segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Sistema prisional de Juiz de Fora quadruplica vagas para mulheres e recebe escâneres corporais

Ação é realizada em parceria com o Judiciário e garante 220 vagas para mulheres em um novo anexo
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
O Complexo Penitenciário de Juiz de Fora, que reúne as penitenciárias Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires, vai ganhar um anexo para mulheres com 220 vagas. O projeto de engenharia do empreendimento foi apresentado pelo juiz de Execução Penal (VEP) da comarca, Evaldo Gavazza, ao subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro, em encontro realizado na cidade.
O custo será de aproximadamente R$ 700 mil, dos quais R$ 400 mil já estão disponíveis, originários de penas de prestação pecuniária decorrentes de transações penais e sentenças condenatórias da VEP.
O juiz Gavazza estima que o aporte inicial será suficiente para realizar a fundação e as estruturas do novo pavilhão. “Como a média anual de recursos das penas de prestação pecuniária arrecadados pela VEP é superior a R$ 500 mil, temos condições de concluir a obra sem percalços financeiros”, afirma o magistrado.
O subsecretario de Administração Prisional destacou a relevância do investimento para o sistema prisional do Estado, especialmente para a região de Juiz de Fora, uma vez que o pavilhão feminino, no perímetro da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, foi projetado para receber 34 presas.
“Trata-se de mais uma contribuição decisiva do Poder Judiciário de Minas Gerais para a melhoria das condições do sistema prisional num período em que o poder público, o Governo de Minas Gerais inclusive, enfrenta severas dificuldades financeiras”, diz José Otávio, citando recentes investimentos feitos pela VEP de Juiz de Fora.
Escâneres
O Complexo Penitenciário e o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) receberam escâneres corporais. O sistema elimina com vantagens, pela eficácia na detecção de armas e drogas, principalmente, a chamada revista vexatória de visitantes, dos próprios presos, de servidores e de prestadores de serviço.
As penas de prestação pecuniária da VEP quitaram o primeiro ano de uso dos equipamentos, que são alugados, além de um conjunto de esteira e pórtico de Raios-X para o Fórum de Juiz de Fora, a um custo mensal de R$ 24 mil, somando um investimento total de R$ 288 mil. A locação é vantajosa porque assegura a manutenção dos escâneres.
Posse
Durante a solenidade de anúncios para o sistema prisional de Juiz de Fora, também foram empossados os novos diretores da Penitenciária José Edson Cavalieri, Marcos Adriano Francisco, e da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Giuliano de Paula, na sede da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), em Juiz de Fora.
O subsecretário José Otávio Monteiro, responsável pela posse, destacou que essa ação será uma marca da nova Secretaria de Administração Prisional, com o objetivo de valorizar diretores e agentes que trabalham na operacionalização do sistema prisional.
“Pela primeira vez no Estado, e começamos por Juiz de Fora, realizamos uma posse com essas características. Ações como a de hoje fazem parte da cultura da Polícia Militar e da Polícia Federal que, ao transmitirem o comando, agradecem aqueles que saem e dão respaldo para os que estão entrando”, destaca o subsecretário.
Também participaram do evento o juiz auxiliar Thiago Colnagno, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hebert Carneiro; o desembargador Luiz Audebert Delage Filho; o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Juiz de Fora, Evaldo Gavazza; a promotora de Justiça, Sandra Fátima Totte; a defensora pública, Luciana Gagliardi; o comandante da 4ª Região de Polícia Militar, Wagner Eustáquio da Silva Almeida e o chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, Eurico da Cunha Neto.