - No município de Cataguases é urgente a adoção de medidas que visem a proteção do leito do rio Pomba, particularmente no seu trecho urbano, bem como dos ribeirões Passa Cinco, Meia Pataca e dos córregos Romualdinho e Lava Pés, tais como:
- Implantar e/ou intensificar a fiscalização visando coibir a ocupação e as construções ribeirinhas irregulares;
- Fazer a limpeza anual dos bueiros antes das chuvas, impedindo o seu entupimento pelo lixo constituído de folhas, areia e terra.
- Implantar e/ou intensificar ações educativas e fiscalizatórias relativas à coleta do lixo domiciliar e comercial, com especial atenção para o acondicionamento e a colocação do lixo nas vias públicas nos horários estabelecidos, envolvendo, para tanto, as secretarias municipais de Educação, Saúde e Obras, Associações de Bairros, Associações Rurais e Igrejas, dentre outras entidades;
- Implementar o Plano de Contingência, bem como programar investimentos para estruturação física, de equipamentos e treinamentos para os funcionários e voluntários  envolvidos com a Defesa Civil do município.
Dentre as ações propostas, quantas a Prefeitura adotou?
Fica bastante claro que o Executivo foi omisso (pois recebeu o relatório) ao não atacar as causas das enchentes que vêm assolando Cataguases, principalmente no que se refere ao assoreamento do Rio Pomba, à destruição das matas ciliares, que protegem suas margens, e a ocupação desordenada das mesmas pela população ribeirinha. Apenas o Plano de Contingência foi implementado pelo governo do professor Willian, o que não ataca a raiz do problema, pois o plano atua basicamente nos efeitos. Resultado: três anos depois, o Rio Pomba responde novamente aos destratos que vem sofrendo e deixa um rastro de destruição e impõe prejuízos em torno de R$ 20 milhões à cidade. O professor Willian e sua equipe não acataram as sugestões da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, os vereadores não cobraram e o estrago se repetiu.
Vale questionar: temos necessidade de tantas usinas e barragens que represam o Rio Pomba em nossa região? Comenta-se na cidade que as PCH´s teriam soltado água dessincronizadas novamente, como em 2008. Logicamente, as usinas vão negar. Sugestão: por que não viabilizarmos o controle dessas usinas pela sociedade durante todo o período chuvoso, uma vez que a administração pública não o faz? Até o Judiciário tem controle através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não valeria também realizar uma avaliação técnica, solicitada pela Câmara dos Vereadores, de todas as barragens, como forma de prevenção contra rompimentos?
O problema tem solução, mas se a sociedade cataguasense não se organizar para salvar sua cidade, cobrando ações positivas do poder público, Cataguases vai acabar se tornando inviável; ou sendo arrasada. Porque os mesmos erros continuam sendo cometidos, em intensidade cada vez maior.

P.S. – O relatório de conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes que apurou as causas da enchente de 2008 está disponível no gabinete do Vereador Pequeno, para quem quiser cópia.