terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

SEE-MG emite (ou será omite?) nota explicativa (?) sobre "designação online"

A Secretaria de Estado de Educação esclarece que o ano letivo se iniciou no dia 06/02 em 90% das escolas da rede estadual de ensino mineira, como previsto. Para as turmas que atendem aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) que não tiveram o quadro de professores necessário para o início do ano letivo, a data de início foi alterada para terça-feira (07/02) ou quarta-feira (08/02), de acordo com a necessidade de cada unidade. Nas demais unidades que atendem aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos) e Ensino Médio, as aulas iniciaram normalmente conforme previsto.Caberá à Direção da Superintendência Regional de Ensino (SRE) e ao diretor da escola organizar a recomposição do calendário escolar resguardando os dias letivos e a carga horária dos estudantes.

Cerca de 200 mil servidores atuarão na rede estadual de ensino em 2017. São cerca de 120 mil vagas de designação, que se somam aos mais de 80 mil servidores efetivos que já compõem o quadro de pessoal das escolas. A maioria das vagas disponibilizadas já foram preenchidas e os profissionais entraram em exercício. As vagas remanescentes que por ventura não tenham sido assumidas pelos servidores que foram designados para as mesmas, voltaram ao sistema para uma nova rodada de atribuições ou para serem designadas diretamente nas escolas. 

O processo de designação para os profissionais interessados em atuar na rede estadual de ensino em 2017 abrange vários cargos, entre eles auxiliares de serviços gerais, professores regentes de turma (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), professores regentes de aulas (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio), analistas educacionais, auxiliares técnicos e outros cargos administrativos.

Para os professores de disciplinas, foram oferecidas cerca de 60 mil vagas. A designação para esse cargo foi finalizada em janeiro e ocorreu na forma presencial em todo o Estado. Para os Auxiliares de Serviços de Educação Básica, que atuam com limpeza, manutenção e pequenos repares e cantina, foram ofertadas cerca de 33 mil vagas. A designação para esse cargo também aconteceu na modalidade presencial e no dia 03/02.

Para as demais categorias, são cerca de  28 mil vagas, com a designação feita pelo sistema on-line de designação. Os cargos disponíveis na designação on-line são cargos técnico-administrativos das escolas - Analista de Educação Básica (AEB), Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico – além de Professor de Educação Básica (PEB) regente de turma (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental). O sistema realizou a distribuição automática das vagas entre os candidatos, segundo ordem de prioridade estabelecida na Resolução SEE Nº 3205, a saber: aprovado em concurso público vigente, habilitação para o cargo e tempo de serviço no Estado e, como critério de desempate, a idade.

A listagem oficial da primeira rodada de atribuição de vagas foi divulgada no dia 03/02, contemplando 25.400 vagas, e outra lista complementar, com cerca de 2.600 vagas, foi divulgada no dia 08/02. No dia 10/02 foi divulgado o resultado da 2ª rodada de atribuições de vagas, com 6.211 vagas. As vagas se referem aos cargos de Analista de Educação Básica (AEB), Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico – além de Professor de Educação Básica (PEB) regente de turma (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental). As vagas disponíveis na segunda rodada de atribuições foram apuradas pela Secretaria e se referem a vagas não ocupadas devido ao não comparecimento do candidato no ato da designação, a não comprovação da exigência de escolaridade/habilitação, de tempo de serviço, a não apresentação do exame admissional, entre outros.

Atenciosamente, 


Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Nota do Blog:
Ainda não está claro então porque existem escolas de anos iniciais sem professores e existem muitos professores entrando na justiça para questionar o processo alegando terem sido prejudicados.