quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Felipão é o novo técnico da Seleção


Carlos Alberto Parreira será o coordenador técnico


Segundo o site da Band News, Luís Felipe Scolari, o Felipão, deverá ser anunciado nesta quinta-feira como o novo técnico da seleção Brasileira de Futebol. Junto com Felipão, outro com experiência na Seleção também chega, mas não para o cargo de técnico. Carlos Alberto Parreira, campeão do mundo em 1994 e comandante na Copa do Mundo de 2006, será o novo coordenador de seleções. Ele chega para substituir Andrés Sanchez, que pediu demissão nesta quarta do extinto cargo de diretor de seleções. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ranking de educação com 40 países coloca o Brasil em penúltimo lugar

Segundo o site da revista Carta Capital, um ranking de qualidade de educação elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit incluindo 40 países colocou o Brasil na penúltima posição, atrás de nações como Bulgária, Romênia, Colômbia e Tailândia. A Finlândia é a líder da lista, seguida por quatro países asiáticos: Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura.

De acordo com a BBC Brasil, a lista foi feita sob encomenda da Pearson, empresa fabricante de sistemas de aprendizado. O ranking leva em conta testes de matemática, ciências e habilidades linguísticas feitos com alunos entre 2006 e 2010. Outros critérios, como a quantidade de alunos que ingressam na universidade e a qualidade dos professores também foram empregados.

O relatório da Pearson com base nos resultados do levantamento afirma que a existência de uma “cultura nacional de aprendizado” é mais importante que o tamanho dos investimentos para que um país tenha sucesso em termos educacionais. Essa é a característica em comum da Finlândia e da Coreia do Sul, que figuram nos primeiros lugares não apenas neste ranking mas em outros que levam em conta a qualidade da educação. Essa “cultura de aprendizado” é o que permite um país melhorar sua educação por meio da valorização de professores e escolas, afirma o estudo.

Confira abaixo o ranking da EIU:

1 Finlândia
2 Coreia do Sul
3 Hong Kong
4 Japão
5 Cingapura
6 Grã-Bretanha
7 Holanda
8 Nova Zelândia
9 Suíça
10 Canadá
11 Irlanda
12 Dinamarca
13 Austrália
14 Polônia
15 Alemanha
16 Bélgica
17 Estados Unidos
18 Hungria
19 Eslováquia
20 Rússia
21 Suécia
22 República Tcheca
23 Áustria
24 Itália
25 França
26 Noruega
27 Portugal
28 Espanha
29 Israel
30 Bulgária
31 Grécia
32 Romênia
33 Chile
34 Turquia
35 Argentina
36 Colômbia
37 Tailândia
38 México
39 Brasil
40 Indonésia

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Impugnada lei nº 100 de MG que efetiva não concursados


Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4876) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona o artigo 7º da Lei Complementar (LC) 100/2007, de Minas Gerais. De acordo com a ação, esse dispositivo torna titulares de cargos públicos servidores da área de educação que mantinham vínculo precário com a administração pública estadual há mais de cinco anos, lotando-os no Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais.
Segundo o procurador-geral, “a questão central diz respeito à investidura de milhares de cidadãos em cargos públicos efetivos, sem a realização de concurso público”. Tal medida, segundo ele, “caracteriza evidente violação aos princípios republicano (artigo 1º, cabeça), da isonomia (artigo 5º, cabeça e inciso II), da impessoalidade e da moralidade administrativa (artigo 37, cabeça) e da obrigatoriedade de concurso público (artigo 37, inciso II), todos da Constituição Federal”.
Ainda de acordo com Gurgel, na época da aprovação do projeto de lei complementar 27/07, que resultou na lei complementar agora questionada, “o noticiário mineiro informava que cerca de 98 mil pessoas viriam a ser beneficiadas pela investidura em cargos públicos efetivos, sem serem submetidas a concurso público”.
Ele lembra que a LC 100/2007 teve por objetivo a obtenção, pelo Estado de Minas Gerais, do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) que, desde 2004, vinha sendo renovado por meio de decisões judiciais de caráter liminar. Emitido trimestralmente pelo Ministério da Previdência Social, o CRP atesta o cumprimento das obrigações previdenciárias pelos Estados e municípios perante seu quadro funcional, reconhecendo-lhes aptidão para firmar convênios com a União e receber verbas federais.
O procurador-geral lembra, a propósito, que o inciso V do dispositivo agora impugnado (artigo 7º da LC) teve declarada sua inconstitucionalidade, em 2010, pela Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), em julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade cível. Também o TJ constatou ofensa ao artigo 37, II, da CF, além do artigo 40, parágrafos 13 e 14 da CF.
Gurgel sustenta o pedido, ainda, em precedentes do STF que, no julgamento das ADIs 2804 e 980, declarou a inconstitucionalidade de normas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal que propunham medidas semelhantes à agora impugnada.
Ao pedir a concessão de medida liminar para suspender a eficácia do dispositivo questionado, o procurador-geral da República observa que o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) está caracterizado e, além disso, há o risco de demora em uma decisão (periculum in mora), em virtude “do caráter irreparável ou de difícil reparação dos efeitos que a norma questionada tende a gerar à população e ao Estado de Minas Gerais”. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo questionado.
Rito abreviado
O relator do processo, ministro Dias Toffoli, aplicou ao caso o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs) para que a ação seja analisada diretamente no mérito, sem prévio exame do pedido de liminar, “em razão da relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.
O ministro solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Após isso, determinou que se dê vista dos autos, sucessivamente, no prazo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República.

Acompanhe o andamento processual, clicando aqui.
Fonte: Site do Supremo Tribunal Federal

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Mineirão: Justiça decreta indisponibilidade de bens de responsáveis pelo projeto de reforma .

Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação de improbidade administrativa 
por dispensa indevida de licitação no valor de 17,8 milhões de reais



A Justiça Federal em Belo Horizonte decretou a indisponibilidade de bens do escritório de arquitetura que elaborou o projeto de reforma do estádio Mineirão e de mais cinco pessoas diretamente envolvidas nessa etapa das obras: Luís Manuel Rebelo Fernandes, coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo (GECOPA); Oizer Myssior, coordenador de Projetos do Mineirão e atual gerente de Projetos e Custos do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais  (DEOP-MG); Tadeu Barreto Guimarães, ex-presidente do Comitê Executivo da Copa do Mundo; João Antônio Fleury Teixeira, ex-diretor-geral do DEOP-MG, e Gerson Barros de Carvalho, atual diretor-geral do DEOP-MG e ex-diretor de Projetos e Custos.

A decisão judicial foi proferida no recebimento da Ação de Improbidade nº 40625-40.2012.4.01.3800 proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto deste ano.

O juízo federal decretou a indisponibilidade de valores que, somados, chegam a quase cinco milhões de reais.

Na ação de improbidade, o MPF menciona diversas irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, a começar pela dispensa indevida da licitação para um contrato de R$ 17 milhões e 800 mil reais.

A inexigibilidade de licitação foi proposta pelo então presidente do Comitê Executivo da Copa do Mundo, Tadeu Barreto Guimarães e submetida à análise da assessoria técnica, a cargo do atual gerente de Projetos do DEOP, Oizer Myssior.

Myssior deu parecer favorável à dispensa de licitação e à escolha do prestador, com base em suposta “singularidade do objeto a ser executado” e “notória especialização” da empresa a ser contratada.

Mas, segundo o juiz, as provas juntadas aos autos pelo Ministério Público Federal demonstram “fortes indícios de ilicitude na contratação direta por inexigibilidade de licitação bem como a ocorrência de improbidade administrativa dos gestores responsáveis pela contratação do escritório de arquitetura para elaborar o projeto básico de reforma e modernização do Estádio Mineirão”.

“Isso porque, cuidando-se de projeto de vulto que certamente despertaria o interesse dos maiores escritórios de arquitetura do Brasil e até mesmo do exterior, é de se questionar a opção pela contratação direta do Escritório Gustavo Penna Arquitetos & Associados, quando o recomendado seria a realização de licitação”, afirma o magistrado.

Para o MPF, “os administradores do Estado de Minas Gerais, ao optarem pela contratação direta, feriram os princípios norteadores da atividade administrativa e incorreram também na prática de atos de improbidade administrativa, causando grave lesão ao erário”.

A ação explica que, segundo o artigo 25 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), a inexigibilidade de licitação só é permitida quando houver inviabilidade da competição, singularidade do objeto ou notória especialização do profissional contratado.

Suspeição - Mas nenhum desses requisitos foi atendido e a ata da 2ª Reunião do próprio Comitê Gestor das Copas, de 24/06/2009, demonstra que existiam outras empresas, inclusive o Escritório de Arquitetura alemão GmP, interessadas no projeto. A singularidade do objeto também foi contestada por equipe de técnicos do TCE-MG, porque o projeto englobou indevidamente a elaboração de projetos de instalações e serviços complementares, como estudos preliminares e projetos conceituais ligados às Estruturas, aos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Sanitários e de Drenagem. Tais projetos deveriam ter sido objeto de outras licitações, como já entendeu o Tribunal de Contas da União em diversos precedentes.

Quanto à alegada especialização do escritório escolhido para o projeto, o MPF afirma que “não se discutem os méritos ou a capacidade profissional do referido Escritório. Todavia, não consta de seu portfólio qualquer projeto que pudesse demonstrar sua especialização em estádios ou seu conhecimento das normas da FIFA sobre o assunto”.

O MPF ainda chamou atenção para o fato de que as Notas Técnicas que serviram para justificar a contratação direta, sem licitação, foram emitidas por Oizer Myssior, que é pai de um dos membros da URBX, empresa da qual Gustavo Penna também é membro. “Tal relacionamento já se mostra bastante para configurar a suspeição do parecerista, principalmente se considerarmos que suas conclusões foram determinantes para a aprovação da contratação da empresa por inexigibilidade de licitação”.

Outras irregularidades apontadas pelo relatório técnico do TCE-MG, e citadas pelo MPF na ação, desmentem também a suposta exiguidade do prazo alegada pelos réus. Consta da ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor de Copas que o arquiteto Gustavo Penna já estava participando daquele encontro, em 24/06/2009, quando se decidiu pela contratação de sua empresa, mas o contrato só foi formalizado em 23/11/2009, “ou seja, toda a instrução do procedimento de contratação configurou apenas uma formalização necessária diante de uma escolha realizada muitos meses antes”, relata o MPF.

Por sinal, por ocasião dessa reunião em 24 de junho, a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude já possuía outros orçamentos para o mesmo serviço apresentados por diferentes empresas.

Valor excessivo - Mas o fato que, segundo o MPF, melhor caracteriza a improbidade praticada pelos réus diz respeito ao valor pago pelo projeto no total de R$ 17.800.000,00.

Na já mencionada reunião do Comitê Gestor, diante de orçamentos apresentados por outras empresas de arquitetura e engenharia, Gustavo Penna comprometeu-se a adaptar o projeto conceitual, em conformidade com as exigências da FIFA, de modo a reduzir os investimentos necessários. Ou seja, as propostas iniciais levavam em conta projetos bem mais complexos do que o projeto final.

Ao emitir parecer pela aprovação, Oizer Myssior levou em conta proposta no valor de 15 milhões de reais da reforma do estádio de Manaus/AM, para demonstrar que o valor cobrado pelo Escritório Gustavo Penna era compatível com o valor de mercado. O MPF contesta, alegando que seria necessário uma comparação efetiva entre os projetos para demonstrar que os preços referiam-se ao mesmo tipo de serviço.

Para demonstrar o valor excessivo cobrado pela empresa, o MPF lembra que o eminente e mundialmente famoso arquiteto Oscar Niemeyer cobrou cerca de seis milhões de reais pelo projeto do Centro Administrativo de Minas Gerais, que engloba seis edificações, ou seja, três vezes menos do que o valor pago a Gustavo Penna.

Ao atender o pedido do MPF de decretação da indisponibilidade de bens dos réus, o juízo da 10ª Vara Federal, com base em precedentes de tribunais superiores, explicou que a medida tem o objetivo de “garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, levando-se em consideração, ainda, o valor de possível multa civil como sanção autônoma”.

Ressaltando que o real prejuízo somente será devidamente apurado em futura perícia, ele considerou valor de R$ 1.276.666,88, constante de relatório da Diretoria de Assuntos Especiais de Engenharia de Perícia do TCE-MG, aplicando multa de 50% sobre essa quantia para determinar os patamares em que serão bloqueados os bens e direitos dos réus (R$ 638.333,40). No caso do Escritório Gustavo Penna, o juízo determinou a indisponibilidade no valor total de R$1,2 milhões, correspondente ao valor supostamente recebido de forma indevida, mais os 50% correspondente à multa civil, totalizando R$1.915.000,28.

Fonte: Site do Ministério Público Federal

sábado, 17 de novembro de 2012

Luciana D'Ávila faz show em Cataguases


Uma das novas vozes da região se apresenta em Cataguases, no próximo dia 23 (sexta-feira). Trata-se de Luciana d'Avila, cantora, compositora e instrumentista. O Show acontece na Casa de Cultura Simão e os ingressos podem ser adquiridos pelo telefone (32) 8876-1741 ou na própria Casa de Cultura situada na Avenida Astolfo Dutra, em Cataguases.

Sobre a artista

 Aos oito anos Luciana D'Avila começou a mostrar seu talento no coral da escola. Como não podia deixar de ser, teve seus momentos com a flauta e o piano, entre outros instrumentos com os quais se divertia, e então, elegeu o violão como principal companheiro em sua jornada pelo mundo da música. Com a energia da juventude e a desinibição que lhe é própria passou a se apresentar em público nos bares da cidade natal, em 1999.

A artista canta composições de seu primeiro CD “Luciana d’Avila – ao seu lado”.

Mais informações no site: www.lucianadavila.com.br

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Apenas 16% dos municípios mineiros se prepararam para desastres com temporais


A enxurrada de estragos das últimas temporadas de chuva não sensibilizou a maioria dos prefeitos de Minas Gerais. Mas a possibilidade de novos desastres devido à falta de prevenção ganhou um novo alerta: apenas 16% dos municípios mineiros (133) tinham ou estavam em fase de elaboração de planos de redução de riscos em 2011.
A falta de projetos para minimizar ou enfrentar desastres naturais faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que esses dados foram levantados pelo órgão.
O chamado plano municipal deve mapear áreas de riscos ambientais e geológicos, além de propor metas de recuperação ambiental e ações para controlar as tragédias. No Brasil, das 5.565 cidades, apenas 344 (6,2%) tinham os programas até o ano passado. Cerca de 10% (564) elaboravam o documento.
Um terço dos municípios brasileiros realizava ações pontuais de gerenciamento de risco de deslizamento e recuperação ambiental preventiva. As ações mais frequentes eram, em 2011, drenagem urbana e construção de redes e galerias pluviais. No entanto, segundo o IBGE, não estavam vinculados a um plano oficial de prevenção.

Alerta

“A situação preocupa”, diz o analista do IBGE Antônio Braz. “Nesta época do ano, principalmente, temos muitos desastres naturais causados pelas chuvas. Os municípios precisam se preparar, de forma preventiva, para evitar danos, mas temos percebido que muito precisa ser feito ainda”.
Em 2013, o levantamento também terá informações sobre a ocorrência de deslizamentos. Isso vai permitir verificar se municípios que sofreram danos causados por desastres naturais fizeram algo para evitá-los.