quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Vou anular o contrato da COPASA! Diz Cesinha em seu primeiro comício.

A campanha da oposição em Cataguases, finalmente ganhou fôlego nesta quarta-feira (22/08). Militantes de partidos políticos e moradores do Bairro Primavera, em Cataguases, acompanharam o primeiro comício do candidato à prefeito César Samor (PC do B). Apesar de já estar fazendo corpo-a-corpo com os eleitores desde o começo de julho, o primeiro grande evento político foi marcado por exibição de slides em telão, música de Miltom Nascimento ao fundo e discursos inflamados. Quem esperava um comício prudente e amistoso ficou surpreso com o tom crítico que o evento tomou. Começando pelos candidatos a vereador, o comício aumentou a temperatura com Tarcísio Henriques discursando e fazendo duras críticas ao atual prefeito. Tarcisio manifestou seu apoio à coligação "Cataguases do seu jeito - PT, PMDB, PPS e PC do B". Nas palavras dele, a cidade está regredindo e precisa urgentemente mudar o rumo desta política equivocada do PSDB, que está castigando o povo. Ele ressaltou que na época em que era prefeito, a discussão com a COPASA era de cobrar somente 20% sobre a tarifa de água e somente após começar o tratamento de esgoto. Em seguida, a crítica foi para os atuais vereadores: "Dos que aí estão, apenas dois merecem continuar!".

O candidato a vice-prefeito, Sérgio Gouvêia (Filó), mostrou uma fotografia ao lado das irmãs do Colégio João XXIII, afirmando que elas se sentiram abandonadas pela atual gestão, deixando fechar uma escola de 42 anos. Nas palavras de Sérgio, ela poderia ter sido municipalizada pois é um espaço privilegiado para capacitação da juventude de Cataguases que está procurando emprego fora de nossa cidade, por falta de oportunidade. Filó ainda lembrou que a atual administração só construiu o PSF do Paraíso, enquanto a administração anterior conseguiu a Policlínica, a creche municipal e a construção de várias escolas. Sobre o Pronto Cordis, alfinetou o Deputado Estadual Dr Wilson Batista, que compareceu ao comício do candidato da situação: "Ele vem aqui e fala que vai ajudar o povo de Cataguases. Como? Se o pronto-cordis foi fechado e nada foi feito? Como pode o atual prefeito dizer que tem Senador lhe apoiando, tem deputado, vice-governador e nada é feito para salvar nossas instituições? Como pode, um professor deixar uma escola fechar e um doutor deixar um hospital fechar ?". Filó também disse que a oposição tem um plano para resgatar Cataguases e que no decorrer dos comícios ele será apresentado à população de nossa cidade.

Militantes da oposição já haviam feito caminhada pela cidade.
Após a fala de um empresário local, assumiu o microfone o candidato ao pleito municipal, César Samor (PC do B), elevando o tom de crítica ao atual governo. Cesinha lembrou ainda que na farmacinha do SUS, só tem "Dipirona" e falta neurocirurgião, pediatra e até oftalmologista. Cobrou a presença da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais), uma universidade gratuita que está em Leopoldina e Ubá e até hoje não tem nenhum curso em Cataguases. Criticou ainda a inércia da atual administração em resolver a questão do acesso à Taquara Preta, o esquecimento da rodoviária e também citou as reivindicações dos moradores do bairro, dizendo que está indo de casa em casa, sem a necessidade de seguranças, pois é um cidadão de Cataguases que anda de cabeça erguida. "Vocês devem ter percebido que eu até emagreci, pois estou andando de porta a porta. Já visitei seis bairros, conversando com os moradores".

Sobre o contrato da COPASA

O discurso inflamado dos apoiadores de Cesinha ainda tinha um vácuo que colocava uma interrogação na cabeça dos eleitores: Ele é contra ou a favor do contrato da COPASA? A resposta veio com uma afirmação taxativa: "Se eleito for, eu vou cancelar este contrato da COPASA". A afirmação marcou um divisor de águas na campanha, uma vez que a maior rclamação dos moradores da cidade tem sido o aumento da tarifa antes de haver o tratamento do esgoto.

Cesinha ainda disse que Leopoldina conseguiu mais de 30 milhões do PAC, para fazer o tratamento de esgoto, mesmo o Prefeito Bené Guedes ser do mesmo partido do Prefeito de Cataguases. Na opinião de Cesinha, o contrato pode e deve ser rediscutido com a população. Situação semelhante vive a cidade de Resplendor, no leste de Minas Gerais, que conseguiu, na justiça, o direito de cancelar o contrato e restituir a população em dobro pela cobrança indevida. A cobrança começará somente quando as estações de tratamento começarem a operar.
(Clique aqui e confira esta matéria)

Em Cataguases, o Partido dos Trabalhadores liderado pelo vereador Vanderlei Pequeno - PT foi contra a assinatura do contrato e mobilizou a população através de um abaixo-assinado, com mais de três mil assinaturas. A denúncia está sendo investigada pela promotoria pública de Cataguases.

Vice-Governador vem a Cataguases nesta sexta-feira

Após o efeito negativo do contrato assinado pela Prefeitura de Cataguases, o vice-governador Alberto Pinto Coelho vem a Cataguases nesta sexta-feira (23/08). Especula-se que a tática é tirar a impressão ruim que o contrato vem causando na campanha do atual prefeito, companheiro de partido. Alberto Pinto Coelho deverá assinar o contrato de empréstimo para início das obras das estações de tratamento de esgoto, na Caixa Econômica Federal e em seguida participará da reinauguração do museu da eletricidade em Cataguases.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Emergências e riscos na Zona da Mata: planejar, enquanto é tempo.


 
Encontro em Leopoldina discute desafios para o período de enchentes.

Encontro reuniu representantes de várias cidades
As fortes chuvas que castigaram a região da Zona da Mata Mineira no início deste ano causaram danos materiais e até mesmo mortes. O aumento do volume destas chuvas, no entanto, não foi o único motivo que provocou a calamidade pública. Essa foi a conclusão de integrantes da defesa civil e representantes de movimentos sociais, presentes ao seminário de Gestão de Riscos promovido pela Cáritas da Diocese de Leopoldina-MG. A mineração, barragens hidrelétricas, degradação das matas ciliares, assoreamento dos rios, ocupação indevida das áreas urbanas e falta de um planejamento preventivo efetivo foram os agravantes desta catástrofe anunciada. Na maioria das cidades ainda não há mapeamento das áreas de riscos e as equipes da defesa civil não estão se preparando adequadamente para as próximas chuvas.
O encontro foi assessorado por Márcio Adriano, da Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, que falou da experiência da entidade com a catástrofe no Haiti. Marcada por uma série de governos ditatoriais e golpes de estado, a população haitiana presencia uma guerra civil e muitos problemas socioeconômicos. O Haiti é o país economicamente mais pobre das Américas, seu Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,404 (baixo); aproximadamente 60% da população é subnutrida e mais da metade vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1,25 dólar por dia. Além de todos esses fatores, o país passou por outra tragédia, dessa vez de ordem natural. No dia 12 de janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7,0 na escala Richter atingiu o país, provocando uma série de feridos, desabrigados e mortes. Diversos edifícios desabaram, inclusive o palácio presidencial da capital Porto Príncipe.
Márcio ressaltou a necessidade de haver um plano de atendimento para quando as catástrofes acontecerem, para que não se “caia do cavalo” nem se fique “arrastando pedra” sem necessidade. Pesquisas científicas apresentam a região da ZM Mineira e do Rio de Janeiro como locais de risco ara os próximos anos. Márcio mostrou um estudo preliminar do IBAMA, onde foi feito um mapeamento do risco de rompimento de barragens e nossa região está classificada como de alto risco. Márcio ainda disse que além de um plano de prevenção e um plano de ação “durante” a emergência, precisamos pensar o “depois” do evento, ou seja, como reconstruir a vida das famílias que vivenciaram a catástrofe. Um exemplo usado para ilustrar essa afirmação foi o caso de Guidoval. Reconstruiu-se uma ponte com milhões de reais, porém ainda existem pelo menos 13 famílias sem teto, depois de 8 meses da tragédia, na zona rural. - Mais do que pensar na ponte, devemos nos preocupar com quem está debaixo dela!” – disse o militante. “É preciso prevenir, montar um plano de atendimento e também ter o compromisso de oferecer mais que um aluguel social. São vidas que estão em jogo e não apenas números para atenderem ao capital”.

Resposta do governo é muito tímida

            A reclamação dos municípios presentes ao encontro foi unânime quanto aos recursos: foram poucos e insuficientes. Para os participantes houve muita propaganda política e pouca efetividade das autoridades para ajudar a zona da mata. Prova disso é o sub-dimensionamento ainda existente na defesa civil em cada município, sendo que em alguns, nem mesmo existem profissionais capacitados.
Atuação da Cáritas

A Cáritas é uma instituição humanitária Católica que atua no Brasil, desde 1956. No caso de Guidoval e Além Paraíba (cidades mais afetadas) a Cáritas ajudou com a doação de filtros de água, roupas de cama, materiais de limpeza, comida, água e utensílios de cozinha. No momento, a Cáritas está acompanhando a reconstrução da vida das pessoas atingidas e promovendo a articulação com os moradores desta região, buscando resolver a questão dos desabrigados que ainda se encontram em casa de parentes e amigos. Na comunidade Guido, em Guidoval, são pelo menos treze famílias nesta situação.
Definições do seminário

Após os debates e ponderações ficou decidido que os delegados irão disseminar a informação construída multiplicando-a através de outros seminários, tentando envolver os atores sociais na busca de um plano mínimo de atendimento para as cidades da zona da mata mineira. Deverão ocorrer pelo menos três encontros em cidades estrategicamente localizadas para disseminar a proposta de criação de uma teia de informação sobre o assunto. Em Cataguases, o encontro acontecerá no dia 20 de outubro e será realizado em parceria com a cidade de Leopoldina. No dia 27 de outubro é a vez de Além Paraíba que sediará o encontro convidando as cidades vizinhas, inclusive Sapucaia e Carmo, no Estado do Rio de Janeiro. Já Muriaé abrigará o debate no dia 10 de novembro, com a presença de Miradouro, Eugenópolis, Patrocínio do Muriaé e demais cidades vizinhas.
*Elias Júnior, é professor.

Bolsa Reciclagem vira lei em Minas


O governo anunciou que o programa será iniciado com um crédito orçamentário de R$ 2 milhões. O recurso será destinado às cooperativas de catadores de material reciclável.
A partir do próximo ano, os catadores de material reciclável em Minas Gerais vão ganhar um incentivo financeiro do governo estadual. A lei da Bolsa Reciclagem foi sancionada nessa segunda-feira, durante a abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos. O governador, Antônio Anastasia (PSDB), anunciou que o programa será iniciado com um crédito orçamentário de R$ 2 milhões.
O recurso  será destinado às cooperativas de catadores de material reciclável e distribuído aos cooperados, de acordo com o volume de material recolhido por cada um. As regras serão estabelecidas por um comitê gestor, que ainda será criado. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o autor do projeto que originou a lei, deputado Diniz Pinheiro (PSDB), participaram da solenidade de sanção.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Catadores do Papel Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Alfredo Matos, a lei é um incentivo e o reconhecimento do estado e da população sobre a importância do catador de material reciclável. “O que seria da cidade sem os catadores? Eles retiram das ruas aquilo que as pessoas chamam de lixo. A população consome sem limite e vão jogado tudo fora sem se preocuparem com os impactos ao meio ambiente” disse. Conforme Matos, a bolsa é uma grande conquista da categoria, mas ainda não é o suficiente, eles vão lutar para que a profissão seja regulamentada. Atualmente, a Asmare tem 210 associados e dois galpões, onde é feito o manejo do material.

“Bolsa Reciclagem” está pronta para ser implementada

O incentivo financeiro da Bolsa Reciclagem (Lei Estadual 19.823/2011), destinado às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados aos centros urbanos, acaba de ser regulamentado por decreto assinado pelo Governador no último dia 5 de junho. Os recursos para o início da implementação da Bolsa já estão garantidos no Orçamento deste ano através de Emenda Popular, proposta no Seminário “Pobreza e Desigualdade”, no valor de R$ 3 milhões. Poderá haver novas dotações por doação e contribuição de pessoas físicas e jurídicas.
Conforme o decreto, o incentivo será concedido trimestralmente. Para recebê-los, as associações e cooperativas, constituídas há pelo menos um ano, devem se cadastrar no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e cumprir uma série de quesitos. A Bolsa Reciclagem terá um Comitê Gestor integrado por representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Fundação de Meio Ambiente (FEAM), o CMRR, Ministério Público e de associações e cooperativas dos catadores. Os valores serão calculados pela soma dos quantitativos dos materiais coletados – como vidro, papel, plástico, etc. - multiplicados por coeficientes específicos. As entidades devem efetuar repasses aos catadores.
A Bolsa Reciclagem tem entre suas finalidades incentivar a ampliação da coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores, conforme diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de forma a reduzir o volume de rejeitos e a pressão sobre o meio ambiente. A regulamentação foi debatida em reuniões que contaram com a participação de entidades representativas e de apoio aos catadores. O Mandato do deputado André Quintão, que é membro do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, integrou as reuniões.

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis já podem se cadastrar para a Bolsa Reciclagem
          
           A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) publicou no dia 21 de julho, edital de chamamento público convocando cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis a se cadastrarem para o incentivo da Bolsa Reciclagem.Apresentada como proposta no Seminário Legislativo de Combate à Pobreza, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e aprovada pela Comissão de Participação Popular (CPP), que garantiu no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), do período de 2012-2015, o recurso na ordem de 3 milhões para a Bolsa Reciclagem. Esse incentivo financeiro, implementado pela lei estadual 19.823/2011, é destinado às cooperativas e associações pelos serviços ambientais prestados aos centros urbanos. A Bolsa Reciclagem tem por finalidade incentivar a ampliação da coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores, conforme diretrizes da Política Estadual de Resíduos sólidos, de forma a reduzir o volume de rejeitos e a pressão sobre o meio ambiente. Para participar do chamamento público para o Bolsa Reciclagem, as associações e cooperativas devem ter sido constituídas e regulamentadas até 02 de agosto de 2010. Outra exigência é que essas entidades tenham sido cadastradas no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), com validação do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem. O Comitê é integrado por representantes da Secretaria de Meio Ambiente, da Fundação de Meio Ambiente (FEAM), do CMRR,do Ministério Público e das associações e cooperativas dos catadores. O valor da Bolsa Reciclagem será calculado pela soma dos quantitativos dos materiais coletados – vidro, papel, plástico etc – multiplicados por coeficientes específicos. Serão destinados aos catadores 90% desse valor e os outros 10% poderão ser utilizados para custeio de despesas administrativas ou de gestão, investimentos em infraestrutura ou em compra de equipamentos; capacitação de cooperados ou associados; formação de estoque de materiais recicláveis e divulgação e comunicação.

Mais informações e detalhes do Edital de Chamamento Público da Bolsa Reciclagem estão disponíveis no www.cmrr.mg.gov.br ou através do telefone (31)3465-1200.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Charge eleições em Cataguases


Clube da Esquina é homenageado em Cataguases


Residência da pintora Nanzita foi palco
da homenagem ao Clube da Esquina
     Fatores competitivos intrínsecos, como o baixo custo de mão-de-obra ou avanços específicos na tecnologia da informação, somente podem ser superados pela inteligência de novos modelos de negócios, novos processos, novas tecnologias e outros decorrentes da criatividade, imaginação e inovações constantes. Este é o caminho a ser trilhado tanto por países desenvolvidos, quanto por países em desenvolvimento.

        Este é o motivo pelo qual a aplicação desses conceitos – incluídos na definição da Economia Criativa – as empresas e aos negócios em geral, é um requisito fundamental para sair do lugar comum da competição predatória por participação de mercado em produtos e serviços existentes.


       Em Cataguases, o marchand Cairu Teles Nunes vem inovando ao apresentar espetáculos neste modelo, que mesclam a atividade colaborativa de artistas locais e pessoas de bom gosto. Para viabilizar projetos como o multi-espetáculo "Noites Cariocas: Tô dentro", a exposição Fotográfica "Flores de Nanzita: Uma festa para os olhos!" e a recente "Homenagem ao Clube da Esquina: o tempo não envelhece", ele articulou a criação do Memorial Nanzita que é quem assina a autoria dos eventos. O Memorial, criado para homenagear a brilhante pintora Cataguasense e do Brasil, Nanzita Salgado Alvim Gomes, foi inaugurado simbolicamente em 8 de março de 2010 e deverá ser oficialmente aberto ao público ainda este ano.


     Falando ainda da homenagem ao Clube da Esquina, o evento com fins eminentemente culturais, dentro deste conceito de “Economia Criativa”, foi realizado nos salões da residência-ateliê da pintora Nanzita, no dia 7 de julho sendo um sucesso absoluto. O repertório interpretado por Maria Rita, Dengo Pessoa e o grupo Patápio Silva encantaram o público presente ao espetáculo, que também saboreou um delicioso feijão tropeiro, no melhor estilo da cozinha mineira. De "peixe-vivo" a "Caçador de mim" o repertorio do grupo que emergiu das alterosas foi lembrado numa noite memorável.


           Os organizadores, em ordem alfabética, foram os seguintes: Ana Paula Carneiro (assistente de palco), Antônio Jaime Soares (redação de textos), Ca­iru Teles Nunes (direção geral e apresentação), Carlos Sérgio Bittencourt (ro­teirista), Dengo Pessoa (intér­prete), Diane Marquezine de Castro (apresentação), Elias Júnior (desig­ner), Emanuel Messias (editor e operador de vídeo), Fausto Menta (represen­tando o Centro Cultural Humberto Mauro), Hudson Teixeira e Dayane Fernandes (te­soureiros), Ilizeu Rocha (secretário da intérprete Maria Rita), Ivan Rossine (se­cretário da intérprete Maria Rita), Jordana Gonçalves (roteirista), Juliana Jun­queira (fotó­grafa), Marquinhos (sonorização), Pâmela (secretária), Raquel Guedes (assistente de palco), Ronaldo Werneck (contador de história), Stéfane (assistente de palco) e Thaís Andrade (assistente de dire­ção).

domingo, 5 de agosto de 2012

Enquete eleitoral é eficaz?


Por Elias Junior

Muitos leitores do blog e eleitores de Cataguases me pedem para fazer uma enquete sobre os dois candidatos a Prefeito de Cataguases: Cesinha Samor (PC do B) e Willian Lobo (PSDB). Devo uma explicação a quem se sente insatisfeito com o fato de não ter apresentado este tipo de ferramenta em meu blog. Vamos lá:

Certa feita realizei uma enquete no meu blog e vi muitas distorções. Pesquisei outras enquetes na internet e pude perceber as seguintes características: 

1 - Ganha a enquete quem consegue mobilizar mais votantes pela internet.
2 - A população que acessa a internet reflete apenas um perfil de eleitor e não sua totalidade.
3 - Os dados são puros e não refletem uma pesquisa estatística científica, e isso certamente induzirá ao erro. É um desrespeito com os profissionais de estatística realizar uma enquete com "cara" de pesquisa eleitoral.
4 - O resultado sendo incorreto poderá induzir o eleitor a votar naquele que ganhou a enquete.
5 - Algumas enquetes solicitam seu CPF que é um documento pessoal criptografado que não deveria circular pela internet devido aos ataques de hackers e meliantes de toda espécie. O documento ideal deveria ser a Carteira de Identidade que não coloca em risco a vida patrimonial do votante. Como não há como conferir a autenticidade do documento ficamos sem poder confirmar os dados informados.

Pelos pressupostos acima, constata-se que uma enquete é um instrumento sem validade alguma. Estas enquetes ou sondagens não se tratam de pesquisa eleitoral, previstas no art.33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra,  o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea dos interessados.

O planejamento de governo e as leis que o circundam

José Anacleto e natural de Muriaé - MG

Existe uma correria para se elaborar “plano de governo”! Essa pressa não se justifica. Aliás, elaborar “planos de governo” como sempre foi feito é inconstitucional! Ao assumir o cargo em 2013, o próximo prefeito deverá cumprir o último ano do Plano Plurianual-2010/2013, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2013 e a Lei Orçamentária Anual – LOA 2013. Planos legais que lhe foram deixados como herança – aprovados pela Câmara Municipal e, em tese, em Audiências Públicas realizadas com a população!

O Decreto-Lei nº 201/67 é taxativo:

Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
IV - empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam;
XIV - Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

O site Participação Brasil (http://www.participacaobrasil.com.br/?p=51) salienta ainda:

Mas o PPA depende do Plano Diretor... Em verdade, o administrador eleito tem por missão maior continuar executando o planejamento de médio e longo prazo que foi acolhido pelo Legislativo e que deve ter contado com o maior volume possível de participação popular. É desse planejamento a oito, doze, ou vinte anos, que se trata, e que não deve, nem pode, ser alterado a cada quadriênio, sem que ocorra volta à fonte do poder, ou seja, do povo.
Nossa política sofre de aguda anemia em matéria de planejamento, o que enseja o improviso messiânico. Onde estão definidas as políticas públicas de médio e longo prazo? Quando foram votados os planos diretores ou estratégicos abrangentes? São esses que devem ser executados e não as ideias de última hora ornadas de nomes pomposos que se deseja impingir a uma população inteira.
Curioso que se discutam atitudes de ocupantes de mandatos de quatro anos, e não se pense em indagar onde estão os planos transformados em Lei que deveriam assegurar, eles sim, sob controle popular, a continuidade das políticas públicas…

Devo lembrar que, de acordo com a Constituição Federal, o Plano Diretor é o instrumento básico da gestão municipal (a lei mais importante do município depois da Lei Orgânica) e, por ser pleno, interfere diretamente na vida de todos os munícipes.

Perguntas do Blog Notícias de Cataguases:

Quando houve a elaboração do Plano Diretor, no governo Tarcísio Henriques, você participou? Como anda o plano Diretor de Cataguases?