sábado, 8 de dezembro de 2012

Casos de (in)segurança em Cataguases





Polícia para quem precisa (?). Polícia para quem precisa de polícia! Esses versos foram criados por Tony Belloto da banda Titãs, em 1986, logo após ter sido preso com Arnaldo Antunes, por porte de heroína. Eles  soam como uma crítica ao poder de polícia especialmente em contexto de final de ditadura e às vésperas da constituição cidadã. Numa época que a polícia era instrumento de imposição do poder dominante, a sociedade brasileira se acostumou a encará-la como um “mal necessário”.

Estamos em 2012 e a ditadura (institucional) não existe mais. As diferenças sociais criaram bolsões de pobreza nas grandes cidades e ultimamente tem revelado sua atuação “globalizante”, chegando até mesmo a cidades de pequeno porte, como Cataguases. Alguns dizem que é exagero, não tem com o que se preocupar, mas a verdade é que o consumo de drogas, especialmente o crack, tem aumentado os índices de pequenos furtos em nossa cidade. O que chama a atenção é que nos últimos dias, além dos pequenos furtos estamos presenciando outros delitos como assalto a mão armada em plena luz do dia (Clique aqui), seqüestro relâmpago (Clique aqui) e invasão de domicílios e instituições (Clique aqui).

Desde 2008, no plano de governo do atual prefeito, William Lobo há uma inscrição no tópico segurança pública: Construção do Quartel da Policia Militar, em convênio liberado pelo Governador Aécio Neves. O ex-governador, hoje Senador e pré-candidato a presidente do Brasil, não assumiu o que prometeu aos seus correligionários. Ficamos mais uma vez na promessa de campanha.

Boas iniciativas como de Antanas Mockus, do Partido Verde e ex-prefeito de Bogotá, na Colômbia, nos trazem reflexões sobre a abordagem preventiva da segurança Pública. Entre as medidas adotadas em Bogotá à época de Mockus está, por exemplo, a noite apenas das mulheres, em que o prefeito pedia aos homens ficarem em casa e as boates e casas de show só aceitavam mulheres. Também passou a fazer campanhas educativas de trânsito com atores e mímicos, que brigavam com os motoristas e choravam quando eles desrespeitavam os sinais. Mockus, enfim, procurou pensar o problema da segurança pública separadamente do aumento da punição, como normalmente é feito. Para tanto, investiu especialmente na prevenção dos crimes por meio de uma atuação policial comunitária.

Outro exemplo a ser pensado por nossas autoridades é a criação dos conselhos comunitários de segurança. Vocês já ouviram falar? Seu objetivo principal é interagir com a comunidade e estreitar laços com as polícias. Um Conselho Comunitário de Segurança não é um conselho formado por pessoas que cuidarão da segurança pública como se fossem policiais. Também não se trata de um conselho no qual pessoas irão se reunir para identificar traficantes e outros criminosos e dedurá-los para a polícia. O principal objetivo dos CONSEG’s é a prevenção, e para prevenir é preciso identificar problemas e controlar fatores de risco de múltiplas origens. Para isso é necessário integrar e organizar as populações das comunidades, desenvolver ações de fortalecimento comunitário e iniciativas de cultura e formação para a prevenção de maneira que, através da união e interação de seus membros (diretoria, membros natos e comunidade), como também com o Estado e a Prefeitura (seus órgãos, departamentos e setores públicos competentes envolvidos direta ou indiretamente com a segurança pública), seja possível a existência (introdução e a manutenção) de sistemas de segurança comunitários preventivos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Outro bom exemplo é o PROERD (Programa Educacional de resistência às drogas) que tem apresentado resultados significativos nesta linha preventiva, aqui no Estado de Minas Gerais.

É óbvio, que este ordinário blogueiro não está dando uma receita de bolo, mesmo porque não é especialista no assunto. Estou levantando a discussão pois o atual prefeito eleito, Cesinha, quer reativar a guarda municipal, com o intuito de liberar o efetivo da PM para atuar na linha repressiva. A ideia é muito boa, mas espero que ela não se esvazie como a promessa do quartel da PM.

Finalizando esta conversa, destaco a intencionalidade das autoridades políticas constituídas que não querem divulgar os índices de criminalidade criando uma falsa impressão que estão sendo feitos investimentos sérios nesta área. A polícia continua com parcos recursos, sem um quartel decente em Cataguases e com contingente subdimensionado. O discurso é que os índices não devem ser divulgados para não criar pânico na população (Ótima tangente, nesta hora). Enquanto estes recursos não chegam só nos resta dizer: salve-se quem puder!