terça-feira, 19 de julho de 2016

Quem serão os candidatos a vice-prefeito em Cataguases?


Elias Júnior é professor da SEE-MG

A segunda quinzena de julho começou agitada no meio político de Cataguases. Não é para menos: o prazo para a definição das chapas que concorrerão à eleição majoritária está terminando. Os partidos escondem o jogo pois é estratégica essa definição, haja visto que um vice poderá agregar votos ao candidato a Prefeito. Enquanto a definição não acontece podemos prever cenários e analisar estas possibilidades. Vamos lá?




William Lobo (PSDB) e Maria Lúcia (PSDB)

Maria Lúcia e Willian:
C
hapa  "puro sangue" do PSDB?
A ex-prefeita, ex-deputada e ex-secretária de Educação do Município de Cataguases é um nome muito cogitado para ser vice na chapa de William. A todo instante acompanha o pré-candidato nas visitas que ele faz nos bairros e nas festas pela cidade. Ela nega sempre que é perguntada sobre o assunto, mas é um nome forte dentro do PSDB, partido ao qual se filiou depois de ter saído do Democratas. Se não for vice-prefeita, Maria Lúcia poderá ser a secretária de Educação, uma vez que as Professoras consideraram muito boa sua passagem por aquela pasta. E para quem insiste em dizer, a ex-prefeita pode sim ser candidata, pois já cumpriu a suspensão dos direitos políticos impostos pelo TSE. 

Cesinha (PC do B) e Tatá (PT)

Tatá e Cesinha:
a parceria PT e PC do B pode se repetir.
A dobradinha destes partidos tem tudo para se repetir nesta eleição. Um nome muito forte era do ex-vereador e atual secretário do Partido dos Trabalhadores de Cataguases, Vanderlei Pequeno. Segundo avaliação dos membros da atual gestão do executivo de Cataguases, a Secretaria comandada por Vanderlei Pequeno foi a que mais avançou e por isso poderia agregar votos ao atual Prefeito Cesinha. Inexplicavelmente Pequeno disse que não será candidato a nenhum cargo. Outro nome muito bem também do PT é Sebastião Ruy o “Tatá”. Braço direito de Pequeno na Assistência Social ele pode ser o apoio que Cesinha procura. Não ficaremos admirados se ele vier como vice nesta parceria que já dura 12 anos em Cataguases. 

Antônio Lage (PRB) e Maria Ângela Girardi (PROS)

Maria Ângela Girardi (PROS) e Antônio Lage:
Maurício Rufino é a verdadeira opção?
Antônio Lage é um empresário que busca resultados. Não entrou nessa eleição para perder e para sua campanha quer a médica Drª Maria Ângela Girardi (PROS) ao seu lado. Maria é muito bem avaliada pela população devido à sua atuação na área de ginecologia, projetos sociais e por ser uma forte liderança na Sociedade Médica. Atualmente ela é pré-candidata a vereadora pelo PROS, partido que está na base de apoio de Lage. O vereador Maurício Rufino (PROS) também pode ser candidato a vice e a médica estaria liberada para a disputa no legislativo. O suspense continua. 


Fernando Pacheco (PMDB) e Maria Cristina (PMDB) 

Fernando Pacheco e Maria Cristina:
Sérgio Gouveia vem como vereador?
Outra chapa “puro sangue” para esta eleição. Fernando Pacheco é um vereador atuante e reconhecidamente competente. Segundo consta, convidou a esposa do Dr. Tarcísio Henriques (Srª Maria Cristina) para ser a sua vice na chapa do PMDB. O atual vice-prefeito Sérgio Gouveia optou vir como candidato a vereador e está apoiando a candidatura de Maria Cristina. Por ser uma mulher que sempre se dedicou aos pobres e por ser esposa de um dos políticos mais influentes de nossa cidade, também é um nome que pode atrair muitos votos nesta eleição. Outra possibilidade é de que José Eduardo (Solidariedade) seja vice na chapa encabeçada por Pacheco.

Antônio Hulk (PSOL)
Segundo especulações Hulk é o único que já tem o nome de seu vice-prefeito: Camilo. 

Além destas, nenhuma outra especulação foi realizada. Vamos aguardar os próximos dias para a definição das chapas.

E aí? Qual a sua opinião? 

Julgamento histórico: Superior Tribunal proíbe publicidade dirigida às crianças













A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco no julgamento estava a campanha da indústria de alimentos Bauducco "É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek e de outros personagens do desenho poderiam ser adquiridos. No entanto, para comprá-los, era preciso apresentar cinco embalagens dos produtos "Gulosos”, além de pagar R$ 5. A ação civil pública, de autoria do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) teve origem em uma atuação do Instituto Alana, que alegou a abusividade da campanha e o fato de se tratar de nítida venda casada. Em sustentação oral, a advogada Daniela Teixeira (do escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados), representando o Alana, argumentou: "A propaganda, que se dirige a uma criança de cinco anos, que condiciona a venda do relógio à compra de biscoitos, não é abusiva? O mundo caminha para frente. (...) O Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas”.

Proteção à criança

O ministro Humberto Martins, relator do recurso, deixou claro no voto que "o consumidor não pode ser obrigado a adquirir um produto que não deseja”. Segundo ele, trata-se no caso de uma "simulação de um presente, quando, na realidade, se está condicionando uma coisa à outra”. Concluindo como perfeitamente configurada a venda casada, Martins afirmou ser "irretocável” o acórdão do TJ/SP, que julgou procedente a ACP.

O ministro Herman Benjamin, considerado uma autoridade no tribunal em Direito do Consumidor, foi o próximo a votar, e seguiu, com veemência, o relator: "O julgamento de hoje é histórico e serve para toda a indústria alimentícia. O STJ está dizendo: acabou e ponto final. Temos publicidade abusiva duas vezes: por ser dirigida à criança e de produtos alimentícios. Não se trata de paternalismo sufocante, nem moralismo demais, é o contrário: significa reconhecer que a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras, que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolherem a autoridade e o bom senso dos pais. Este acórdão recoloca a autoridade nos pais”.

Herman afirmou ter ficado impressionado com o nome da campanha (Gulosos), que incentiva o consumo dos produtos, em tempos de altos índices de obesidade. Ouça o voto do ministro Herman Benjamin.Por sua vez, o ministro Mauro Campbell fez questão de ressaltar que o acórdão irá consignar a proteção da criança como prioridade, e não o aspecto econômico do caso. Campbell lembrou, como sustentado na tribuna pela advogada Daniela Teixeira, que o Brasil é o único país que tem em sua Carta Magna um dispositivo que garante prioridade absoluta às necessidades das crianças, em todas as suas formas.

A decisão do colegiado foi unânime, tendo a presidenta, ministra Assusete Magalhães, consignado que o caso é típico de publicidade abusiva e venda casada, mas a situação se agrava por ter como público-alvo a criança. A desembargadora convocada, Diva Malerbi, destacou que era um orgulho participar de tão importante julgamento.

A turma concluiu pela abusividade de propaganda, que condicionava a compra de um relógio de um personagem infantil à aquisição de cinco biscoitos. E não ficou por aí a decisão. Com efeito, os ministros assentaram que a publicidade dirigida às crianças ofende a Constituição e o CDC [Código de Defesa do Consumidor].

Processo relacionado: REsp 1.558.086

Ouça o voto do relator Clicando aqui